134-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

N.° 748/VI (4.*)-AC — Do Deputado João Carlos Duane (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre as obras públicas comunitárias no distrito de Leiria.............................................. I34-(II)

N.<* 749 e 750/VI (4.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Justiça e ao Governo sobre, respectivamente, a situação em matéria de criminalidade e estudo sobre as vítimas de crimes e solicitando o envio das publicações Integração Europeia e Levialã......................... 134-(I2)

N.°751/Vt (4.")-AC — Do Deputado José Reis Leite c i! outros (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro solicitando informações sobre o estatuto dos ministros da República perante os mecanismos constitucionais do controlo da actividade do Governo pela Assembleia da República I34-(12) N.ni752 e 753/VI (4.')-AC—Do Deputado Vítor Raposo (PSD) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, a situação labora) dos trabalhadores da fábrica Grunig em Bragança e os

resíduos tóxicos queimados e enterrados em Bragança.......... I34-(I2)

N°754/VI (4.°)-AC — Do Deputado António Braga (PS) ao Governo sobre o plano de ordenamento do Parque

Nacional da Pencda-Gerês................................................. 134-(13)

N.°755/VI (4°)-AC —Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação sobre as consequências do crescimento populacional na área do Monlijo-AI-

cochetè no funcionamento da rede escolar....................... I34-(I3)

N.° 7567VI (4.')-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o averbamento no livrete dos veículos automóveis que

utilizem gases de petróleo liquefeito (GPL) no Algarve...... 134-(I3)

N.° 757/VI (4.')-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério das Finanças e à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores ex-

-ajudanles de despachantes da fronteira do Caia............. I34-(14)

N." 758/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a concretização da barragem do Abrilongo (concelho de Campo Maior) I34-{14) N ° 759/VI (4.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Governo sobre o funcionamento do Centro de Atendimento de Toxicodependentes do Restelo.......................... 134-(14)

N.°760/VI (4.")-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre a

situação nas agências de viagens e turismo..................... I34-(15)

N.'* 761 a 763/VI (4°)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas. Transportes e Comunicações e da Administração Interna sobre, respectivamente, a situação da União Desportiva e Recreativa de Santa

Maria, da Urmeira (Pontinha), face às obras do iroço da

CR1L. a conclusão do arruamento e arranjos cias zonas envolventes dos Bairros de São José e Menino de Deus e o alojamento de famílias que se encontram há dezenas de anos nos indignos prefabricados existentes na Urmeira... 134-<15) N.°764/VI (4")-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério da Administração Interna sobre o Regulamento Policial do Distrito de Setúbal............................... I34-(I6)

N°765/VI (4.')-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Governo sobre a regulamentação das condições de segurança dos parques aquáticos.......................................... I34-(I6)

N.°766/VI (4.")-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre irregularidades no funcionamento da extensão do Centro de Saúde de Valongo (Avis) I34-(17) N° 767/VI (4.*)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o processo de revisão da directiva Televisão sem Fronteiras I34-(17) N.ns 768 e 769/VI (4.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Indústria c Energia e às Câmaras Municipais de Torres Novas e de Ourém sobre a preservação

das pegadas de dinossauro da Serra de Aires.................. I34-(I7)

N.°770/VI (4*)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação da empresa Robcrt Bosch — Guarda. Indústria de

Componentes. S. A............................................................. I34-{18)

N.°77I/V| (4.")-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre depósito ilegal de resíduos provenientes da área da EXPO 98 numa pedreira perto de Giesteira, na zona de

Fátima.................................................................................. 134-09)

N°772/V1 (4a)-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Obras Públicas. Transpor-

tes e Comunicações sobre a recuperação e aproveitamento

da estação da CP na freguesia da Sé (Bragança)............. I34-(I9)

N.°77WI (4.')-AC —Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação sobre o corte do subsídio á

Academia de Dança Contemporânea de Setúbal............... 134-(20)

N.° 18/VI (4.")-AL— Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) 5 Câmara Municipal de Oeiras sobre a instalação de um centro comercial na rotunda da Quinta do Marquês

(Nova Oeiras)....................................................................... l34-(20)

N.° 19/VI (4°)-AL — V. Requerimento n"742/VI (4°)-AC I34-(21) N.°20/VI (4.')-AL — Do Deputado António Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a cessação do apoio concedido aos bombeiros voluntários do Beato e Olivais I34-(2I) N.°S2I e 22/VI (4.')-AL— V. Requerimentos n."> 768 e 769/VI (4')-AC................................................................... 134(21)

Respostas a requerimentos [n.'a SSO, 886 c 929/V1 (3.»)--AC, 73, 230, 282, 286, 297, 299, 328, 330, 334, 340, 353, 362, 365, 373, 375, 391, 427, 436, 442, 487, 494, 497, 526, 5S2, 594, 597, 645 c 6467VI (4.")-AC e 14/V1 (4.')-AL):

Do Ministério do Ambiente c Recursos Naturais ao requerimento n.° 550/V1 (3.°)-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), acerca de debate sobre a localização das unidades do Sistema Nacional de Resíduos ............................... l34-<22)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 886/VI (3.*)--AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre identificação das escolas sobrelotadas......................... 134-(22)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n0929/VI (3.*)-AC. do Deputado José da Silva Costa (PSD), sobre a despoluição da lagoa de Santo André >34-(22) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n°73/VI (4.a)-AC. do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre a degradação da Via do Infante de Sagres..................................................................... l34-(23)

Do Ministério da Educação ao requerimento n"230/VI (4.1)--AC. do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a Escola C+S

de Gavião............................................................................. l.34-(23)

Do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 282/VI (4")-AC. do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre sinistralidade na

EN 222 ................................................................................. l34-(23)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.°286/VI (4")-AC, do mesmo Deputado, sobre acções de formação levadas a efeito pelas OGMA relativamente à utilização e reparação do material objecto de acções de cooperação com a República Popular de Angola....................... 134-(24)

Do Ministério do Mar aos requerimentos n.1'" 297 c

353/VI (4.')-AC, respectivamente dos Deputados Fialho

Anastácio (PS) e Mário Tomé (Indep ). sobre a política

comum de pescas................................................................. l34-(25)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n."299/VI (4.")-AC. do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a situação da população de Campanhã (Porto) perante a falta de cuidados na construção da

Ponte do Freixo sobre o Douro.......................................... 134-(25)

Do Ministério da Educação aos requerimentos n."5 328 e 330/VI (4.')-AC, do Deputado Paulo Rodrigues, respectivamente sobre a Escola Preparatória da Areosa (Porto) c a

Escola C+S de Caminha..................................................... l34-(26)

Do Ministério das Obras Públicas. Transportes c Comunicações ao requerimento n.°334/VI (4.')-ac. do Deputado Luís Filipe Madeira (PS), sobre problemas na sinalização

das estradas nacionais.......................................................... l34-(26)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.°340/VI (4.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre o encerramento do posto da EDP em Vila Viçosa l.34-(27) Do Ministério da Educação aos requerimentos n.'K 362 e 365/V1 (4")-AC. do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), respectivamente sobre o pavilhão desportivo da Escola Secundária de Gago Coutinho, em Alverca, e as instalações da Escola Secundária de Palmela.............................. l34-(28)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.°373/VI (4°)-AC. do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre o futuro do Laboratório Nacional de Veterinária ... 134-(28) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 375/VI (4°)-AC, do mesmo Deputado, sobre os programas em

curso de educação ambiental.............................................. 134-C29)

Do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações ao requerimento n.°39l/VI (4.")-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre violação da legalidade e do direito à negociação colectiva na Portugal Telecom....... l.34-(29) |