Sábado, 25 de Março de 1995

II Série-B — Número 24

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.M603 a 641/VI (4.')-AC e 13 e 14/VI (4.)-AL]:

N 05 603 a 605/VI (4.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Mar sobre, respectivamente, a versão reformulada do Plano de Ordenamento da Zona Ribeirinha e o pagamento de indemnizações e o resultado de análises feitas pelo Instituto Português de Investigação Marítima em resultado do acidente ecológico ocorrido na

ria Formosa........................................................................ 120-(3)

N.<* 606 e 607/VI (4.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, o relatório de' Portugal A sessão da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável da ONU e o Plano

Nacional contra a Desertificação...................................... 120-(3)

N.05 608 e 609/VI (4.")-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, medidas para a defesa do rio Minho e do centro histórico de Caminha.................................................. 120-(3)

N.™ 610 e 611/Vl (4.')-AC— Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o funcionamento dos correios em Bragança e a acessibilidade de povoações daquele

concelho ao IP 4................................................................ 120-(4)

N.° 612/VI (4.*)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a actuação do vice-govemador civil de Lisboa contra uma moradora dos bairros sociais da Pontinha........................................ 120-(5)

N.° 613/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Gabinete do Sr. Primeiro-Ministro sobre a área de intervenção do

Serviço de Informações de Segurança............................. 120-(6)

N." 614/VT (4.')-AC — Do Deputado Luís Fdipe Madeira (PS) ao Ministério da Educação sobre a revogação do Despacho Normativo n.° l-A/95. de 6 de Janeiro................. 120-(6)

N.°61S/V1 (4.")-AC—Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao mesmo Ministério sobre formação de decentes de educação especial.................................................................... 120-(6)

N.°" 616 a 618/V1 (4.')-AC —Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) aos Ministérios do Mar. da Indústria e Energia, das Finanças e da Administração Interna sobre, respectivamente, o embarque de praticantes na marinha mercante, os auxílios à construção de navios e o pagamento de multas pelo sistema Multibanco...................... 120-(7)

N.° 619/VI (4.')-AC —Dos Deputados Elisa Damião e José Reis (PS) aos Ministérios do Comércio e Turismo e do Emprego e da Segurança Social sobre as consequências sociais da situação na TORRALTA......................... 120-(8)

N." 620 e 621/VI (4.')-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre, respectivamente, a situação no CENTA-GRO — Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector Agro-Pecuáno e na empresa têxtil SICOFATO

(Castelo Branco).............................................................. 120-»)

N.°* 622 e 623/VI (4.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura e das Finanças sobre, respectivamente, despedimentos no Instituto Florestal e autorização para o fabrico de aguardente........... !20-(9)