Quinta-feira, 3 de Agosto de 1995

II Série-B — Número 38

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 1063 8 1085/V1 (4.*>-AC e 38 a 40/ VI (4.")-AL]:

N- 1063 a 1066/VI (4.')-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios do Comércio e Turismo, do Planeamento e da Administração do Território, do Emprego e da Segurança Social e das Finanças e à Câmara Municipal da Guarda sobre a situação da Cooperativa de Cesteiros de Gonçalo (Guarda)........................ 228t(4)

N." 1067 a 1069/VI (4.*)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios das Finanças, do Emprego e da Segurança Social, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da' Indústria e Energia sobre, respectivamente, a discrepância entre o cálculo e o valor das pensões dos reformados dos CTT antes e depois de 30 de Setembro de 1989, a situação na METAL- . SINES, Companhia de Vagões de Sines, S. A., e na

empresa Oliva—Indústrias Metalúrgicas, S. A.............. 228-(4)

N.° 1070M (4.')-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras na estrada nacional n ° 109

entre Maceda e Espinho.................................................... 228-(7)'

N* 1071 A'! (4.')-ÁC —Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Agricultura sobre as «indemnizações» a cidadãos ingleses no âmbito do

processo da reforma agraria............................................. 228-(7)

N.° 1Ò72/VI (4.')-AC —Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério da Justiça sobre os acidentes ocasionados no Aquaparque do Restelo, dos quais foram vítimas duas crianças...................... 228-(8)

N.° 1Ò73/V1 (4*)-AC — Do Deputado Guilherme d'OIiveiia Martins (PS) ao Ministério da Educação sobre

a prova específica de Geometria Descritiva.......... ...... 228-{8)

N.° 1074W (4.')-AC —Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a preservação do aqueduto de Vila do Conde............................. 228-(8)

N.° 1075/VI (4.')-AC —Dos Deputados Paulo Rodrigues e José Manuel Maia (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Profissional de Agricultura de

Cister................................................................................... 228-(8)

N.« 1076 a 1079/VI (4.*)-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais, da Indústria e Energia e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, exercícios militares no Parque Natural da Serra da Estrela e a pedreira do Alto da Touca (Vila Nova de Foz

Côa).................................................................................... 228-(9)

N.° 108GM (4.')-AC —Do Deputado Manuel dos Santos (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e. Comunicações sobre o transporte aéreo, de crianças dos concelhos de Gondomar e Maia entre Porto e Lisboa... 228-(10) N." 1081 a 1084M (4.*)-AC —Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios da Saúde, da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição da água no concelho da Golegã e na vala de Almeirim 228-( 10) N.° 1085/VI (4 *)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Emprego e da , Segurança Social sobre a morte, em acidente de trabalho, do cidadão Abel Nobre no Consulado de Portugal em Bordéus França)............................................................................... 228-01)