Sexta-feira, 3 de Março de 1995

II Série-B — Número 19

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n. 515 a 541/VI (4.")-AC]:

N.° 519/VI (4.)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Cultura sobre as

gravuras paleolíticas no rio Côa..................................... 100-(3)

N. 520 e 521/VI (4.)-AC —Do Deputado Cardoso Martins (PSD) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o caderno de encargos para a construção de uma habitação ao abrigo do PER no

Pendão (Queluz).............................................................. 100-(3)

N.° 522/VI (4.)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre desalojamentos resultantes da construção da estação ferroviária do Alvito (linha férrea da Ponte

de 25 de Abril)................................................................. 100-(3)

N.° 523/VI (4)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de protecção policial aos moradores do Casal da Viúva Teles ... 100-(4) N. 524 e 525/VI (4)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, o pessoal militarizado da Marinha e a certificação das

Oficinas Gerais de Material Aeronáutico....................... 100-(4)

N.° 526 a 532/VI (4.)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios da Defesa Nacional, do Mar e do Ambiente e Recursos Naturais sobre o trânsito de resíduos nucleares em águas portuguesas, a construção de marinas no litoral algarvio e a área de paisagem protegida da ria de Alvor e ainda ao Ministério da

Indústria e Energia sobre as gravuras paleolíticas do

rio Côa......................................................................... i00-(5)

N." 533 e 534/VI (4.")-AC — Do Deputado José Lello (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a participação de um diplomata e de um oficial do Exército no activo

em actividades político-partidarias................................. 100-(6)

N* 535/VI (4.')-AC — Do Deputado Luís Capoulas Santos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o centro de acolhimento de São Martinho de Lima................................ 100-(6)

N.° 536/VIÍ4.) — Do mesmo Deputado ao inistério das Finanças sobre a privatização da fábrica da PORTUCEL, sita no concelho de Mourão.................................. 100-(7)

N.° 537/VI (4.)-AC — Do Deputado José Eduardo Reis (PS) ao mesmo Ministério sobre o cumprimento da Lei das Finanças Locais na venda da QUIMIP ARQUE, S. A. 100-(7) N.º538/VI (4.)-AC — Do mesmo Deputado ao Minis- tério da Saúde sobre o funcionamento do Hospital do

Barreiro............................................................................. lOO-7

N.º 539/Vl (4.)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre incentivos do Estado aos órgãos de comunicação

social regionais.................................................................100-7)

N.° 540/VI (4.)-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao mesmo Ministério sobre o itinerário principal n ° 6 e

a sua ligação ao concelho de Gavião (Portalegre)........ 100-(8)

N.° 541/VI (4)-AC —Do mesmo Deputado ao Governo sobre a Federação Portuguesa de Cicloturismo........ 100-(8)