23 DE MARÇO DE 1996
68-(3)
N." 592/VII (l.*)-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Justiça sobre crianças vítimas
de maus tratos em Mondim de Cima............................ 68-T2T)
N.« 593 a 595/VIII (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e ao Governo sobre, respectivamente, a poluição radioactiva no rio Águeda, a morte de cetáceos na Região Autónoma dos Açores e certames internacionais na Indonésia
publicitados no boletim do ICEP................................... 68-(27)
N.° 596 a S99/VII (l.«)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Gabinete do Prinwiro-Ministro, ao Ministro da Presidência e aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Saúde sobre, respectivamente, a evolução dos efectivos humanos na função pública, a situação da Expo 98, a defesa de novas reduções das frotas de pesca pela Comissária da Comunidade Europeia Emma Bonino e o despejo ilegal de lodos contaminados no estuário
do Tejo............................................................................. 68-(28)
N.« 600 e 601/VII (1 .">AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre, respectivamente, o envio de listas dós medicamentos comparticipados e de venda livre e os pavilhões
escolares (protocolos com autarquias)............................ 68-(29)
N.° 602/VH (l.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Educação pedindo publicações. 68-(30) N." 603 a 605/VII (l.')-AC — Do Deputado Silvio Rui Cervan (PP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a situação dos docentes que faziam a sua profissionalização na Universidade Aberta, a. situação do Pólo de Portimão da Universidade
Lusófona e o Mercado Abastecedor do Porto............... 68-(30)
N.« 606 a 612/Vn (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Governo, ao Ministério da Economia, as Secretarias de Estados dos Transportes e Comunicações e das Obras Públicas e ainda ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, o quartel da GNR na Azambuja, a aplicação do Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (SIFIT III), a execução do PEDIP II, os acessos à Auto-Estrada do Norte, a terceira via na Ponte do Marechal Carmona, os novos restabelecimentos à Auto-Estrada n.° 1, troço Lisboa-Vila Franca de Xira, e o Tribunal Judicial de
Mafra............................................................................... 68-(30)
N.° 613/VII (l.*)-AC — Do Deputado Acácio Roque (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a integração da Companhia Portuguesa Rádio Marconi no Grupo Portugal Telecom..................................................................... 68-(31)
N.° 614/VII (l.*)-AC — Dos Deputados António Rodrigues e Francisco José Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre as medidas de protecção ao Viaduto
Duarte Pacheco, em Lisboa....... ................................... 68-(32)
N.« 615 e 616/VII (l.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, o Quadro Comunitário de Apoio II e o Programa de
Acção Imediata ao Emprego.......................................... 68-(32)
N.° 617/vn (l.')-AC — Dos Deputados Azevedo Soares, Costa Pereira e Fernando Pereira (PSD) ao Gabinete do-Primeiro-Ministro sobre a taxa do imposto aplicável aos
produtos intermédios....................................................... 68-(32)
N" 618/VII (l.")-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o sistema nacional de tratamento de resíduos industriais 68-(33) N.° 619/VH (l.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre exercícios
militares no Parque Natural da Sena da Estrela........... 68-(34)
N.° 620/VII (l.')-AC — Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Governo sobre a linha de caminho de
ferro da Beira Baixa....................................................... 68-(34)
N.' 621/VII (l.*)-AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Francisco José Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre serviços de urgências hospitalares em Portugal ..................................................................................... 68-(35)
N.° 622/VII (l.')-AC — Do Deputado Silva Carvalho (PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da
Clínica Particular do Porto............................................. 68-(35)
N.<* 18 e 19/V1I (l.')-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ás Câmaras Municipais da Covilhã e do Fundão sobre a' situação da lixeira do Souto Alto e soluções alternativas....................................................... 68-(35)
N.' 2Q/VD (l.')-AL — V. Requerimento n.' 562/VU (l.')-AC. N.» 21/VII (l.")-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção
do Centro Colombo......................................................... 68-(36)
N.° 22/VII (l.")-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a melhoria das acessibilidades em Alverca .... 68-(36)
Respostas a requerimentos [n.™ 137,157,185, 203, 209,232, 270, 286,298,302,303,325, 349,364,368,371,382,386, 408, 428, 433, 444, 456, 461, 463, e 478/VTI (1.>AC]:
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 137/VII (l.')-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre o
parque escolar de Guimarães.............................................. 68-(36)
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 157/VII (I.*)--AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o ponto da situação da candidatura ao PIDDAC da
Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense..................... '(&{iT)
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 185/VII (l.*)-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre incêndios no
concelho de Santarém.......................................................... 68-(3T)
Da Secretaria de Estado da Energia ao requerimento n.°203/VIl (l.*)-AC, dos Deputados Roleira Marinho, António Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD), sobre o traçado do gasoduto a partir de Braga e o atravessamento do distrito de Viana do Castelo........................... 68-(38)
Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 209/VII (!.')-AC, dos Deputados António Martinho, Mota Andrade e Adérito Pires (PS), sobre o cemitério nuclear de Sayago e índices de contaminação radioactiva das águas de
afluentes espanhóis do rio Douro....................................... 68-(38)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 232/VII (l.')-AC, dos Deputados António Oliveira e José Silvano (PSD), sobre a minimização dos prejuízos causados pelas
cheias no distrito de Bragança........................................... 68-(39)
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 27Q/VII (1.*)'--AC, do Deputado António Reis (PS), sobre os protocolos de aquisição de cine-teatros celebrados entre o anterior
governo e algumas câmaras municipais............................. 68-(40)
Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 286/VII (!.■)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os
Verdes), sobre a empresa Cabos d'Ávila........................... 68-(40)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 298/VII (l.*)-AC, dos Deputados António Cruz Oliveira e José Silvano (PSD), sobre a situação do troço do itinerário
principal n.° 4 entre Bragança e Quintanilha.................... 68-(41)
Da Secretaria de Estado do Desporto ao requerimento n°302/VIl (l.')-AC do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD), sobre os novos investimentos no complexo desportivo de Lamego.................................................................... 68-(4l)
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 303/ VII (l.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a falta de clareza na resposta a um requerimento sobre a situação do pavilhão desportivo escolar em
Alhandra, que se encontra em construção......................... 68-(41)
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural
e das Pescas ao requerimento n.° 325/VII (l.*)-AC, dos
Deputados Agostinho Moleiro e Gavino Paixão (PS), sobre
o apoio à plantação de medronheiros no Baixo Alentejo 68-(42)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 349/VII (I.*)-
-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a natureza
do produto designado por Herbal Ecstacy........................ 68-<42)
Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 364/VII (l.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a situação na empresa têxtil Abel Alves de Figueiredo, em Santa Cristina do Couto (Santo Tirso).... 68-(42) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 368/VII (l.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária de Gama
Banos.................................................................................... 68-(42)
Do Ministério da Cultura ao requerimento n 0 371/VII (1.*)--AC. do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre a inscrição no PIDDAC 95 da construção do grande auditório de Alverca e da sede da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense.................................................................................. 68-(43)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 382/VII (1.')--AC, do Deputado António Reis (PS), sobre os efeitos da
aplicação do Decreto-Lei n.° 315/95, de 28 de Novembro 68-(43) Do Banco de Portugal ao requerimento n." 386/M11 (1.*)--AC, do Deputado Gavino Paixão (PS), sobre contratos