Debates Parlamentares - Diário 034S1, p. 2 (1995-06-16)

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200-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 34

mente, sobre a saída da Polícia de Segurança Pública do Fundão e o encerramento da estação da CP em Moscavide previsto para 1997............................. 200-(7>

N.°'93l a 933/V1 (4.»)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Ambiente e Recursos Naturais, da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social, respectivamente, sobre a abolição das portagens no concelho dc Valongo, a poluição da central termoeléctrica da Tapada do Outeiro (Gondomar) e a laboração das pedreiras de Cavadão/Fermil, em Vilar do Paraíso e Canelas (Vila Nova de Gaia) 200-(7)

N.™ 934 e 935/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Educação e à Câmara Municipal de Gaia, respectivamente, sobre a extinção da 3." Repartição de Finanças de Santo Tirso e a construção do parque desportivo na freguesia de Vilar do Paraíso

(Vila Nova de Gaia) 20O-(8)

N.° 936/VI (4.*)-AC — Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) ao Ministério da Saúde sobre-a construção de uma extensão do Centro de Saúde de Tondela na Vila

do Caramulo 200-(8)

N.°937/VI (4.")-AC —Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Agricultura sobre o perímetro de

rega do Sotavento Algarvio 200-(9)

N.° 938/VI (4.')-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estrada que atravessa a localidade de

Fortios, estrada nacional n.° 18 (Portalegre).................... 200-(9)

N.° 939/VI (4.')-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o processo de construção

do Palácio da Justiça de Ponte de Lima......................... 20O-(9)

N."' 940 a 943/VI (4 ")-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia, do Emprego e da Segurança Social e da Saúde, respectivamente, sobre a privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, a aplicação do apoio da União Europeia de 80 milhões de contos para a modernização do sector têxtil português, o complemento de reforma de Belmiro Henriques Pinho, a cargo da QUIM1GAL — Química de Portugal, S. A., e os trabalhadores ao serviço do Hospital de Santa Maria em situação precária e a prestar funções destinadas à satisfação de necessidades permanentes dos serviços............................................................ 200-(9)

N.° 944/V1 (4.")-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Grândola e Postos de Saúde de Melides, Carvalhal,

Lousal, Azinheira de Barros e Canal Caveira................. 200-(ll)

N.° 945/VI (4.")-AC — Dos Deputados João Amaral e Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre os objectivos do.estudo encomendado à firma norte--americana Mckinsey acerca dos bancos de capitais público 200-(I2)

N.° 946/VI (4.")-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre a protecção ao

pombo-correio e a revisão da Lei da Caça.....................200-(12)

N.°* 947 e 948/VI (4.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e do Comércio e Turismo, respectivamente, sobre as instalações da GNR em Vendas Novas e a situação dos feirantes 200-(14)

N.° 949/VI (4.°)-AC — Do Deputado Fernando de Sousa (PS) áo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a análise às implicações na estrada nacional n.° 109 resultantes da abertura da via rápida Miramar-Maceda 200-(14)

N.°950/VI (4°)-a.c — Do Deputado Luís Capoulas Santos (PS) ao Ministério da Educação sobre o alegado envolvimento do governador civil de Évora e do Instituto do Desporto (INDESP) em actos passíveis de serem considerados como tráfico de influências.............................. 200-(/5)

N.™ 951 e 952/Vl (4t)-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao Governo Regional da Mudeira e aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social, da Justiça, da Educação, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, respectivamente, sobre crianças da Madeira comercializadas para o continente e crianças estrangeiras em famílias de acolhimento em Portugal... 200-(15) N.° 953^1 (4.Í)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre a jazida com pegadas de dinossáurios da pedreira do Galinha, serra de Aire 200-(16) N.°954/V1 (4.">AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios do Emprego c da Segurança Social e da Indústria e Energia sobre a situação nas empresas com-

ceiras e a acção da Inspecção-Geral do Trabalho............... 200-(16)

