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Quinta-feira, 4 de Janeiro de 1996

II Série-B — Número 7

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.« 180 a 221/VH (l.-)-AC]:

N.° 180/V1I (1.">AC — Dos Deputados Fernando Pereira Marques e António Martinho (PS) ao Ministério da Cultura sobre o sítio romano de Três Minas (Vila

Pouca de Aguiar)........................................................... 26-(3)

N.° 181/VII (1.>AC — Do Deputado João Rui de Almeida e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre obras de recuperação e preservação da fachada da

Igreja de Santa Cruz, em Coimbra............................. 26-(3)

N.° 182/VII (l.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho ' (PSD) ao Ministério da Saúde sobre ampliação das instalações do Centro de Saúde de Monção e construção

da morgue....................................................................... 26-(3)

N.« 183 e 184/VII (1.*>-AC — Dos Deputados Antônio Cruz Oliveira e José Silvano (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o corte dos financiamentos dos agrupamentos de defesa sanitária sediados no distrito de Bragança e o pagamento das indemnizações dos prejuízos causados pela geada em Abril de 1995 ...... 26-(3)

N.° 185/Vn (1*)-AC — Da Deputada Luisa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre incêndios no concelho

de Santarém................................................................... 26-(4)

N." 186/VII (l.')-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre vagas adicionais de acesso aos cursos

de Medicina................................................................... 26-(5)

N.« 187 e 188/V11 (1.'>AC — Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) ao mesmo Ministério acerca da desigualdade de acesso ao ensino superior e solicitando o envio -da publicação A Educação Pré--Escolar na União Europeia....................................26-(5)

N.° 189/VII (l.')-AC — Do Deputado Bernardino

Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento Social

sobre o baúro CAR no Zambujal (São Julião do Tojal)

N.° 190/vn (l.')-AC — Do Deputado João Amaral 26-(5)

(PCP) ao Ministério da Defesa Nacional acerca da

publicação de legislação sobre o estatuto dos militares

em missões fora do território nacional....................... 26-(6)

N.° 191ATJ (l.*)-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a não construção ou adiamento temporal indefinido de alguns

hospitais.........................................................................'.. 26-(6)

N.° 192/VII (1.*>AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre eventuais conflitos laborais na Agência Noticiosa

Usa..................................'.............................................. 26-(6)

N.° 193/VII (t.*)-AC — Dos Deputados Paulo Portas e Alda Vieira (PP) ao Ministério do Ambiente sobre

obras de dragagem na Pateira de Fermentelos............ 26-(7)

N.° 194/VII (l.*)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP) ao Ministério da Educação solicitando informações sobre as provas de acesso ao ensino

superior no ano de 1995-1996 ............... ................... 26-(7)

N." 195 e 196/VII (l.*)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao Ministério das Negócios Estrangeiros e ao Ministro Adjunto e da Presidência sobre, respectivamente, a recuperação do espólio do historiador José Maria Braga e o papel desenvolvido pela Administração Portuguesa em Macau em matéria de educação e cultura 26-07) N.° 197MI (l.')-AC — Da Deputada Alda Vieira (PP) ao Ministério do Ambiente sobre a execução de projectos na península de Setúbal..................................... 26-(8)

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