5 DE MARÇO DE 1996
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Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 132/VII (l.°)-AC, do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre' as instalações do Conservatório de Música de Coimbra 64-(58) Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 1367VI1 (l.')-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a viabilização da Unidade de
Indústria Auto-Mecânica do Centro, S. A...................... 64-(59)
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 139/VTI (I.')-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS),
sobre as obras na Fortaleza de Sagres............................ 64-(59)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 149/VII (L')-AC. do Deputado José Costa Leite e outros (PSD), sobre áreas de serviço com abastecimento de combustíveis
no itinerário principal n.° 4 .............................................. 64-(60)
Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 150/VU (l.')-AC, do Deputado Femando Pedro Moutinho (PSD), sobre o financiamento comunitário do programa de
construção de ETAR na região de Lisboa...................... 64-(60)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 151/VH (I.°)-AC, do mesmo Deputado, sobre a expansão da rede
escolar no concelho de Vila Franca de Xira.................. 64-(61)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.™ 154 e 155/VII (!.")-AC, do mesmo Deputado, sobre a passagem inferior à Auto-Estrada do Norte (Al) em Bragadas e a
auto-estrada Bucelas-Carregado........................................ 64-(6I)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 160/VII (!.")--AC, do. Deputado Miguel Relvas (PSD), sobre a
construção do Hospital Distrital de Torres Novas......... 64-(62)
Do Ministério da Cultura aos requerimentos n.™ 165, 167 e 168/VII (I.')-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre, respectivamente, a Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico, a estação arqueológica romana de Tróia e o Museu Carlos
Relvas, na Golegã............................................................. 64-(62)
Do mesmo Ministério ao requerimento n." 170/V11 (1.*)--AC, do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS), sobre
as muralhas da vila de Monsaraz.................................... 64-(63)
Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 172/VII (l.')-ÁC, do Deputado Uno de Carvalho (PCP), sobre a entrada em vigor da política comum de pescas 64-(63) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 174/vn (!.'> -AC, do mesmo Deputado, sobre uma auditoria ao
Hospital Distrital de Faro................................................. 64-<66)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 175/VII (I ,°)-AC. do mesmo Deputado, sobre o custo da taxa de portagem do lanço do itinerário principal n.° 7 entre
Palmela, Marateca e Montemor-c-Novo.......................... 64-(66)
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aos requerimentos n" 176 e 177/VII (1.*)--AC, do mesmo Deputado, sobre a situação das artes e licenças de pescas no estuário do Sado (Carrasqueira) e o acordo de pesca com a África do Sul e outros países 64-(66) Do Ministério da Cultura ao requerimento n." 18Q/VII (!.')-AC, dos Deputados Fernando Pereira Marques e António Martinho (PS), sobre o sítio romano de Tres-minas (Vila Pouca de Aguiar)........................................ 64-(69)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 181/VII (1.*)--AC, do Deputado João Rui de Almeida e outros (PS), sobre obras de recuperação e preservação da fachada da
Igreja de Santa Cruz, em Coimbra.................................. 64-(69)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 182/VII (!.*>--AC, do Deputado António Roleira Marinho (PSD), sobre ampliação das instalações do Centro de Saúde de Monção
e construção da morgue.................................................. 64-(69)
Do Ministério dá Agricultura, do Desenvolvimento Rural , e das Pescas ao requerimento n.° 184/VII (l.*)-AC, dos Deputados António Cruz Oliveira e José Silvano (PSD), sobre o pagamento das indemnizações dos prejuízos
causados pela geada em Abril de 1995 .......................... 64-(70)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 186/VII (l.°)-AC, dos Deputados Luísa Mesquita e Bernardino Soares (PCP), sobre vagas adicionais de acesso aos cursos
de Medicina....................................................................... 64-(70)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 188/VII (I.*)--AC, dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP), solicitando o envio da publicação A Educação Pré-■Escolar na União Europeia (a).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 191/V1I (!.")- ' -AC, dos Deputados Luísa Mesquita e Bernardino Soares
(PCP), sobre a não construção ou adiamento temporal
