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II SÉRIE-B — NÚMERO 35
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 765/V1I (I °)-AC, dos Deputados Ricardo Castanheira, Carlos Beja e João Rui de Almeida (PS), sobre os índices de poluição nos resíduos das empresas SERQUEIJO e Queijeira do
Rabaçal .............................................................................. 218-(43)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 766/VII (!.")-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre
a poluição causada pela -HERBEX.................................. 218-(43)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 774/VI1. (l.*)-AC, do Deputado Afonso Lobüo (PS), sobre o Parque da Reserva Natural de Santa Justa (Valongo) ... 218-Í43) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 791/VII (t.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a construção de uma rede de pipelines entre
Beirolas c Santa Iria de Azóia (British Petroleum)....... 218-(44)
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento . n.° 803/VI1 (l *)-AC. do Deputado António Braga (PS), sobre a situação dos capitães do exército oriundos dos
milicianos........................................................................... 218-<44)
Do Ministério do Ambiente aos requerimentos n.06 823 a 825/V1I (l.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, a mata do Choupal (Coimbra), o Ano Europeu da Conservação da Natureza e o plano de
reflorestação na serra da Boa Viagem............................ 218-(44)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 832/VII (l.")-AC. dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP). sobre exclusivos da Imprensa Nacional-
-Casa da Moeda............................................................... 218-Í.4S)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 845/V1I (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), solicitando o envio de elementos do estudo de impacte
ambiental da variante 5 estrada nacional n.° 10............. 2I8-(46)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 849/VII (l.')-AC. do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a contagem de tempo de serviço dos profissionais da Te-
lescola................................................................................ 218-Í46)
Do Ministério do Ambiente aos requerimentos n.06 851. 852 e 864/VII (I.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, os resíduos hospitalares na zona Centro (Coimbra), a conservação da natureza na
serra do Açor e o controlo de emissões poluentes........ 218-(46)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 862/VI/
(l.')-AC. do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP),
sobre os cursos de Psicologia c Sociologia do Pólo da
Marinha Grande da Universidade Lusófona................... 218-(47)
Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 873/V1I (l.*)-AC. do Deputado Jorge Roque Cunha e outros .(PSD), sobre a construção do itinerário complementar
n." 1 —troço Maceda-Estarreja................................'...... 218-(50)
Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 8767V1I (!.")-AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre o centro de dia para a terceira idade
em Sines............................................................................ 218-(50)
Do Ministério do Ambiente aos requerimentos n.™ 883 a 885/VI1 (1 .*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, a reserva natural do Paul de Arzila, o pipeline da BP a construir entre Beirolas e Santa Iria de Azóia e o itinerario complementar n.° 24 em
Alfena (Valongo)...."........... .............................................. 218-(50)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 915/VII (l.')-AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre a Conservatória dos Registos Predial e Comercial
de Alcobaça............................................•.......................... 218-(51)
Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 936/VII (l.')-AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre a situação das escórias de alumínio da METALIMEX (Vale
da Rosa, Seixal)............................................................... 218-(5I)
Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 937/VI1 (l.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), pedindo o envio do relatório Pobreza 3 (1989-1994) (a).
Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 941/VI1 (l.*)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre as acções de formação de portugueses residentes no estrangeiro nos anos de 1996 e 1997 2l8-(53) Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 945/VlI (l.'J-AC, dos Deputados Costa Pereira (PSD), Nuno Correia da Silva (PP). Rodeia Machado (PCP) e Osório Gomes (PS), sobre a situação do doente mental Filipe Marçal Simão Ferreira............. 218-(53)
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 949/ VII (l.")-AC, dos Deputados Costa Pereira, Hernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre respostas sociais
à terceira idade e deficiência.......................................... 218-(53)
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 957/ VII (l.')-AC. do Deputado Afonso Candal (PS), sobre o inquérito ao Centro de Assistência Social de Esmoriz.... 218-(54) Do Ministério do Ambiente aos requerimentos n.re 959 e 960/VU (l.")-AC, do Deputado Luís Veríssimo (PS), sobre respectivamente, o depósito de dragados do rio Arade e a salvaguarda da orla costeira do Barlavento Algarvio 218-(54) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 961/V1I (l.')-AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre as estações de tratamento de águas residuais
(ETAR) de Raposeira e de Bidoeira (Leiria)................. 218-(55)
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 967/VII (l.*)-AC, do Deputado Carlos Marta (PSD), sobre a recuperação do pavilhão desportivo
da Escola Secundária de Moimenta da Beira................. 218-(55)
Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 969/VII (l.')-AC, do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a localização de uma marina no concelho de Albufeira... 2I8-(55) Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 970/VII (l.')-AC, do Deputado Artur Penedos (PS), sobre o apoio pedido, em 1995. pelo Centro Social e Paroquial de Baltar (concelho de Paredes) para
a aquisição de um mini-autocarro................................... 218-(56)
Da Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações .ao requerimento n.° 974/VII (l.*)-AC, dos Deputados Fernando Pedro Moutinho, Manuel Moreira e Macário Correia (PSD), sobre o PER (Programa Especial de
Realojamento).................................................................... 218-(56)
Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 975/VII (l.*)-AC, dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Pedro Pinto (PSD), sobre a poluição das águas em Sines, em Novembro de 1995, e o recurso interposto pela BOREALIS da coima aplicada pela Direcção-Geral do
Ambiente........................................................................... 218-(56)
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 976VVI1 (l.')-AC, do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o programa de actividades em Paris do presidente do Instituto Camões nos últimos quatro anos 218-(56) De Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimento n.° 983/V11 (!.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a regularização extraordinária de imigrantes em situação
ilegal.................................................................................. 218-(63)
Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 9867VII (l.')-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes),
sobre a regularização do rio Moita................................. 218-(63)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 987/VII (l.")-AC, da Deputada Isabel Castro- (Os Verdes), sobre
o Programa LIFE............................................................. 218-(63)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 988/VII (l.*)-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os técnicos de higiene e saúde ambiental face à integração
nos quadros da Sub-Regi3o de Saúde do Porto............. 218-(66)
Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 992/VII (l.*)-AC, da Deputada Fernanda Costa (PS), sobre a actual situação vivida pela população piscatória
de Sesimbra....................................................................... 218-(66)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 993/VII (l.')-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre o
Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura..................... 218-(67)
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 1000/VIÍ (J.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a transferência
de áreas de vinha............................................................. 218-(67)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 1007/VII (l.*)-AC, dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD), sobre os médicos do
Centro de Saúde de Ponte da Barca............................... 218-(67)
Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social aos requerimentos n.05 1009 e 1010/Vll (l.')-AC. dos Deputados Azevedo Soares. Costa Pereira e Fernando Pereira (PSD), sobre, respectivamente, o financiamento do Centro Social e Paroquial Padre António Augusto Machado (Vila Marim) e da Casa do Povo de Vilarinho de íreires (Peso da Régua).............................................. 218-(68)