64-(28)

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

requerimento n.°46/VIl(l.,)-AC, do Deputado Sflvio Rui Cervan (PP), sobre a laboração de uma pedreira junto ao

Castelo de Faria (Barcelos).............................................. 64-(37)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 47/VII (l.")-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre o terreno para o futuro complexo gimnodesportivo do Alhandra

Sporting Clube.................................................................. 64-(38)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 49/VII (!.•)--AC, do Deputado Jorge Paulo Roque Cunha (PSD), sobre a variante de Águeda da estrada nacional n.° 1... 64-(39) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 51/VII (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a reorganização das forças de

segurança em Vila Franca de Xira.................................. 64-(39)

Dos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Economia ao requerimento n.° 53/VII (l.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação e perspectivas da HIDROSOREFAME e do sector da

metalomecânica pesada.................................................... 64-(39)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 57/VII (l.*)-AC, do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre a construção do itinerário complementar n.° 2 no

concelho de Santa Maria da Feira................................... 64-(41)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 58/VII (1.*)--AC, do Deputado Francisco Manuel Pepini Fonenga (PS), sobre o pagamento de serviços prestados por

terceiros à administração regional de saúde................... 64-(41)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 59/VII (l.')-AC, dos Deputados Carlos Zorrinho e Domingos Cordeiro (PS), sobre cobrança fiscal por métodos

indiciários no distrito de Évora....................................... 64-(42)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 60/VII (l.')-AC, do Deputado António Brochado Pedras (PP), sobre a localização da ETRSU em Vila Nova de

Famalicão........................................................................... 64-(42)

Do conselho de administração dos CTT — Correios de Portugal, S. A., ao requerimento n.° 62/VII (l-.*)-AC, do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre a emissão de selos

de Natal............................................................................. 64-(43)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 63/VII (1.*)--AC, do Deputado António Brochado Pedras (PP), sobre a revisão da orgânica e competências dos tribunais

administrativos de círculo..........................................."...... 64-(43)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 65/VII (1.')--AC, do Deputado José Cesário (PSD), sobre o

funcionamento do novo Hospital Distrital de Viseu...... 64-(44)

• Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 67/vn (l.")-AC, do Deputado Francisco Valente (PS), sobre a ampliação e a remodelação da Escola C+S de Couto de

Cucujães (Oliveira de Azeméis)...................................... 64-(44)

Dos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 73/ VII (l.')-AC. do Deputado Uno de Carvalho (PCP). sobre o abate de árvores ao longo da estrada nacional n.° 234,

no distrito de Viseu......................................................... 64-(44)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 76/VII (l.")-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP). sobre a construção de uma nova escola do ensino básico 2,3 no

concelho do Cartaxo......................................................... 64-(45)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aos requerimentos n.™ 77 e 201/VU (!.')--AC, respectivamente dos Deputados Octávio Teixeira. Lino de Carvalho e Ruben de Carvalho (PCP), sobre a morte de vários milhares de quilos de diversas espécies de peixes na costa sul ao largo de Sines e indemnizações

aos pescadores de Sines................................................... 64-(45)

Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 78/VII (l.*)-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP). sobre o Programa de Actividades

Ocupacionais...................................................................... 64-(46)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 80/VII (l.*)-AC, dos Deputados Mota Andrade e Adérito Pires (PS), sobre a instalação de áreas de serviço no troço . rodoviário entre Águas Santas e Bragança (itinerário

principal n.° 4/A4)............................................................ 64-(47)

Dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Solidariedade e Segurança Social e do Serviço Nacional de Protecção Civil ao requerimento

n." 82/Vn (l.")-AC, do Deputado Uno de Carvalho (PCP), sobre a situação dos desalojados resultantes dos incêndios

florestais do Verão de 1995............................................. 64-(47)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 86/VU (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre apoios no âmbito do Regulamento

(CEE) n.° 2078/92 — Medidas agro-ambientais............... 64-(48)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento h.° 90/VI1 (1.a)-AC, do Deputado Jaime Ramos (PSD), sobre a abolição de portagens nos nós da auto-estrada entre

Mealhada, Trouxemil e Condeixa.................................... 64-(49)

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 91/VII (l.*)-AC, do Deputado Eurico Figueiredo (PS), sobre a adjudicação do Centro de

Emprego de Chaves........................*................................ 64-(49)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 93/V11 (I.')-AC. do mesmo Deputado, sobre a reconversão do pólo universitário de Trás-os-Montes e Alto Douro em Chaves 64-(49) Dos Ministérios da Saúde e do Ambiente ao requerimento n.° 94/VII (l.')-AC, do Deputado Slrecht Monteiro (PS), sobre a situação ambiental e de saúde pública criada pelas lixeiras de Canedo e Limas (concelho de Santa Maria da

Feira).................................................................................. 64-(50)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 96/VII (l.')-AC, dos Deputados Maria da Luz Rosinha e António Galamba (PS), sobre a Escola Preparatória EB 2+3 de

Póvoa de Santa Iria.......................................................... 64-(51)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 97/VII (!.')-AC, dos mesmos Deputados, sobre acessibilidades

e portagens no concelho de Vila Franca de Xira.......... 64-(51)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 99/VI1 (l.")-AC, do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre a homologação da Universidade Internacional da Figueira

da Foz................................................................................ 64-(51)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 100/VII (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a preservação da Igreja Matriz de Santa Eufêmia, em Penela, e seu

reconhecimento como monumento nacional.................. 64-(52)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n." 102/VII (l.")-AC. dos Deputados António Filipe e Lino de Carvalho (PCP),

sobre a situação dos mariscadores da ria Formosa........ 64-(52)

Dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 103/VI1 (l.*)-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação dos produtores de figo do concelho de

Torres Novas..................................................................... 64-(53)

.Dos Ministérios da Defesa Nacional e da Justiça ao requerimento n.° 104/V1I (l.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a instalação do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco no antigo Quartel do

Regimento de Infantaria daquela cidade......................... 64-(54)

Do Ministério da Educação aos requerimentos n.™ 108 e 178/VII (l.')-AC, respectivamente da Deputada Isabel ■ Castro (Os Verdes) e dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP). sobre a Escola Profissional de

Odemira............................................................................. 64-(56)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 111 /VII (l.*)-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre

cemitério de resíduos nucleares em Espanha.................. 64-(56)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 112/VII (l.")-AC, do Deputado António Sousa Pedras (PP), sobre a situação

da pesca artesanal em Apúlia (Esposende)..................... 64-(56)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° U3/VD. (Ia)--AC), do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), solicitando elementos relativos ao Programa Viva a Escola (a) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 117/V1I (1.a)--AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a construção do

novo Hospital Distrital em Vialonga............................... 64-{57)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.M 121 e 129/VII (l.")-AC, do Deputado Victor Moura (PS), acerca da ponte sobre o rio Mondego e da desafectação de uma parcela de terreno do domínio público, sita em Alhandra, para venda ã Câmara Municipal de Vila Franca de °Xira 64-(57) Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 130/VII (l.a)-AC, do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD), sobre o sistema nacional de tratamento de resíduos industriais........................................................................... 64-(58)