indefinido de alguns hospitais.......................................... 64-(71)
Da Secretária de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 192/VII (l.')-AC, do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre eventuais conflitos laborais na Agência Noticiosa Lusa............................................................ 64-(71)
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n' 195/VII (l.")-AC, do mesmo Deputado, sobre a recuperação do espólio do historiador José Maria Braga 64-(72) Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n." 198/Vn (l.')-AC, do Deputado Nuno Correia da Silva (PP), solicitando o envio de listagem dos montantes atribuídos às AAEE no ano de 1995 (a). Do Ministério da Economia ao requerimento n." 200/VH (l.*)-AC, do Deputado Jorge Roque da Cunha (PSD),
sobre as cheias no distrito de Aveiro.............................. 64-(72)
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 202/VII (l.*)-AC, da Deputada Helena Santo (PP), sobre a situação decorrente
da assinatura dos acordos de pesca com Marrocos....... 64-(73)
Dos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 210/VII (l.*)-AC, do Deputado Mota Andrade e outros (PS), sobre a descentralização da
saúde e segurança social.................................................. 64-(73)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 213/VU (l.')-AC, do Deputado Carlos Cordeiro e outros (PS), sobre a Conservatória do Registo Predial e Comercial de
Alenquer........................................................................... 64-(73)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 216/VII (1.*)--AC, dos Deputados Cardoso Ferreira e Lucília S. Ferra (PSD), sobre a construção do novo hospital de Santiago
do Cacém........................................................................:.. 64-(74)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 217/VII (1.*)--AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre acontecimentos ocorridos no serviço de pediatria do
Instituto Português de Oncologia..................................... 64-(74)
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos requerimentos n.°* 218 e 219/VII (l.')-AC, do Deputado Ruben de Carvalho (PCP), sobre, respectivamente, o estatuto profissional dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas no estrangeiro e a segurança social dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas
portuguesas nos Estados Unidos da América................. 64-(75)
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 220/VII (l.")-AC, da Deputada Helena Santo (PP), sobre a regularização do rio
Tejo................................................................................... 64-(75)
Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento
n.° 221/VII (l.')-AC, do Deputado Nuno Correia da Silva
(PP), requerendo o-envio da lista dos pedidos de subsídio
extraordinário solicitados pelas associações dé estudantes
e que não foram concedidos {a).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 223/VII
(l.*)-AC, do Deputado Paulo Portas (PP), sobre a
construção de uma nova escola secundária em Vagos .... 64-(75)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 224/VII
(l.')-AC, dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e
Lai anda Gonçalves (PSD), sobre a aplicação do Decreto-
-Lei n.° 116794, de 3 de Maio......................................... 64-(76)
Da Secretaria de Estado da Juventude aos requerimentos n.™ 227 e 228/VII (l.")-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, a MOVIJOVEM e o Programa de Estágios de Jovens Estudantes do Ensino
Superior nas Empresas (PEJENÈ)................................... 64-(76)
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aos requerimentos n.™ 229 e 291/VII (1.*)--AC.dos Deputados Lino de Carvalho (PCP) e Helena Santo e António Galvão Lucas (PP), sobre o seguro
agrícola.............................................................................. 64-(78)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 235/VII (!.")--AC, do Deputado Carlos Beja e outros (PS), sobre o
Centro de Saúde de Buarcos............................................ 64-(79)
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 239/VII (I.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a aplicação ilegal do Acordo de Associação
Comercial da União Europeia com Marrocos................ 64-(79)
Dos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 240/VII (l.")-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP.), sobre a Caixa de Previdência do
Pessoal dos TLP............................................................... 64-(80)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 242/VII (l.")-AC, do Deputado Antonino Antunes (PSD), sobre o suplemento de risco aos oficiais de justiça.................... 64-(80)