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II SÉRIE-B — NÚMERO 16

N.°» 536 e 537/VH (l.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna, respectivamente, sobre o cumprimento de uma recomendação do Sr. Provedor de

Justiça e um pedido de documento................................. 68-(9)

N.° 538/VI1 (l.')-AC — Do. Deputado Lu(s Sá (PCP) ao Cabinete do Prímeiro-Ministro sobre atrasos, custo e

informações das obras previstas no quadro da EXPO 98 68-(10) N." 539/VH (l.*)-AC — Dos Deputados Antonino Antunes, Carvalho Martins e Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Economia, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o traçado do gasoduto no distrito de Viana do Castelo e sua passagem

em Rebordces-Souto, no concelho de Ponte de Lima....... 68<10)

N.M 540 a 542/V1I (l.*)-AC — Dos Deputados Azevedo Soares, Costa Pereira e Fernando Pereira (PSD) aos Ministérios da Educação, da Saúde e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar, a * Escola Superior de Enfermagem de Chaves e o escoamento da batata do Alto Tâmega.................................... 68-(l I)

N.° 543/VII (l.')-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o emparcelamento da Veiga da Mira (Valença) e o Plano de Estruturação Agrária do

Concelho de Valença........................................................ 68-(12)

N.° 544/VII (l.')-AC — Dos Deputados Roleira Marinho e José Carlos Tavares (PSD) à administração da Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses sobre o comboio intercidades Viana do Castelo-Lisboa-Viana do Castelo 68-(12) N.os545 a 547/VI1 (l.')-AC —Dos Deputados Miguel Relvas. Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente e da Cultura sobre, respectivamente, os parques de recepção de material lenhoso queimado nos concelhos de Sardoal e Mação, a limpeza e despoluição da vala da Asseca. em Vale de Santarém,

e o Museu tle Carlos Reis, em Torres Novas................ 68-(12)

^«548 a 550/VII (l.*)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, subsídios ao Centro Português de Santos, à Casa de Portugal em São Paulo e ao Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, ao Gabinete Português de Leitura do Recife e ao Gabinete

Português de Leitura de Salvador.................................... 68-03)

N.°551/VII (l.")-AC — Do Deputado Rui Marques (PP) ao Ministério do Ambiente sobre a criação da Pró-

-Comissão S. O. S. Lagoa de Óbidos.............................. 68-04)

N.w552 e 553/VII (l.')-AC — Do Deputado Paulo Portas (PP) aos Ministérios da Saúde e da Justiça sobre, respectivamente, o estado de degradação do Centro de Saúde de Castelo de Paiva e a criação da comarca judicial

de Sever do Vouga........................................................... 68-04)

N.° 554/V1J (1 :y-AC — Do Deputado Mota Amaral (PSD) ao Ministério da Justiça sobre castigos disciplinares no

Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.................. 68-05}

N.°555/VII (l.")-AC — Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação do Estatuto da Carreira de Educadores de Infância e dos

Professores do Ensino Básico e Secundário................... 68-(15)

N.M556 e 557/VU (l.')-AC — Do Deputado Victor Moura e outros (PS) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente sobre, respectivamente, a criação do hospital

de Gouveia e a poluição dos rios Cobra e Seia............ 68-06)

N.°558/VII (l.")-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lai anda Gonçalves (PSD) ao Ministério da Economia sobre a criação de delegações do Ministério

da Economia na Região Autónoma dos Açores.............. 68-06)

N.° 559/V1I (l.*)-AC —Do Deputado Macário Correia

(PSD) ao Ministério do Ambiente pedindo o relatório

sobre o estado do ambiente e do ordenamento do território 68-07)

N.°560/VI! (l.-)-AC— Dos Deputados Soares Gomes

e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Administração

Interna sobre medidas de prevenção na serra da Estrela 68-(l7)

N.°561/VII (l.*)-AC — Do Deputado Antonino Antunes

(PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e

da Administração do Território sobre a 2.* fase da variante

-/à estrada nacional n.° 101 em Arcos de Valdevez......... 68-07)

