DIVISÃO DE INFORMAÇÃO

LEGISLATIVA E PARLAMENTAR

Sábado, 17 de Fevereiro de 1996

II Série-B — Número 14

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.M 382 a 449/Vn (l.^AC e 14 a 16/VTJ (l.')-AL);

N.°382/VII (l.')-AC — Do Deputado António Reis (PS) ao Ministério da Cultura sobre os efeitos da aplicação do

Decreto-Lei n.° 315/95. de 28 de Novembro................... 62-(3)

N.° 383/VII (l.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego

sobre a situação da empresa SERPINTEX....................... 62-{3)

N." 384 e 385/Vn (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a Escola C+S de Algueirão-Mem Martins (Visconde de Juromentta) e o metropolitano para

' Odivelas.............................................................................. 62-<3)

N.° 386/VII (l.')-AC -r- Do Deputado Gavino Paixão (PS) ao governador do Banco de Portugal sobre contratos celebrados entre a LUBRITEX e consumidores de Cuba

(Baixo Alentejo)................................................................. 62"<4>

^«387 e 388/VII (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo e ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e o

Museu de Soares dos Reis............................................... 62-(4)

N.° 389/VII (l.')-AC — Do Deputado Carlos Amândio (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital do Conde

doBracial........................................................................... 62_(4),

N." 390/VII (l.')-AC — Dos Deputados Jovita Matias e Jorge Valente (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a

ferrovia algarvia.................................................................. 62-(5)

N.° 39.1/VII (l.*)-AC — Do Deputado Fernando Antão Ramos (PS) ao Ministério da Justiça sobre o regime de acesso ao direito e aos tribunais (Decreto-Lei n.° 387-B/ 87, de 29 de Dezembro).................................................... 62-(5)

N.os392 e 393/VII (l.')-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a votação nos círculos da emigração e a revogação da legislação que criou o Conselho Mundial das Comunidades

Portuguesas e os conselhos de país.................................. 62-(5)

N." 394/VII (l.")-AC — Dos Deputados Miguel Relvas. Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo

sobre acessibilidade à freguesia de Valada (Cartaxo)..... 62-{6)

N." 395/VII (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a estrada nacional n.° 120 e o itinerário complementar n.° 4 (Sines-Lagos) o2_W N.OT396 e 397/VII (l.")-AC — Do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a acessibilidade ao concelho de Castelo de Paiva (construção da variante à estrada nacional

n.° 222) e a acessibilidade ao concelho de Arouca........ 62-(6)

N.° 398/VII (l.')-AC — Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre tráfico de

droga em Águeda............................................................... »2-(7)

N.° 399/VII (l.*)-AC — Do Deputado Vítor Moura e |

outros (PS) aos Ministérios do Equipamento, do ,

Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre as estradas de acesso à serra da Estrela 62-Ç7) I N." 400/VII (l.")-AC — Dos Deputados Roleira Marinho, Antonino Antunes e António Carvalho Martins (PSD) aos Ministérios do Equipamentol, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o traçado do itinerário principal n.° 1 no lanço entre os rios

Lima e Labruja (Ponte de Lima)...................................... o2-(8)

N.° 401/VII (l.')-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a via de circulação interna de Vila Nova de Gaia............................................ 62-(8)