Sexta-feira, 20 de Dezembro de 1996

II Série-B - Número 6

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 222 a 285/VTJ (2.")-AC 1/VTJ (2.*)-RA e 23 a 30/VII (2.*)-AL]:

N' 222/VII (2.')-AC —Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a protecção da Avenida Marginal Oceânica entre Buarcos (Figueira da Foz) e

cabo Mondego................................................................... 28-(4)

N.° 223/VII (2.')-AL — Do Deputado Carlos Santos (PS) ao Ministério da Economia sobre o interior e o gás natural................................................................................... 28-(4)

N° 224/VII (2.')-AC —Dos Deputados Miguel Ginestal e José Junqueiro (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a

aprovação da candidatura de Viseu ao PROSIURB...... 28-(S)

N.° 225/VII (2.*)-AC — Dos Deputados Martinho Gonçalves e Albino Costa (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a construção pela Câmara Municipal de Esposende de um parque de estacionamento subterrâneo no Largo do

Dr. Fonseca Lima............................................................. 28-(5)

N.m 226 a 228/V11 (2*)-AC —Do Deputado José Junqueiro e outros, do PS, membros da Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente, ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o financiamento das assembleias distritais, os impostos municipais de sisa e de contribuição autárquica

e os transportes escolares................................................. 28-(5)

N.° 229/VI1 (2.')-AC — Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre as instalações para os ensinos básico e Secundário no concelho de Aveiro........................................................................... 28-(6)

N.° 230/VII (2.')-AC — Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as Conservatórias dos Registos Predial e Civil e notariado e o Instituto de

Reinserção Social de Alcobaça........................................ 28-(7)

N." 231 e 232/VII (2.")-AC —Dos Deputados Roleira . Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) aos Ministérios da Saúde e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o serviço de atendimento permanente (SAP) no Centro de Saúde de Ponte de Barca e os serviços da

Portugal Telecom em Viana do Castelo......................... 28-(7)

N.° 233/VII (2.')-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) à Secretaria de Estado do Ensino Básico sobre a

carta escolar do concelho de Oliveira de Azeméis........ 28-(8)

N> 234/VII (l.*)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a cedência de imóvel do domínio público no concelho de

Arouca................................................................................ 28-(8)

N.° 23S/VH (2.*)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o concessionamento de parques de estacionamento junto à estação de caminho de ferro

de Santarém.................................................................. 28-(8)

N.° 2367VII (2.')-AC — Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao mesmo Ministério pedindo o envio de cópia do projecto ou proposta do PIDDAC no âmbito da Junta

Autónoma de Estradas...................................................... 28-(9)

N.° 237/VII (2.*)-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Governo sobre a distribuição de delegados do futuro Conselho das Comunidades Portuguesas 28-(9)