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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 659/VI (3.*)-AC, da Deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a execução em

1994 do projecto do Alqueva....................:..................... 64-(29)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 713/VI (3°)-AC, da Deputada Rosa Albemaz (PS), sobre o financiamento das escolas................................................... 64-(29)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 715/VI (3.»)-AC, do Deputado João Amaral (PCP). sobre o cancelamento das apólices das viaturas dos Bombeiros Voluntários de Espinho......................................... 64-(29)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 767/VI (3.')-AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre-a situação das bibliotecas e das iriediatecas escolares

no distrito de Setúbal....................................................... 64-(30)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 791/VI (3.')-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre despedimento colectivo na SMM —

Sociedade de Montagens Metalomecânicas, S. A.......... 64-(30)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 829/VI (3.')-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a situação de trabalhadores com suspensão ou redução de horário

na FINO's — Fábrica de Lanifícios de Portalegre......... 64-(31)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 842/VI (3,")-AC, do Deputado José Puig (PSD), sobre o aumento de recursos humanos e técnicos do Posto

da PSP de Ermesinde...................................................... 64-<31)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 862/VI (3*)-AC. do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre actividades da SPE—Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (a).

Da Direcção-Geral do Ambiente ao requerimento n.° 864/ VI (3.*)-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins

(PS), sobre publicidade..................................................... 64-(31)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 871/VI (3.")-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre o sistema nacional de gestão

e tratamento de resíduos toxicoperigosos........................ 64-(32)

Da Direcção-Geral do Ambiente ao requerimento n.° 920/ VI (3.")-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre o aterro de resíduos perigosos em Midões, Covelo (Gondomar) 64-(32) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 931/VI (3.")-AC. do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre a situação dos trabalhadores portugueses na Alemanha............................................................... 64-(33)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 5/VI (4.")-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira

Martins (PS), sobre fogos ocorridos em 1994 ................ 64-(33)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 16/VI (4.*)-AC, do Deputado Carlos Luís (PS),.sobre a contratação de

advogados para o Governo.Civil da Guarda.................. 64-(34)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 18/VI (4.*)-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre violação de direitos de

emigrantes portugueses..................................................... 64-(34)

Do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 39/VI (4.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre o nó da.auto-estrada n.° 4 na fronteira entre os municípios de Amarante e Marco de Canaveses.......... 64-(34)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 42/VI (4.°)-AC, do mesmo Deputado, sobre acidentes de trabalho e incumprimento de directiva

comunitária........................................................................ 64-(34)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 50/VI (4 °)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o Plano de Ordenamento da Zona

Ribeirinha de Lisboa (POZOR)....................................... 64-(35)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 77/VI (4.*)--AC, da Deputada Rosa Albernaz (PS), sobre despoluição do rio Cértima............................................................ 64-(35)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 80/VI (4.°)--AC, da mesma Deputada, sobre a construção do novo

Centro de Saúde da Mealhada........................................ 64-(35)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 89/VI (4.")-AC,'da mesma Deputada, sobre o plano de expansão do aeroporto internacional de Lisboa........................................................ 64-(37)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 105/VI (4.')-AC. do Deputado Paulo Alves (PS),

sobre contratação de juristas pelos governos civis......... 64-(38)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 109/VI (4*)-AC. do Deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre a Escola Profissional de Gestão e

Tecnologias Marítimas de Quarteira................................ 64-(38)

Do mesmo Ministério ao requerimento n° 123/VI (4.°)--AC, do Deputado Melchior Moreira (PSD), sobre a Escola Profissional de Cinfães............................................. 64-(38)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 136/V1 (4.°)-AC. do Deputado António

Alves (PSD), sobre o litoral alentejano.......................... 64-(38)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 140/VI (4.°)--AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre resíduos da METALIMEX................................................. 64-(39)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° I45/V1 (4.*)-AC, do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre brucelose em Malhada Chã (Arganil) e no distrito de Coimbra............................................................... 64-(39)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1467VI (4.*)--AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre a devolução do Hospital do Conde de Ferreira à Santa Casa da

Misericórdia do Porto....................................................... 64-(40)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 188/VI (4.')-AC. do Deputado Mário Tomé (lndep.), sobre o projecto da Circular Regional Interior de Lisboa (CR1L)................................................ 64-(40)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 197/VI (4.')-AC. do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS), sobre afirmações do Sr. Ministro do Emprego e da Segurança Social no VH Congresso Nacional do Mutualismo....................................... 64-(40)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n" 207/VI (4.")--AC, do Deputado Luís Capoulas Santos (PS), sobre o

Hospital do Patrocínio...................................................... 64-(4l)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 241/Vl (4.')-AC, do Deputado Guilherme d'OHveira Martins (PS), solicitando o envio da publicação História da Bolsa de Lisboa (a).

(a) O documento foi entregue ao Deputado.

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