16-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 4

N.° 62/VII (l.')-AC — Do Deputado Jorge.Ferreira (PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre* a emissão de selos de Natal pelos CTT, S. A....................................... 16-(7)

N.° 63/VII (l.')-AC —Do Deputado António Brochado

Pedras (PP) ao Ministério da Justiça sobre a revisão da orgânica e competências dos tribunais administrativos de

círculo................................................................................ 16-C7)

N.° 64/Vtt (|.')-AC— Do mesmo Deputado ao Ministério

do Equipamento Social sobre a implementação do Plano Rodoviário Nacional nos distritos de Braga e de Viana

do Castelo.......................................................................... 16-(8)

N.° 65/VM (I .')-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do novo

Hospital Distrital de Viseu............................................... 16-(9)

N.°66/V11 (l.')-AC — Do Deputado Francisco Valente (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a criação da esquadra da PSP de Oliveira de Azeméis .... 16-(9) N.° 67/Vll (I *)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a ampliação e remodelação da Escola

C + S de Couto de Cucujães (Oliveira de Azeméis)...... 16- (9)

N.°68/VII (l.')-AC— Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Ensino Básico sobre a carta escolar do

concelho de Oliveira de Azeméis.................................... 16-(9)

N.°69/VI1 (l.*)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a estrada nacional n.° 224 — ligação do nó de Estarreja da Auto-Estrada do Norte ao intinerário complementar n.°2 (Oliveira de

Azeméis)............................................................................ 16- (9>

N.°70/Vll (i.-)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre a situação dos 309 trabalhadores ao serviço das casas da cultura e

juventude............................................................................ 16-(10)

N°7I/VII (l.*)-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação da Fábrica de Chocolates Regina, L."" 16-(10) N.°72/VII (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre a defesa da carta do mar na freguesia

de Paramos (Espinho)....................................................... 16-(ll)

N°73/Vtl (l.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Equipamento Social e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de árvores ao longo da estrada nacional n." 234

no distrito de Viseu.......................................................... 16-(11)

N."74/VI1 (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério . da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a criação de uma associação de cooperativas no

sector leiteiro............................................................... 16-(II)

N.°75/VII (l.*)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a multiplicação de declarações de rectificação.'.................................. 16-(II)

N.°76/VII (l.f)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma nova escola de ensino básico 2. 3 no concelho do

Cartaxo............................................................................... 16 -(12)

N."77/VII (l/í-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do

Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a morte de milhares de quilos de diversas espécies de peixe na costa

sul ao largo de Sines........................................................ I6-

N,°78/Vll (l.')-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego

sobre o Programa de Actividades Ocupacionais ............ I6-(I2)

N.°79/YII (l.')-AC —Do Deputado José Cesário (PSD)

ao Ministério da Administração Interna sobre a actuação

do governador civil de Viseu.......................................... 16-03)

N.°80/V1I (l.*)-AC — Dos Deputados Mota Andrade e Adérito Pires (PS) sobre a instalação de áreas de serviço no troço rodoviário entre Aguas Santas e Bragança (A4

e IP4)................................................................................. 16-03)

N.° 8 WII (l.')-AC — Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) ao Governo sobre isenções fiscais sobre automóveis

importados por trabalhadores temporários na Suíça....... I6-(I3)

N.°82/VII d:')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Administração Interna sobre a situação dos desalojados resultantes dos incêndios

florestais do Verão de 1995............................................. 16-(14)

N." 83/Vll (I .')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre atribuição de benefício a vinhas legalizadas na

Região Demarcada do Vinho do Porto........................... I6-

N.°84/VII (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

sobre o futuro da Coudelaria de Alter do Chão............ I6-(I4)

N.° 85/VII (l.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o Matadouro Regional

do Algarve......................................................................... I6-(14)

N°86/V11 (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre apoios no âmbito do Regulamento (CEE) n.° 2078/

92 — Medidas Agro-Alimentares.................................... !6-()5)

N:° 1/VII (l.')rAR — Do Deputado José Carlos Tavares (PS) ao Presidente da Assembleia da República solicitando o envio de cópia de declarações prestadas na Comissão de Inquérito do FSE em 1987........................ I6-(I5)

Respostas a requerimentos [n.'* 1072/VI (4.*)-AC ele 2/VII (l.')-AC]:

Do Ministério da Justiça ao requerimento n ° 1072/VI (4.*)-AC. da Deputada Julieta Sampaio (PS), sobre os acidentes ocasionados no AQUAPARQUE do Restelo.

dos quais foram vítimas duas crianças............................ I6-(15)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Energia ao requerimento n.° l/VII (l.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a alteração do traçado do gasoduto em Vila Nova de Famalicão (freguesias de Cabeçudos,

Ávidos e Lagoa)............................................................... I6-U6)

.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.°2/V1I (l.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), ' sobre touros de morte na ilha Terceira........................... 16-Ub>