Quarta-feira, 30 de Novembro de 1994

II Série-B — Número 6

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In.» 144 a 163/V1 (4.*)-AC]:

N.° 144/VI (4")-AC —Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Educação sobre a falta de equipamento escolar na área de Informática na Escola

Secundária de Tavira........................................................ 20-(7)

N.° I45/VI (4°)-AC — Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério da Saúde sobre a brucelose em Malhada Chã (Arganil) e no distrito de Coimbra ... 20-(7) N.° I467VI (4.')-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao mesmo Ministério sobre a devolução do Hospital do Conde de Ferreira à Santa Casa da Misericórdia do Porto 20-(8) N.° 147/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o funcionamento dos Serviços de Hidrometria sediados em

Santarém e Abrantes......................................................... 20-(8)

N.05 148 e 149/VI (4.*) — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao mesmo Ministério solicitando o envio de documentação e sobre o Sistema Nacional de Gestão e Tratamento de Resíduos Tóxicos Perigosos, respectivamente ...................................................................... 20-(8)

N.° 150/VI (4.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a acção negativa da EDP em Gaia.............................................................. 20-(9)

N.° IS1/VI (4.")-AC —Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estação da CP da Póvoa de Santa Iria e quadruplicação da via de caminho de ferro da linha do Norte 20-(9) N.os 152 e 153/VI (4*)-AC — Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, as taxas aplicadas pelo Governo Holandês aos pedidos de autorização de residência de estrangeiros e alterações introduzidas na Convenção de Segurança Social Luso-Helvética em vigor

desde 1975......................................................................... 20-(9)

N.° 154/V1 (4.')-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os direitos de apoio medicamentoso dos trabalhadores e reformados do sector

dos lanifícios..................................................................... 20-00)

N." 155/YI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a falta de pagamento de retribuições a ex-funcionária de acção educativa Célia

Rosa da Silva Soares........................................................ 20-(\0)

N.° 156/VI (4.')-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) áo mesmo Ministério sobre a sobrelotação da Escola Secundária da Amora, no distrito de Setúbal......................................................................... 20(11)