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II SÉR1E-B — NÚMERO 31
patada Elisa Damião (PS) e do Deputado Mário Tomé (ln-dep.). sobre o encerramento da Fábrica-Escola Irm3os
Stephens.............................................................................. 156-(8)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1178/VI (2.°)--AC, do Deputado José Sócrates (PS), sobre o encerramento da fábrica SOTIMA.............................................. 156-(9)
Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.°44/VI (3*)-AC. do Deputado Paulo Trindade (PCP).
sobre a situação dos trabalhadores da fábrica CUF Têxteis. S. A............................................................................ l56-(9)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 667V1 (3.")-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre o Plano Estratégico de Reestruturação Global da Siderurgia Nacional 156-(10)
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.° 14/VI (4.°)-AC. do Deputado Manuel Sérgio (Indep). sobre a atribuição dc pensão, a um desalojado de Angola
(Rui Valentino Pinto Ribeiro Barradas).......................... 156-01)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 56/V1 (4.")-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP). sobre a situação do troço do itinerário
principal n.° 3 entre Figueira da Foz e Santa Olaia............ l56-(t 1)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.°72/VI (4*)-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a estrada nacional Nisa-Vila Velha de Ródão......................................... 156-(11)
Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 208/VI (4.°)--AC, do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre a exposição reivindicativa dos armadores do Sotavento Algarvio
relativa às pescas no Algarve.......................................... 156-(I2)
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.°29l/VI (4.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a morte de recruta na Escola Prática de Infantaria de Mafra............................................................... 156-(I2)
Do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações ao requerimento n.°325/VI (4.')-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre o diferendo entre a Cooperativa de Habitação Económica de Portimão e o Instituto
Nacional de Habitação...................................................... I56-(13)
De Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal (ICEP) ao requerimento n.° 344/VI (4.°)-AC. do Deputado António Martinho e ouü-os (PS), sobre a exportação de
vinho do Porto a granel.................................................. 156-(14)
Do Ministério da Indústria e Energia aos requerimentos n.™ 352 e 714/VI (4")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os
Verdes), sobre os programas energéticos........................ 156-(15)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 394/V1 (4.°)--AC, do Deputado José Silva Costa (PSD), sobre o número de partos de originárias dos concelhos de Grândola. Santiago do Cacém, Sines e Odemira nas Maternidades do Dr. Alfredo da Costa e de Magalhães Coutinho e nos
Hospitais Distrital de Setúbal e de Santa Maria............ I56-(19)
Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.°4l l/VI (4.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a situação e futuro da empresa Têxtil Luís Correia —
BELCOR (Felgueiras)....................................................... I56-(21)
Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentos n.°'4I2 e 707/VI (4.°)-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre descargas de efluentes do ae- .
roporto de Faro na ria Formosa....................................... 156-(22)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.°448/VI (4.°)-AC, do Deputado António Murteira (PCP). sobre a falência das empresas agrícolas do Sr. Thierry Russel no Brejão (concelho de Odemira) 156-<23) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 451/VI (4.')--AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre irregularidades na Junta de Freguesia de Alhandra........ !56-(23)
Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n°452/VI (4.")-AC. do Deputado Artur Penedos (PS), sobre a situação da empresa Têxtil Luís Correia. S. A. 156-(23) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.°464/VI (4.')-AC, do Deputado José Eduardo Reis (PS), sobre inspecção à actividade da gerência anterior da Junta de Freguesia de Vila da
Ponte..............................................................:................... 156-(24)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 4767VI (4.°)--AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), acerca do relatório sobre a situação educativa em 20 países .... 15$-(25)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 479/VI (4.")--AC, do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre a exposição do professor Lourdino João Neves de Jesus Marques à Ministra da Educação........................................... 156-(25)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 5067VI (4.*)--AC, do Deputado José Vera Jardim (PS), sobre anulação de concursos públicos................................................ 156-(25)
Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 528/Vl (4.*)-
-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre trânsito de resíduos nucleares em águas portuguesas........... 156-(26)
Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 529/VI (4.*)-AC, da mesma Deputada, sobre gravuras paleolíticas do Côa..................................................... l56-(26)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 540/VI (4.*)-AC. do Deputado Miranda Calha (PS), sobre o itinerário principal n.°6 e a sua ligação ao concelho de Gavião (Portalegre) l56-(26) Do Ministério do Comércio e Turismo aos requerimentos o." 557. 619 e 632/VI (4.*)-AC. respectivamente dos Deputados Alexandrino Saldanha (PCP) e Elisa Damião. José Reis, Joel Hasse Ferreira e Ana Maria Bettencourt (PS), sobre
a situação na Tonta. SA................................................ l56-(27)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 571/VI (4.")-AC, do Deputado Guilherme d'OHveira Martins (PS), sobre os fundos comunitários............................................................... I56-Í28)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.°62l/VI (4.')-AC. do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a situação na empresa Têxtil
S1COFATO (Castelo Branco).......................................... 156-(29)
Do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 627/VI (4.")-AC. do Deputado Fernando Costa (PSD), sobre infra-estruturas viárias no distrito de Leiria.............v.................................... 156-Í29)
Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentos n." 647 e 648/VI (4.')-AC. dos Deputados Joel Hasse Ferreira e Ana Maria Bettencourt (PS), sobre a localização da incineradora de resíduos tóxicos no litoral
alentejano........................................................................... 156-(30)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n°654/VI (4.*)--AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a localização da futura delegação regional do Alentejo da
Direcção-Geral das Alfândegas....................................... 156-(3I)
Do Ministério do Mar ao requerimento n.°677/VI (4.')--AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS),
sobre a recuperação do navio-hospital Gil Eanes.......... 156-(31)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.°684/V[ (4.")-AC, do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD), sobre a transferência do serviço móvel marítimo dos Açores para Lisboa 156-(31) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n." 685/VI (4.")-AC. do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD), sobre os despedimentos de civis portugueses
na Base das Lajes............................................................. 156-(32)
Do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.°691/VI (4.*)-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o projecto
de criação do Parque Natural do Tejo Internacional..... 156-<33)
Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.°693/VI (4.*)-AC. do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS), sobre a elaboração da carta geológica da
região de Évora................................................................. !56-(33)
Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 697A/1 (4.*)-AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), sobre os encargos com o funcionamento do Instituto do Trabalho Portuário 156-(33) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 726/VI (4.*)--AC. do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre os resultados da auditoria do 1PE (Investimentos e Participações
Empresariais, SA).......................................................... 156-(34)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 729/Vl (4.*)--AC, do Deputado António Filipe (PCP). sobre a atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta 156-134) Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.°760/VI (4.*)-AC. do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a situação nas agências de viagens e turismo 156-(34)