N.° 955/VI (4.')-AC — Dos Deputados Octávio Teixeira e Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros, à Secretaria de Estado da Cultura e ao Ministério da Indústria e Energia sobre a jazida com pegadas de dinossáurios da pedreira do Galinha na serra de Aire 200-(17) N.°* 956 e 957/VI (4")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, respectivamente, sobre a situação do Fundo de Apoio h Produção de Ba-

tata-Semente e importação de carne................................. 200-(17)

N.°958/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a desadequada legislação que regulamenta os matadouros à actividade da venda do leilão assado 200-07) N.°*959 e 960/VI (4.°)-AC—Do mesmo Deputado aos Ministérios da Defesa Nacional e da Educação, respectivamente, sobre a aplicação do novo sistema retributivo ao pessoal militar e o subsídio destinado ao Lusitano Ginásio Clube de Évora........................................................ 200-0 8)

N.-96I a 963/V[ (4.")-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional e aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Agricultura, respectivamente, sobre o desbloqueamento de verbas para projectos de investimento, o desemprego e as medidas especiais de apoio

à agricultura no Baixo Alentejo....................................... 200-08)

N.° 964 /VI (4.*)-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o desassoreamento do rio Gilâo/Séqua e consolidação das margens amuralhadas........................................... 200-09)

N.° 965/VI (4.')-AC — Dos Deputados Octávio Teixeira, João Amaral e Luís Sá (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção da nova Escola Preparatória da Areosa (Porto) 200-09) N.° 966/VI (4.')-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação da Academia de Dança Contemporânea de Setúbal....................... 200-{20)

N.°967/VI (4.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre o traçado do gasoduto que atravessa o lugar de Ferral, em São

Miguel do Souto (Santa Maria da Feira)........................ 200-(20)

N." 968 e 969/VI (4.3)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao mesmo Ministério, respectivamente, sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo e a situação do sector de lanifícios da zona de Cebolais/Retaxo

(Castelo Branco)................................................................ 20CH21)

N.° 4/VI (4.°)-RA — V. requerimento n.° 951/VI {4.'}-AC. N.°31/VI (4.')-AL— V. requerimento n."920/VI (4.')-AC. N.° 32/VI (4.')-AL — V. requerimento n." 935/VI (4")-AC.

