84-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 19

N.° 659/VII (l.")-AC — Dos Deputados Lino de Carvalho e Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação dos rendeiros do Estado na Herdade dos

Machados, no concelho de Moura................................... 84-(10)

N." 660 a 663/VTI (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, das Finanças e da Economia sobre, respectivamente, o estudo a marcas de azeite realizado pelo Instituto do Consumidor, a construção da variante à freguesia de Sâo Miguel de Machede (Évora), pedindo o último número da revista Ciência e Técnica Fiscal, da Direcção-Ceral das Contribuições e Impostos, e a

substituição do cacau no fabrico do chocolate................ 84-(ll)

N.° 664/VII (l.')-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP) ao Ministério da Saúde sobre concursos da carreira administrativa anulados pelo

Hospital Distrital do Barreiro........................................... 84-(l2)

N.° 665/VII (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Educação sobre novas licenciaturas

na Universidade de Évora................................................ 84-(12)

N." 666 e 667/VII (l.*)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Saúde, da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a utilização de fundos recolhidos pelas IPSS por conselhos de administração de hospitais e

cheias no concelho de Águeda......................................... 84-(12)

N.° 66SYVII (l.')-AC — Dos Deputados Maria da Luz Rosinha e Vítor Moura (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a DRAGAPOR — Dragagens de Portugal, S. A. (trabalhadores em comissão de serviço) 84-(13) N.™ 669 a 672/V11 (l.')-AC — Do Deputado Femando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, ao Ministro Adjunto e ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, a construção da nova adutora de agua para o reforço do abastecimento à Grande Lisboa, o pavilhão gimnodesportivo e o quartel de bombeiros de Vialonga e

o desemprego no concelho de Vila Franca de Xira....... 84-(13)

N.° 673/VII (l.")-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho c Mário Albuquerque (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças pedindo o envio do relatório que serviu de supone à demissão da administração da

Companhia das Lezírias.................................................... 84-(14)

N.° 674/VII (l.")-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as atitudes do governador civil de Viseu aquando da reabertura da

Igreja Paroquial de São João da Pesqueira..................... 84-(14)

N.™ 675 a 678/VII (l.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Economia e da Agricultura, do' Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o balanço da aplicação do SIBR e do SIR, os fundamentos de cessação da comissão de serviço de um alto funcionário da Administração Pública, a qualidade do leite importado e os apoios institucionais e financeiros à CAP — Confederação dos Agricultores de

Portugal............................................................................. 84-(15)

N.° 679/VI1 (l.*)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das_Finanças sobre a inspecção realizada pela Inspecção-Geral das Finanças à Câmara

Municipal de Tarouca....................................................... 84-(16)

N.°* 680 a 687/VII (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente, da Administração Interna e da Saúde sobre, respectivamente, as descargas de entulho no Parque Natural da Ria Formosa, o estudo de impacte ambiental de aterro no Sotavento Algarvio, intervenção de salvaguarda do litoral algarvio, o sistema regional intermunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos do Algarve, o -Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, o relatório do SIS, o relatório final do Grupo Técnico de Avaliação e Decisão criado no âmbito do processo de regularização de imigrantes e os medicamentos com derivados'de

bovinos............................................................................... 84-(l6)

N.° 689A>]1 (l.*)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD) ao Ministerio da Saúde sobre a substituição

do conselho de administração do Hospital de Ovar....... 84-(18)

689/\n (l.')-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) ao Ministério da Educação sobre a aposentação dos professores....................................................................... 84-(18)

N.° 690/VII (l.')-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre aterros sanitários

intermunicipais na região do Algarve.............................. 84-(18)

N." 691 e 692/VII (l.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, os apoios aos pescadores do rio Tejo e

da Ericeira.......................................................................... 84-(19)

N.° 693/VII (l.*)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da Escola

Básica 2+3 na freguesia de Pontével............................... 84-(19)

N.° 694/VII (l.')-AC — Da Deputada Maria Amélia Antunes (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o

inquérito ao município do Montijo ............................ 84-(19)

N.° 695/VII (l.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre a inspecção à Câmara

Municipal de Tarouca....................................................... 84-(20)

N.° 696/VII (l.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao mesmo Ministério sobre o caso do Centro de Negócios

da Arrábida/Vila Nova de Gaia....................................... 84-(20)

N.° 697/VII (l.')-AC — Dos Deputados José Calçada e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as

instalações do Hospital de Sâo Marcos, em Braga......... 84-(21)

N.°' 698 a 702/VII (l.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Administração Interna sobre, respectivamente, a situação de 25 trabalhadores do Hospital de Santa Maria, a aplicação do Decreto Regulamentar n.° 42/93, de 27 de Novembro, a falta de macas no Hospital de São Francisco Xavier, a reestruturação das forças de segurança no concelho de Vilá Franca de Xira e o relatório do Grupo Técnico de Avaliação e Decisão, criado pelo Decreto-Lei n.° 212/92,

de 12 de Outubro.............................................................. 84-(21)

N.° 703/VII (l.')-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o acesso ao ensino superior............................................................................. 84-(22)

Respostas a requerimentos [n." 77, 81, 105, 126, 134,163. 231, 262, 263, 266, 295, 324, 370, 375, 376, 383, 411, 481, 491, 496, 509, 578 e 597/Vn (l.')-AC]:

Do Ministério do Ambiente aos requerimentos n." 77 e 105/VII (l.*)-AC, respectivamente dos Deputados Octávio Teixeira (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a

morte de peixes na costa de Sines................................... 84-(23)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 81AMI (l.')-AC, do Deputado Ruben de Carvalho (PCP), acerca das isenções fiscais sobre automóveis

importados por trabalhadores temporários na Suíça........ 84-(23)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 126/VII . (I.*)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre guias de transporte de mercadorias nas deslocações de feirantes. 84-(24) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 134/VII (1.*)--AC do Deputado Bernardino Vasconcelos e outros (PSD), sobre auditorias ao Serviço Nacional de Saúde —

instituições de saúde......................................................... 84-(25)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 163/VI1 (l.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho, sobre os valores praticados no arrendamento rural na Herdade da Comporia (Alcácer

do Sal)............................................................................... 84-{26)

Dos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.°231/VII (l.')-AC, dos Deputados Roleira Marinho, Antonino Antunes e Carvalho Martins (PSD), sobre o

Matadouro Regional do Alto Minho................................ 84-(26)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 262/V1I (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a

avaliação cadastral rústica no concelho de Mourão........ 84-(27)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 263/VII (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o encerramento

da empresa de transformação de tomate SUMATE........ 84-(28)

Do Ministério da Economia ao requerimento n." 266/VII (l.')-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre as

Pirites Alentejanas............................................................. 84-(28)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.°295/VH (!.')-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre os