Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 1995

II Série-B — Número 17

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.05 434 a 488/VI (4.*)-AC e 9/VI (4.*)--AL]:

. N.°" 434 a 436/VI (4.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Govemo e aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Saúde sobre, respectivamente, o relatório de Portugal à Conferência Mundial sobre as Mulheres, o estudo de impacte ambiental e de avaliação da Barragem de Foz Côa e o tratamento de resíduos produzidos no Laboratório de Radioisótopos da

Faculdade de Medicina do Porto...................................... 90-(4)

N.<* 437 e 438M (4.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Emprego e da Segurança Social sobre trabalhadores portugueses na Alemanha....................................................... 90-(4)

N." 439/VT (4.')-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia sobre o negócio QUIMIGAL/QUIMIPARQUE/PAR-

TEST (Barreiro).....................1........................................... 90-(5)

N.O5 440 e 441/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o Posto da GNR em Alcochete e o relatório do grupo de trabalho sobre a situação financeira dos Caminhos de

Ferro Portugueses, E. P. (CP)........................................... 90-(6)

N.° 442/VT (4.')-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção da

Escola C + S de Montemor-o-Velho................................ 90<7)

N.os443 e 444/VI (4")-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a carência de meios financeiros na Universidade e disparidades nas reformas dos professores................... 90-<8)

N.°445/VI (4.º)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a discriminação salarial na Portugal Telecom, S. A. 90-(8) N.° 446/VI (4.º)-AC — Do Deputado João Granja da Fonseca (PSD) ao Ministério da Educação sobre a definição

da carreira de psicólogo................................................... 90-(8)

N.°447/VI (4.º)-AC —Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre as instalações da Escola Secundária de Palmela............................................. 90-<8)

N.°448/VI (4.º)-AC —Do Deputado António Murteira

(PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Emprego e da

Segurança Social, das Finanças e do Ambiente e Recursos

Naturais sobre a falência das empresas agrícolas do

Sr. Thierry Russel, no Brejão (concelho de Odemira)... 90-(9)

N.°449/V1 (4.')-AC —Dos Deputados António Murteira

e José Manuel Maia (PCP) ao Ministério do Mar sobre a

pesca no estuário do Sado............................................... 9CK10)

N.° 450/VI (4.')-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre a alteração da Lei Orgânica da Inspecção-Geral das Actividades Económicas'(IGAE) com revogação do Decreto-Lei n.° 14/93, de 18 de Janeiro.............................. 90-(10)

N.°451/VI (4.*)-AC —Do Deputado Jorge Paulo Cunha , . (PSD) ao Ministério das Finanças sobre irregularidades

na Junta de Freguesia de Alhandra................................. 90-(IO)

N.°452/VI (4.*)-AC — Do Deputado Artur Penedos (PS) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da empresa Têxtil

Luís Correia. S. A............................................................ 9

N.°453/VI (4.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre dragagens na doca dos Olivais no âmbito da EXPO 98 90-0-1)