9 DE JUNHO DE 1995
164-(3)
Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 353/VI (4.*)--AC. do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre acordo de
pescas na União Europeia................................................ 164-(33)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 370/V1 (4.*)-AC, do Deputado José Lello (PS), sobre a publicidade a chamadas de
valor acrescentado............................................................. 164- (34)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.°41&/VI (4.°)-AC, do Deputado José Lamego (PS), sobre dívidas
do DAFSE ao Banco de Fomento e Exterior................ 164-(34)
Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 453/VI (4")-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre dragagens na doca dos Olivais no
âmbito da EXPO 98........................................................ 164-(33)
Do Ministério do Mar ao requerimento n.°456/VI (4.*)--AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS),- sobre práticas restritivas da concorrência no porto de Lisboa...... 164-(35)
Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 463/VI (4.')-AC, do Deputado Joâó Granja da Fonseca
(PSD), sobre a Fonte do ídolo (Braga)........................... 164 -(35)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.°478/VI (4")-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a construção de um pavilhão desportivo na Escola
C+S de Soeiro Pereira Gomes, em Alhandra.................. 164-(36)
Dos Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia ao requerimento n.° 496/VI (4.")-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre as responsabilidades do Governo na situação das empresas FERUN1 e EFI e também Ferreirinha
Máquinas (Santo Tirso)................................................... 164-(36)
Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentos n.™ 530, 531 e 532/VI (4.")-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente sobre trânsito de resíduos nucleares em águas portuguesas, a construção de marinas no litoral algarvio e a Área de Paisagem
Protegida da Ria de Alvor...................................."............ 164-(37)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 537/VI (4.°)-AC, do Deputado José Reis (PS), sobre o cumprimento da Lei das Finanças Locais na venda da,
QUIMIPARQUE, S. A.................................................... 164-(38)
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimentos n." 542/VI (4.*)-AC, dos Deputados Crisóstomo Teixeira e Joaquim da Silva Pinto (PS), sobre a ratificação de um acordo internacional....................................... 164-(38)
Do Ministério do Comério e Turismo ao requerimento n.° 545/VI (4.")-AC, do Deputado Raul Castro (Indep.),
sobre a situação na fábrica da Renault em Setúbal........ 164-(39)
Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.°556/Vl (4.")-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a falência da empresa INDAGRA —Indústria de Granitos, S. A....................................................... 164-(39)
Da Direcção Regional de Educação do Alentejo ap requerimento n'559/V1 (4.")-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a Escola Básica Integrada de Galveias 164-(39) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.°560/VI (4")-AC. do Deputado Manuel Alegre (PS), sobre violência praticada pelas claques de alguns clubes
de futebol........................................................................... 164-(41)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 563/VI (4.*)--AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre segurança
pública na Pontinha........................................................... 164-(41)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.l>57l/VI (4.')-AC, do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS).
sobre fundos comunitários................................................ 164-(41)
Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 578/ VI (4.°)-AC, do mesmo Deputado, sobre política de arquivamento de documentos na Administração Pública... 164-(42) Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 5847VI (4.*)-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a execução da Portaria n." 809-B/94, de 12de Setembro ... 164-(42) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 593/VI (4.')-AC, do Deputado António Maninho (PS), sobre extinção da esquadra da PSP de Peso da Régua... 164-(42) Do Ministério do Mar aos requerimentos n.™ 603 e 605/ VI (4.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, a versão reformulada do POZOR e as análises feitas pelo Instituto das Pescas e do Mar em resultado do acidente ecológico ocorrido na ria Formosa 164 - (43) Do Ministério da Educação ao requerimento n.°615/VÍ (4.°)-AC, da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS), sobre formação de docentes de Educação Especial...................164-(44)
Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.°617/Vl (4.*)-AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira
(PS), sobre auxílios a construção de navios.................... 164-(45)
Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 622/VI (4.*)-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre despedimentos no Instituto Florestal................................ 164 - (45)
Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.°649/Vl (4.")-AC, do Deputado António Murteira
(PCP), sobre o empreendimento do Alqueva.................. 164-(46)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.°657/Vl (4.*)-AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre a taxa de ocupação das instalações dos ensinos básico e
secundário em Avintes...................................................... 164 - (46)
Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 667/VI (4.*)-AC. do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre o estado do ambiente no distrito de
Coimbra............................................................................. 164-(46)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.°686/VI (4.*)-AC do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre
a situação laborai nas companhias de seguros................ 164-(46)
Do Ministério do Mar ao requerimento n."70l/VI (4.*)--AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), sobre a zona
marítima a norte do rio Trancâo...................................... 164- (47)
Dos Ministérios do Mar e da Defesa Nacional ao requerimento n.°702/VI (4.*)-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre medidas de apoio aos pescadores portugueses
no Canadá......................................................................... 164-(47)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 725/V1 (4.*)-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre estudos de ordenamento sub-regional de minimização dos impactes da nova tra-
' vessia do Tejo................................................................... 164 - (48)
Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 734/VI (4.")-AC. do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre a decisão
de proibição da pesca artesanal com rede majoeira....... 164-(49)
Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 741/VI (4.*)-AC, do Deputado António Esteves Morgado e outros (PSD), sobre críticas à aplicação do Programa de Acção
, Florestal em Trás-os-Montes............................................ 164 - (50)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.°759/Vl (4.*)--AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre o funcionamento do Centro de Atendimento de Toxicodependentes
do Restelo.......................................................................... 164-(50)
Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.°767/Vl (4.')-AC, do Deputado Fernando Marques (PS), sobre o processo de revisão da directiva «televisão sem
fronteiras».......................................................................... 164-(50)
Dos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Indústria e Energia ao requerimento n.° 768/VI (4.')-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a preservação das pegadas de dinossauro da serra de Aires 164-(51) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.°781/VI (4,*)-AC, do Deputado Carlos Duarte (PSD), acerca do desagravamento da carga fiscal que incide sobre a habitação ... 164 - (51) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.°788/VI (4.")-•AC, do mesmo Deputado, sobre a problemática do tráfico
e consumo de droga no distrito de Leiria....................... 164 - (52)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 795/VI (4.*)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a construção de uma fossa junto a um poço de água de consumo em Vista Alegre, freguesia de Figueiró (município de Paços de
Ferreira)........................................................*.................... 164-(52)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 8067VI (4.")-AC, do Deputado Joio Amaral (PCP). sobre a construção do
novo Centro de Saúde em Torres Vedras........................164-(52)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.°809/VI (4*)-AC, da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS), sobre a entrada
.em funcionamento do Hospital de Pedro Hispano, de
Matosinhos......................................................................... 164-(52)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 81 l/VI (4.')-AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre a abertura do Hospital'do Professor Doutor Fernando da Fonseca (Hospital Amadora-Sintra)........................................................ 164 - (53)
Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 823/VI (4.')-AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), sobre serviços
públicos de movimentação de cargas portuárias............. 164-(54)
Da Câmara Municipal de Sesimbra ao requerimento n.° 25/ VI (4.")-AL, do Deputado João Salgado (PSD), sobre as condições de laboração do restaurante Domingos do Meco, situado na Aldeia do Meco............................................. 164-(54)