DIVISÃO DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E PARLAMENTAR

Sábado, 20 de Abril de 1996

Série-B — Número 19

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.<" 704 a 737/VTJ (l.")-AC e 23 e 24/VU (l.-j-AL]:

N.° 704/VII (l.*)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições de trabalho existentes nas escolas preparatórias e secundárias da Póvoa

de Varam.......................................................................... 84-(42)

N.° 705/VII (l.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as conclusões do Conselho de Ministros dos Transportes de 11 a 12 de

Março de 1996 .................................................................. 84-(42)

N.<* 706 a 708/VII (l.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as conclusões do Conselho de Ministros do Ambiente de 4 e 5 de Março, a instabilidade das falésias a norte do cabo

da Roca e os aterros clandestinos.................................... 84-(43)

N.«709 a 711/VII (l.')-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a pulverização aérea- na freguesia de Enxames

(Fundão)........................................................................... 84-(43)

N.° 712/VII (\.')-AC —Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o processamento de subsídios

pelo INGA......................................................................... 84-(44)

N.° 713/VII ().•).AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social, para a Qualificação e o Emprego e da Economia sobre o encerramento da fábrica Melka, em Évora, e diminuição em 20 % do emprego na fábrica do Cacém, no quadro de um processo de despedimento colectivo.......................... 84-(44)

N." 7.14/VII (l.*)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores da

TRANSPORTA — Transportes Porta a Porta................. 84(45)

N.c715/Vn (I.*)-AC —Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente e à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a situação da ribeira da Moita 84-(45) N.° 7167VII (l.*)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação acerca do seminário sobre o modelo de financiamento do ensino superior.... 84-(46) N.«717 e 718/VI1 (l.*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a construção da .Escola do Infante

D. Pedro e a Escola Secundária do Forte da Casa......... 84-{46)

N.«719 e 720/VII (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna e ao Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro pedindo, respectivamente, o envio do relatório de segurança intema de 1995

e o estudo do Deustsche Bank Internacional.................. 84-(46)

N." 721/VII (|.')-AC — Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho, Jorge Roque Cunha e Bernardino Vasconcelos (PSD) ao Ministro Adjunto sobre o funcionamento do Observatório Europeu da Droga e' da Toxicodependência 84-(47) N." 722/VII (l.')-AC —Dos Deputados Álvaro Amaro, Soares Gomes e Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros pedindo cópias integrais dos projectos incluídos no Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Côa............................ W-(47>

N.° 723/VII (l.')-AC —Dos Deputados António Rodrigues e Paulo Pereira Coelho (PSD) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e dos Negócios