84-(40)

II SÉRIE-B — NÚMERO 19

Estrangeiros sobre o programa-quadro de formação

profissional para a emigração........................................... 84-(47)

N." 724/V1I (l.*)-AC — Do Deputado Marques Júnior

(PS) ao Ministério do Ambiente sobre a consolidação das

encostas da praia do Sul. na Ericeira.............................. 84-<47)

N.° 725/VII (l.*)-AC — Do Deputado António Dias (PS) aos Ministérios da Saúde e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a BSE (encefalopatia espongiforme de bovinos), a doença das

«vacas loucas»................................................................... 84-(48)

N.° 726/V11 (1.*)-AC —Dos Deputados Jovita Matias e Jorge Valente (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a Polícia de Segurança Pública — casos específicos

na região algarvia.............................................................. 84-(48)

N.° 727/VI1 (l.')-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Ambiente e á Associação de Municípios da Cova da Beira sobre a recuperação e selagem da lixeira do Souto Alto e a construção da central de tratamento de

lixo em local adequado..................................................... 84-(49)

N.° 728/VI1 (!.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre as necessidades dos bombeiros voluntários de Estarreja face à perspectiva de instalação de uma unidade incineradora de resíduos

tdxicos industriais.............................................................. 84-(49)

N.° 729/VII (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre as candidaturas de projectos, na área do ambiente, ao Fundo de Coesão 84-(50) N.« 730 a 732/VII (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a recuperação paisagística de pedreiras, as descargas de efluentes na ria de Aveiro pelo Campus Universitário de Aveiro e o projecto de desenvolvimento agrícola do Baixo

Vouga................................................................................ 84-(50)

N.° 733/VII (l.")-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério da Defesa sobre o inquérito público à proposta de alteração de servidão militar no Campo Militar de Santa

Margarida........................................................................... 84-(51)

N.° 734/VII (l.')-AC—-Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a morosidade dos processos de aquisição da nacionalidade portuguesa por luso-des-

cendentes........................................................................... 84-(51)

N.° 735/VII (í.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a actuação do

Governo Português nas instâncias comunitárias.............. 84-(51)

N.«736 e 737/VII (l'J-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, permuta no ensino superior do cidadão Miguel Mata Borges Santos e acesso ao mesmo ensino da cidadã

Raquel Guerra Teixeira Neves......................................... 84-(51)

N.° 23/VII (l.*)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Sintra sobre aterros

clandestinos........................................................................ 84-(53)

N.° 24/VH (l.*)-AL— Do Deputado Marques Júnior (PS) à Camara Municipal de Mafra sobre a consolidação das encostas da praia do Sul, na Ericeira.............................. 84-(54)

Respostas a requerimentos [n.« 89, 103, 136, 141, 153, 155, 156, 157, 173, 233, 254, 256, 257, 261, 276, 280, 306, 315, 339, 369, 388, 393, 406, 412, 416, 432, 457, 470, 480, 482, 485, 498, 507, 510, 519, 528, 541, 563, 574, 581, 602, 604, 616, 617, e 629/VTI (l.")-AC e 22/ VII (l.")-AL]:

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 89/VII (!.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o impasse no arranque das obras dos anexos dá

igreja paroquial da Póvoa de Santa Iria.......................... 84-(54)

Do IFADAP—Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas ao requerimento n.° 103/VH (l.')-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação dos produtores de figo do concelho de

Torres Novas..................................................................... 84-(54)

Da Secretaria de Estado do Tesouro ao requerimento n.° 136/VII (l.')-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP). sobre a viabilização da Unidade Industrial Auto-

-Mecânica do Centro. S. A.............................................. 84-(55)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 141 A/11 (l.')-AC, do Deputado António Pedras (PP), sobre o Museu retroviáno de Lousado......................................... 84-(55)

Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 153/Vn (l.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o projecto da Associação de Bem-Estar Infantil (ABEI), na Quinta dos Bacelos,

Rondulha............................................................................ 84-(55)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 155/V1] (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a auto-estrada

Bucelas-Carregado............................................................. 84-(56)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.05 156 e 157/VI1 (1.">-AC, do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, a candidatura a pequenas obras da Sociedade Euterpe Alhandrense e o ponto da situação da candidatura ao PIDDAC da Sociedade Filarmónica Recreio Alver-

quense................................................................................• 84-(56)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 173-/V1I (l.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a reclamação de cidadãos devido a um processo de

tributação do IRS............................................................. 84-(57)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 233/VII (l.')-AC, do Deputado José Cesário (PSD), sobre o Programa Integrado de Desenvolvimento do Vale do Côa 84-(58) Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 254/VI1 (l.')-AC, da Deputada Helena Santo (PP), sobre os prejuízos causados

pelas cheias no Ribatejo................................................... 84-(58)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 2567VII (l.")-AC, do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a

Escola Primária de Dois Portos....................................... 84-(58)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 257/VII (l.")-AC. dos Deputados Lalanda Gonçalves, Reis Leite e Mota Amaral (PSD), sobre o financiamento do projecto de ligação dos Açores ao continente através de cabo de

fibra óptica......................................................................... 84-(59)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n."261/VII (l.')-AC. do Deputado João Amaral (PCP), pedindo o envio da directiva para as Forças Armadas no

ano de 1996 ....................................................................... 84-(60)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 2767V1I (l')-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a candidatura ao PIDDAC da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira 84-(63) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 280/V1I (1.*)--AC, do Deputado Reis Leite (PSD), sobre as facturas

de telefone na Região Autónoma dos Açores................. 84-(64)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 306/VII (1.*)--AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD),

sobre os programas de reabilitação urbana...................... 84-(64)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 315/VI1 (l.*)-AC, do Deputado Gavino Paixão (PS), sobre electrificações

agrícolas............................................................................. 84-(65)

Do conselho de administração da RTP ao requerimento n." 339/VII (l.*)-AC. dos Deputados Ricardo Castanheira, Manuel Alegre e Rui Namorado (PS), acerca do filme

sobre a vida e obra de Carlos Paredes............................ 84-(65)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 369/VII (l.')-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre eventuais irregularidades no concurso para recrutamento de dois assistentes estagiários na Universidade do Minho 84-(66) Do Ministério da Cultura ao requerimento n" 388/VII (l.*)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS),

sobre o Museu Nacional de Soares dos Reis.................. 84-(67)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 393/VII (l.*)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a revogação da legislação que criou o Conselho Mundial das Comunidades Portuguesas e os conselhos

de país................................................................................ 84-(68)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 406/VII (!.")--AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre o Hospital

de Vila Nova de Cerveira................................................ 84-(68)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n." 412/VII (l.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a necessidade de visto para entrada nos Estados

Unidos da América........................................................... 84-(68)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 416/VII (l.*)-AC, dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD), sobre os prejuízos causados pelo mau tempo no distrito da Guarda................................................................................ 84-(69)