200-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 34mente, sobre a saída da Polícia de Segurança Pública do Fundão e o encerramento da estação da CP em Moscavide previsto para 1997............................. 200-(7>N.°'93l a 933/V1 (4.»)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Ambiente e Recursos Naturais, da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social, respectivamente, sobre a abolição das portagens no concelho dc Valongo, a poluição da central termoeléctrica da Tapada do Outeiro (Gondomar) e a laboração das pedreiras de Cavadão/Fermil, em Vilar do Paraíso e Canelas (Vila Nova de Gaia) 200-(7)N.™ 934 e 935/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Educação e à Câmara Municipal de Gaia, respectivamente, sobre a extinção da 3." Repartição de Finanças de Santo Tirso e a construção do parque desportivo na freguesia de Vilar do Paraíso(Vila Nova de Gaia) 20O-(8)N.° 936/VI (4.*)-AC — Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) ao Ministério da Saúde sobre-a construção de uma extensão do Centro de Saúde de Tondela na Vilado Caramulo 200-(8)N.°937/VI (4.")-AC —Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Agricultura sobre o perímetro derega do Sotavento Algarvio 200-(9)N.° 938/VI (4.')-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estrada que atravessa a localidade deFortios, estrada nacional n.° 18 (Portalegre).................... 200-(9)N.° 939/VI (4.')-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o processo de construçãodo Palácio da Justiça de Ponte de Lima......................... 20O-(9)N."' 940 a 943/VI (4 ")-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia, do Emprego e da Segurança Social e da Saúde, respectivamente, sobre a privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, a aplicação do apoio da União Europeia de 80 milhões de contos para a modernização do sector têxtil português, o complemento de reforma de Belmiro Henriques Pinho, a cargo da QUIM1GAL — Química de Portugal, S. A., e os trabalhadores ao serviço do Hospital de Santa Maria em situação precária e a prestar funções destinadas à satisfação de necessidades permanentes dos serviços............................................................ 200-(9)N.° 944/V1 (4.")-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Grândola e Postos de Saúde de Melides, Carvalhal,Lousal, Azinheira de Barros e Canal Caveira................. 200-(ll)N.° 945/VI (4.")-AC — Dos Deputados João Amaral e Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre os objectivos do.estudo encomendado à firma norte--americana Mckinsey acerca dos bancos de capitais público 200-(I2)N.° 946/VI (4.")-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre a protecção aopombo-correio e a revisão da Lei da Caça.....................200-(12)N.°* 947 e 948/VI (4.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e do Comércio e Turismo, respectivamente, sobre as instalações da GNR em Vendas Novas e a situação dos feirantes 200-(14)N.° 949/VI (4.°)-AC — Do Deputado Fernando de Sousa (PS) áo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a análise às implicações na estrada nacional n.° 109 resultantes da abertura da via rápida Miramar-Maceda 200-(14)N.°950/VI (4°)-a.c — Do Deputado Luís Capoulas Santos (PS) ao Ministério da Educação sobre o alegado envolvimento do governador civil de Évora e do Instituto do Desporto (INDESP) em actos passíveis de serem considerados como tráfico de influências.............................. 200-(/5)N.™ 951 e 952/Vl (4t)-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao Governo Regional da Mudeira e aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social, da Justiça, da Educação, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, respectivamente, sobre crianças da Madeira comercializadas para o continente e crianças estrangeiras em famílias de acolhimento em Portugal... 200-(15) N.° 953^1 (4.Í)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre a jazida com pegadas de dinossáurios da pedreira do Galinha, serra de Aire 200-(16) N.°954/V1 (4.">AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios do Emprego c da Segurança Social e da Indústria e Energia sobre a situação nas empresas com-ceiras e a acção da Inspecção-Geral do Trabalho............... 200-(16)N.° 955/VI (4.')-AC — Dos Deputados Octávio Teixeira e Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros, à Secretaria de Estado da Cultura e ao Ministério da Indústria e Energia sobre a jazida com pegadas de dinossáurios da pedreira do Galinha na serra de Aire 200-(17) N.°* 956 e 957/VI (4")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, respectivamente, sobre a situação do Fundo de Apoio h Produção de Ba-tata-Semente e importação de carne................................. 200-(17)N.°958/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a desadequada legislação que regulamenta os matadouros à actividade da venda do leilão assado 200-07) N.°*959 e 960/VI (4.°)-AC—Do mesmo Deputado aos Ministérios da Defesa Nacional e da Educação, respectivamente, sobre a aplicação do novo sistema retributivo ao pessoal militar e o subsídio destinado ao Lusitano Ginásio Clube de Évora........................................................ 200-0 8)N.-96I a 963/V[ (4.")-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional e aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Agricultura, respectivamente, sobre o desbloqueamento de verbas para projectos de investimento, o desemprego e as medidas especiais de apoioà agricultura no Baixo Alentejo....................................... 200-08)N.° 964 /VI (4.*)-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o desassoreamento do rio Gilâo/Séqua e consolidação das margens amuralhadas........................................... 200-09)N.° 965/VI (4.')-AC — Dos Deputados Octávio Teixeira, João Amaral e Luís Sá (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção da nova Escola Preparatória da Areosa (Porto) 200-09) N.° 966/VI (4.')-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação da Academia de Dança Contemporânea de Setúbal....................... 200-{20)N.°967/VI (4.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre o traçado do gasoduto que atravessa o lugar de Ferral, em SãoMiguel do Souto (Santa Maria da Feira)........................ 200-(20)N." 968 e 969/VI (4.3)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao mesmo Ministério, respectivamente, sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo e a situação do sector de lanifícios da zona de Cebolais/Retaxo(Castelo Branco)................................................................ 20CH21)N.° 4/VI (4.°)-RA — V. requerimento n.° 951/VI {4.'}-AC. N.°31/VI (4.')-AL— V. requerimento n."920/VI (4.')-AC. N.° 32/VI (4.')-AL — V. requerimento n." 935/VI (4")-AC.

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