N.°562/VII (l.*)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) às Secretarias de Estado da Habitação, Ôa Uíserçâo Social e da Administração Interna e à Câmara Municipal de Loures sobre a situação critica da Quinta do Mocho (concelho de Loures)...................................... 68-08)

N.° 563/VI! (1 .')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre a ingerência da CIA e de outros serviços secretos americanos nos serviços

de informação portugueses............................................... 68-081

N.05 564 a 566/VII (l.*)-AC —Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação dos alunos da Escola Profissional do Instituto Sindical de Estudos, de Formação e Cooperação (ISEFOC/UGT), a garantia de condições de igualdade de acesso ao ensino superior e as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo, Santarém)... 68-09) N.°567/V1I (l.')-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Economia sobre os reformados

da MOMPOR e da EQU1METAL.................................. (&-(20)

N.° 568/VII (1 .')-AC — Do Deputadp Jorge Ferreira (PP) ao Ministério das Finanças sobre o estatuto remuneratório

e demais regalias dos gestores públicos.......................... 68-Í20)

N.<* 569 a 573/VII (l.*)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério'do Ambiente e à Associação de Municípios da Cova da Beira sobre a situação da lixeira do Souto Alto e soluções alternativas, a situação da Sociedade Agro-Pecuária do Souto Alto (Alçaria/Fundão) e a comissão de acompanhamento da

obra referente à nova travessia do Tejo.......................... 68-(20)

N.-574/VII (l.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o processo de regularização extraordinária de imigrantes.... 68-(22) N.° 575/VU (l.-)-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre

pensão de reforma da extinta CNN................................. 68-(23)

N.°576/VI1 (l.')-AC—Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a vila de

Alhandra........................................................................... 68-(23)

N.° 577/VII (1 .')-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Defesa Nacional sobre

segurança do Aeroporto Internacional de Faro............... 68-C23)

N.°578/VII (l.")-AC — Da Deputada Manuela Moura Guedes (PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio do estudo de impacte macroeconómico da realização da EXPO 98............................................................... 6&-Ç2A)

N.°579/VI1 (l.*)-AC —Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) ao Ministério da' Saúde sobre apoio aos

estudantes das escolas superiores de enfermagem.......... 68-(24)

N.° 580/VII (l.*)-AC — Do Deputado Nuno Abecasis (PP) ao Ministério do Ambiente sobre o impacte ambiental do traçado do oleoduto multiprodutos na área da lagoa de

Santo André....................................................................... 68-(24)

N.°581/V1I (l.*)-AC —Dos Deputados Aires de Carvalho e Maria Amélia Antunes (PS) ao Govemo sobre a situação actual da empresa H. R..............................................68-(24)

N.°582/VII (l.*)-AC —Do Deputado Afonso Candal e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre a reportagem «Lisboa mágica», publicada na revista italiana

Motociclismo...................................................................... 68-(25)

N.°583/VII (l.')-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre a dotação

atribuída a Castelo Branco como capital do teatro........ 68-(25)

N.°584/V1I (l.*)-AC —Do Deputado António Dias e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão gimnodesportivo na zona escolar de Ponte da Barca .... ' 68-(25) N.<*585 a 589/V11 (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Educação e da Administração Interna, à Secretaria de Estado das Obras Públicas e ainda ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a Escola dos 2° e 3* Ciclos do Ensino Básico da Brandoa (concelho da Amadora), a esquadra da PSP em Camarate e o posto de atendimento em Santo António dos Cavaleiros, a estrada nacional n.°248 (A)handra--Arruda) e os Centros de Saúde da Damaia, Brandoa e

Loures................................................................................ 68-(26)

N.° 590/VII (l.")-AC — Do Deputado Carlos Pinto (PSD) ao Govemo sobre a localização da estação de tratamento de resíduos sólidos dos concelhos da Covilhã, Fundão,

Belmonte e Penafiel.......................................................... 68-CZT)

N.0„591/V11 (l.')-AC — Do Deputado Álvaro Amaro e outros (PSD) do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação

das transportadoras face ao aumento do preço do gasóleo 68-(27) |