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Sábado, 7 de Janeiro de 1995

II Série-B — Número 12

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n - 270 a 300/VI (4.')-AC e 6WI (4.1)--AL]:

N.° 270/VI (4.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a deposição de amianto na lixeira de Trajouce 64-(3) N.° 271/V1 (4.')-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação laboral decorrente

da constituição da Portugal Telecom............................. 64-(3)

N.° 272/VI (4.')-AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre reestruturações na Portugal Telecom

e consulta às comissões de trabalhadores...................... 64-(3)

N.° 273/VI (4.')-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério da Saúde solicitando informações sobre a situação laboral do vereador da Câmara Municipal

de Loulé Dr. Hélder Moreira.......................................... 64-(3)

N.° 274/VI (4.')-AC — Dos Deputados Ana Maria Bettencourt e Joel Hasse Ferreira (PS) ao Governo solicitando informação sobre a situação do processo da Associação Lar Canaã, no concelho de Almada................... 64-(4)

N.° 275/VI (4.')-AC — Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) à Secretaria de Estado da Cultura

sobre a instalação do Museu de Alcobaça..................... W-(4)

N.°* 276 a 278/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação solicitando o envio de publicações 64-(4) N.° 279/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre a reconstrução da ponte da Ajuda, entre Elvas

e Olivença......................................................................... 64-(4)

N." 280/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre reprivatizações........................ 64-(5)

N." 281/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério solicitando a actuação da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos no que respeita à eventual violação do sigilo bancário no caso da utilização de cartões

de crédito da UNICRE.................................................... 64-(5)

N.° 2827VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

sobre sinistralidade na estrada nacional n222............. 64-(5)

N." 283/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre programação de obras públicas para o

ano de 1995...................................................................... 64-(5)

N.° 284/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Secretaria de Estado da Cultura sobre a passagem da

CRIL na zona de Santa Cruz de Benfica...................... 64-(5)

N.° 285/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território

e das Finanças sobre fluxos comunitários...................... 64-(5)

N." 286/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre acções de formação levadas a efeito pelas OGMA relativamente à utilização e reparação do material objecto de acções de cooperação

com a República Popular de Angola.............................. 64-(5)

N.° 287/VI (4.')-AC — Do Deputado Octávio Teixeira

(PCP) ao Governo sobre a Renault Portuguesa............. 64-(6)

N.° 288/VI (4.')-AC — Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o risco de encerramento da sede da associação

Os Lusitanos, de Amsterdão............................................ 64-(6)

N.° 289/VI (4.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Justiça sobre informatização dos tribunais e serviços judiciários........................................................ 64-(6)

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