Sábado, 22 de Abril de 1995

II Série-B — Número 27

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.*5 728 a 773/VI (4.')-AC e 18 a 22/VI (4.°)-AL]:

N.°728/VI (4.')-AC —Dos Deputados Octávio Teixeira e Alexandrino Saldanha (PCP) ao Governo sobre a situação na Renault Portuguesa................................................ !34-(4)

N0729/VI (4°yAC — Do Deputado António Filipe (PCP)

ao Ministério da Educação sobre a atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Portuguesa de

CicAoturismo e Utilizadores de Bicicleta......................... l34-{4)

N.° 730/VI (4>AC — Do Dcpulnáo Uno de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a conservação das estradas Viana do Alen-

tejo-Évora (EN 254) e Alcáçovas-Évora......................... 134-{4)

N.° 731/VI (4.')-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre as razões da não publicação do decreto regulamentar sobre o

comércio dc diamantes...................................................... l34-(4)

N.« 732 e 733/V1 (4.')-AC — Do Deputado João Proença (PS) aos Ministérios da Indústria e Energia, da Educação e do Emprego e da Segurança Social e às Secretarias de Estado do Orçamento e da Segurança Social sobre, respectivamente, a cessação do Programa de Artes e Ofícios Tradicionais c transição das vigilantes c ajudantes de lar e

centro de dia para a carreira técnico-profissional, nível 3...... J34-(4)

N°734/VI (4.°)-AC — Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério do Mar sobre a decisão de proibição da pesca artesanal com rede majoeira...................... !34-(6)

N.1* 735 e 736/VI (4 ')-ac — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo sobre, respectivamente, o estudo estatístico da evolução do fluxo migratório português para o estrangeiro e informação detalhada da reunião da Comissão

Mista Luso-Alcmã............................................................. l34-(6)

N"737/VI (4.")-AC — Do Deputado João Carlos Duarte (PSD) à Secretaria de Estado da Educação e do Des-

porto sobre a interrupção do trabalho desenvolvido nos 16 concelhos do distrito de Leiria pela falta de nomeação do novo responsável do Instituto Nacional do Desporto 134-(6) N."s 738 a 740/VI (4.")-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) aos Ministérios da Saúde c do Emprego e da Segurança Social sobre, respectivamente, o serviço prestado pelo Centro dc Saúde de Avis à população da freguesia de Valongo, a construção do Centro de Formação para Deficientes sediado em Elvas e a recuperação das instalações da Fundação Nossa Senhora da Esperança. . l34-(7) N°74l/Vl (4")-AC —Do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre críticas à aplicação do Programa de Acção Florestal em Tris-os-Montes l34-(8) N.°742/VI (4.')-AC — Do Deputado António Morgado (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura e a Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa sobre movimento de terras efectuado com máquinas junto às gravuras rupestres de Vila Nova de Foz Côa.................................... 134-(8)

N°743/VI (4.")-AC — Do Deputado António Braga (PS) ao Govemo sobre a situação da Operação Integrada do

Vale do Ave....................................................................... 134-(9)

N.,,744/V1 (4.*)-AC —Do Deputado José Lello (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos

da América......................................................................... !34-(9)

N°745/VI (4.°)-AC — Do Deputado Nuno Filipe (PS) ao Ministério das Finanças sobre a fiscalização dos pequenos empresários.................................................................. l34-(9)

N.° 746/VI (4.")-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações sobre a Via do Infante de Sagres (2.° fase)........ 134-00)

N°747/VI (4.")-AC — Do Deputado José Reis Leite c outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre os horários das ligações aéreas da TAP com a Região Autónoma dos Açores I34-(I0)