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II SÉRIE-B — NÚMERO 16

celebrados entre a LUBRITEX e consumidores de Cuba

(Baixo Alentejo).............................................................. 68-(43)

Do Secretário de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 408/VII (!.")-AC, do Deputado José Calçada

(PCP), sobre o Hospital de Vila Nova de Cerveira..... 68-(45)

Da Secretaria de Estado da Energia ao requerimento n.'428/VII (l.')-AC da Deputada Isabel Castro (Os

Verdes), sobre o Conselho Informal de Energia........... 68-(46)

Da Direcçáo-GeraJ das Pescas ao requerimento n.° 433/ VII (l.*)-AC, da Deputada Rosa Albemaz e outros (PS), sobre o nSo cumprimento do acordo transfronteiriço de

pescas no rio Minho entre Portugal e Espanha............ 68-(48)

Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 444/V1I (l.*)-AC, da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação do cidadão Luis Miguel Cardoso Figueiredo, vítima de actuações repressivas na Ponte de 25 de Abril...................................................... 68-<49)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n." 456/VII (l.*)-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre reformas no sistema de Segurança Social 68-(50) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 461/VII (l'y

-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a cobertura de cuidados de saúde no concelho de Sintra.... 68-(50) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 463/VU (l.*)-AC do Deputado António Galvão Lucas (PP) sobre o vencimento dos estagiários da Faculdade de Letras da

UNP — Pólo de Viseu......................................................... f*(50)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 478/Vll (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), enviando a publicação O Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território na Região do Norte (a).

(a) A publicação foi entregue ao Deputado. <

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