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Sexta-feira, 20 de Dezembro de 1996

II Série-B — Número 6

DIÁRIO

VII LEGISLATURA

2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [a." 286 a 328/VTI (2.*)-AC 31/VTI (Z^AL e 2/VTJ (2.')-RAV.

N.° 286/VII (2.*)-AC — Dos Deputados Ricardo Castanheira e Carlos Beja (PS) ao Ministério da Cultura sobre a localização da sede da Delegação Regional do Centro

do IPPAR........................................................................... 28-(42)

N.° 287/vn (2.')-AC — Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os produtores de arroz e milho do Baixo

Mondego............................................................................. 28-(42)-

N.' 288/VIl (2.")-AC — Dos Deputados Gavino Paixão e Agostinho Moleiro (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os programas ocupacionais....... 28-(42)

K" 289 e 290/VII (2.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a fiscalização das águas costeiras do Algarve e o património

cultural em degradação (Tavira)....................................... 28-(43)

N.° 291/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reparação das muralhas do Gilão.... 28-(43) N.° 292/VII (2/)-AC — Do Deputado Francisco Camilo (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o derrube de azinheiras e sobreiros no concelho de Campo Maior.........................28-(43)

N.° 293/VU (2.*)-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Gínestal (PS) à Secretaria de Estado dos Recursos Naturais sobre a barragem de Fagilde....................... 28-(44)

N.° 294/VII (2.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobe o Centro de Saúde

do Cadaval......................................................................... 28-(44)

N." 295/Vn C2.*)-AC — Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) aos Ministérios do Equipamento.

do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre as obras da CR1L e de regularização da

ribeira de Odivelas............................................................. 28-(44)

N.° 296/VII (2.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a situação da Fábrica Renault de Cacia 28-(45) N.M 297 e 298/VII (2.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a poluição industrial no concelho de

Matosinhos......................................................................... 28-(45)

N.° 299/VII (2.*)-AC — Do Deputado Fernanda Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre a investigação arqueológica da Quinta da Charneca (Cascais)........ 28-(45)

N.° 300/VII (2.*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Mitiistro sobre a figura de deferimento tácito criada pelo Ministério do Ambiente

para autorizar aumentos de poluição................................ 28-(46)

N.° 301/VII (2.')-AC — Do Deputado Carlos Coelho e outro (PSD) ao Governo sobre os titulares dos órgãos sociais das empresas de capitais públicos e maioritariamente

públicos......................................................'......................... 28-(46)

N.° 302/VII (2.')-AC — Do Deputado António Rodrigues-(PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego

sobre a aplicação da Lei n.° 21/96, de 23 de Julho....... 28-(46)

N.° 303/VH (2.*)-AC — Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao Ministério da Educação acerca das estatísticas sobre

os estudantes do concelho de Gondomar........................ 28-(46)

N.° 304/VII (2.')-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério

da Economia sobre as regiões de turismo....................... 28-(46)

n.°* 305 e 3067VH (2.'MC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério e ao Mirústé-

da Assembleia da República

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