DIVISÃO DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E PARLAMENTAR

Sábado, 11 de Novembro de 1995

II Série-B — Número 1

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.OT 1 a 18/VII (l.*)-AC, 1 a 3/VII (l.*)-AL e 1/VII (l.")-RA]:

N.° l/Vil (l.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) às Secretarias de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo sobre a alteração do traçado do gasoduto em Vila Nova de Famalicão (freguesias de Cabeçudos,

, Ávidos e Lagoa)............................................................... 4^3)

N.° 2/VII (l.*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre touros de morte na ilha

Terceira.............................................................................. 4-(3)

N.° 3/VIl (l.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre a unidade de descontaminação de

resíduos hospitalares no concelho de Torres Vedras..... 4-(3)

N.° 4/VII (l.')-AC'—Da mesma Deputada ao Governo solicitando o envio do relatório de Portugal à Conferência

Mundial sobre as Mulheres......................................... 4-(4)

N.°s 5 e 6/Vll ((.")-AC— Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, respectivamente sobre reserva de um corredor para uma travessia do Tejo em Lisboa e solicitando o envio de documentação sobre

finanças locais................................................................... 4_W

N.os 7 e 8/VII (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social solicitando informações sobre, respectivamente, a Comissão Naoional de Avaliação da Gestão Portuária e o grupo de trabalho das travessias do Tejo........................ .................................... 4-(4)

N.05 9 e 10/VII (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a área de recolha dos resíduos sólidos a tratar e incineração e técnicas alternativas a utilizar na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos de São João da Talha (Loures) .... 4-(4) N.° 11/VII (l.*)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao reitor da Universidade do Algarve sobre a situação daquela Universidade (Pólo Universitário de Vila

Real de Santo António).................................................... 4-(5)

N." 12/VII (l.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) à Secretaria de Estado da Educação e Inovação solicitando o envio da publicação Escolas Profissionais — Inserção Profissional dos Diplomados em 1993 — Relatório Final 4-(5) N.<* 13 e 14/VII (l.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Secretaria de Estado da Indústria

solicitando o envio de publicações.................................. *-(5)

N.° 15/VlI (l.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o apoiodo Governo à conclusão da construção da Capela de Quintas, freguesia de Castanheira do Ribatejo, concelho de Vila Franca de 4-(6)

Xira....................................................................................

N." I67VII (1 ,')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério

da Saúde sobre o planeamento do reforço e construção 4-<6)

de novos centros de saúde naquele concelho.................

N" 17/V1I (\.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre resíduos depositados no Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros 4-(6)