Sexta-feira, 9 de Junho de 1995

II Série-B — Número 33

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 833 a 904/V7 (4.*)-AC e 28 a 30/VI (4.")-AL]:

N.° 833/VI (4.*)-AC — Da Deputada Anabela Matias (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o despejo de esgotos da Câmara Municipal de Abrantes em encosta pendente para a albufeira de Castelo

de Bode.............................................................................. 164-(4)

N."8We 835M (4.*>AC — Dos Deputados Isabel Castro (Os Verdes) e José Reis (PS) ao mesmo Ministério sobre a deposição ilegal de resíduos de fibrocimento contendo

amianto em Brejos de Azeitão........................................... 164-(4)

N.°836/VI (4")-AC — Do Deputado Alberto Cardoso (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o estado de degradação do Convento de Ferreirim, em Lamego........... 164-(4)

N." 837 a 839/V1 (4")-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à mesma Secretaria de Estado sobre, respectivamente, acções de apoio ao sector do livro,

política do livro e da leitura e o preço fixo do livro..... 164-(5)

N.° 840/VI (4.")-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre dados estatísticos da formação profissional ministrada pelo

Instituto do Emprego e Formação Profissional............... 164-(5)

N.-841 e 842/VI (4.')-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre, respectivamente, a situação laboral na empresa Robert Bosch — Indústria de Componentes, S. A. (Guarda), e na empresa

Têxtil Lopes da Costa, S. A. (Gouveia).......................... 164-(6)

N.° 843/VI (4.")-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha'(PCP) ao Ministério das Finanças sobre a situação das tesourarias da Fazenda Pública........................... 164 -(7)

N." 844 e 845/VI (4.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre, respectivamente, o diploma relativo à carreira de polícia administrativa municipal e as equivalências e reconhecimento de diplomas obtidos no estrangeiro por filhos de emigrantes.......................................... 164- (7)

N.° 846/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Municipal de Amares sobre a. construção do quartel dos bombeiros voluntários daquela cidade...................... 164-(8)

N.° 847/VI (4.*)-AC—Do mesmo Deputado ao Governo sobre o Centro de Atendimento de Toxicodependentes do

Restelo............................................................................... 164-(8)

N.« 848/VI (4.*>AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de

Portimão.......................................................................... 164-(9)

N." 849 e 850W1 (4.")-AC — Dos Deputados Fernando Pereira e Costa Oliveira (PSD) aos Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais, respectivamente, sobre mercados abastecedores e o cumprimento da legislação que

regulamenta a construção e a exploração de vacarias........ 164 - (9)

N.'851/VI (4.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando o envio do primeiro estudo de impacte ambiental sobre o empreendimento do Alqueva elaborado pela EGF/DRENA....................................................... 164-(10)

ti." 852 e 853/VI (4.*)-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Indústria e Energia sobre a situação laboral na

FINO's — Fábrica de Lanifícios de Portalegre, S. A..... 164-(10)

N.° 854/VI (4.*)-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Administração Intema sobre a extinção da 18.* Esquadra na freguesia de

Ramalde, concelho do Porto.....................................164 - (10)

N." 855 e 856/VI (4.')-AC — Do Deputado Rui Vieira (PS) aos Ministérios da Administração Interna e das Finanças, respectivamente, solicitando o envio de publica-' coes relativas aos resultados eleitorais e o processo de indemnização das acções nominativas da Companhia

Europeia de Seguros .'....................................................... 164-(II)

N.° 857/VI (4.')-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a situa-..

çâo na companhia de seguros O Trabalho, S. A............ 164-(11)

N." 858/V1 (4.*)-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao mesmo Ministério solicitando o envio das conclusões da auditoria ao 1PE (Investimentos e Participações Empresariais)............................................................,................... 164-(12)

N.« 859/V1 (4.*)-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a SAVINOR — Sociedade Avícola do Norte, L."" (Covelas)............................................................................ 164-(12)