Quinta-feira, 17 de Novembro de 1994

II Séríe-B — Número 5

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In." 136 a 143/VI (4.')-AC]:

N.° 136/VI (4.*)-AC —Do Deputado António Alves (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

sobre projectos de construção no litoral alentejano........ 18-(2)

N.° 137/VI (4.*>AC — Do Deputado Manuel Sérgio (ln-dep.) ao Ministério da Indústria e Energia sobre o critério de indemnização aos agricultores afectados pela instalação do gasoduto........................................................... 18-(2)

N.°138/VI (4.')-AC—Do Deputado Guilherme d' Oliveira Martins (PS) ao Ministério das Finanças sobre o conjunto actual das participações do IPE (Investimentos e Participações Empresariais, S. A.).................... 18-(2)

N.° 139/VI (4.kyAC — Da Deputada Odete Santos (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre as obras do

Convento de Jesus, em Setúbal........................................ 18-(2)

N.° 140/VI (4.')-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

sobre os resíduos da Metalimex....................................... 18-(3)

N." 141/VI (4.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a fiscalização do cumprimento da lei em pedreiras............... 18-(3)

N.° 142/VI (4.")-AC — Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o aterro da várzea de Águeda................. 18-(3)

N.° 143/VI (4.')-AC —Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a greve em França dos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos 18-(3)

Respostas a requerimentos [n.°* 299, 394, 760, 893, 915 e 917/VI (3.*)-AC]:

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 299/VI (3.*)-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre um seropositivo despedido no Hospital de Santa Maria... 18-(4) Do Subsecretário de Estado da Cultura ao requerimento n.° 394/VI (3.')-AC, dos Deputados Marília Raimundo e Luís Carrilho da Cunha (PSD), respectivamente, sobre a reconstrução do TeatroCine de Gouveia e recuperação e salvaguarda do edifício do antigo Paço Episcopal da

Guarda................................................................................ 18-(4)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 760/ VI (3.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o futuro da produção do kiwi .................................. 18-(4)

Da Procuradoria-Geral da República ao requerimento n.° 893/VI (3.*)-AC, dos Deputados Alberto Costa e José Magalhães (PS), sobre a situação criada pela imperfeita configuração legal do regime de aplicação no tempo do Decretc-Lei n.° 114/94, de 3 de Maio, que aprova o Código da Estrada................................................................. 18-(5)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.°915/V7 (3.')-AC, do Deputado Ferraz de

Abreu (PS), sobre a poluição no rio Vouga...... ........... 18-(14)

Do Centro de Estudos Judiciários ao requerimento n.°917/Vl (3.')-AC, do Deputado Alberto Costa (PS), relativo à investigação sobre o sistema de justiça......... 18-(14)