Sexta-feira, 22 de Dezembro de 1935'

II Série-B — Número 6

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.0* 144 a 179/VTJ (l.")-AC e 6 e 7ATI (l.*)-AL]:

N.° 144/VII (l.')-AC — Dos Deputados Victor Moura e Carlos Santos (PS) ao Ministério das Finanças sobre a

cedência de edifícios propriedade do Estado.................. 24 - (3)

N.M 145 e 1467VI1 (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, os horários dos comboios ' na linha do Norte — apeadeiro de Castanheira e a construção da passagem inferior e nova estação da CP na

Póvoa de Santa Iria.......................................................... 24-(3)

N.° 147/VII (l.')-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção do porto

de pesca de Quarteira, Algarve....................................... 24-(3)

N.° 148/VII (l.')-AC — Dos Deputados José Costa Leite, Fernando Pereira e Azevedo Soares ao Ministério do Ambiente sobre a política de transvases entre os rios

Douro e Guadiana proposta por Espanha....................... 24-(4)

N.° 149/VII (l.")-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social sobre áreas de serviço com abastecimento de combustíveis no itinerário principal

n"4.................................................................................... 24-(4)

N.° 150/VII (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o funcionamento comunitário sobre programa de construção

de ET AR na região de Lisboa........................................ 24-(4)

N.°» 151 e I52/VI1 (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a expansão da rede escolar nos concelhos de Vila Franca de Xira e Loures...... .................................................;..... 24-(4)

N.° 153/VII (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a decisão deste Ministério sobre o projecto da Associação de Bem-Estar Infantil (ABEI) na Quinta dos Bacelos,

Rondulha............................................................................ 24-(5)

N." 154/VII (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a passagem

inferior ã Auto-Estrada do Norte (Al) em Bragadas..... 24-(5)

N.° I55/V1I (l.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente sobre

a Auto-Estrada Bucelas-Carregado.................................. 24 - (5)

N.° 156/VII (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a candidatura a pequenas obras da Sociedade '

Euterpe Alhandrense....................................................24-(5)

N.° 157/VII (l.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Cultura sobre o ponto da situação da candidatura ao PIDDAC da Sociedade Filarmónica

Recreio Atverquense (SFRA)........................................... 24 - (6)

N." 158/V1I (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao. Ministério do Planeamento e da Administração do . Território sobre o empreendimento de fins múltiplos do

Alqueva............................................................................. 24-(6)

N.° 159/Vn (l.')-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Indústria solicitando o envio da publicação

Situação da Indústria em 1993 ........................................ 24-(6)

N.° 16WVII (l.")-AC — Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção do hospital distrital de Torres Novas.................................... 24 - (6)