Sábado, 11 de Janeiro de 1997

II Série-B — Número 7

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.M 329 a 407/VTJ (Z*)-AÇ, 33 e 34/VTI (T)--AL e 3/Vn a*).RA]:

N.°329/VÍI (2.')-AC— Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os serviços

de urgência do Hospital Distrital de Barcelos................. 32-{4)

N.° 330/VII (2.')-AC — Do Deputado Carlos Pinto (PSD) ao Ministério da Justiça acerca do Estabelecimento Prisional da Covilhã................................................................. 32-{4)

N.° 33I/VII (2')-AC —Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério da Educação sobre o estudo nacional de

literacia.............................................................................. 32-(4)

N.° 332/VI1 (2.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a distribuição do FEF (distrito de Faro) 32-(4) N.M 333 e 334/VII (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação em que se encontram os professores de Educação Física com habilitação suficiente e o reembolso dos montantes pagos na vigência da lei das

propinas.............................................................................. 32-(4)

N.° 335/Vll (2.')-AC — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao Ministério da Educação sobre o processo de candidatura ao curso de Medicina do estudante Pedro Bruno Gamito Castro de Figueiredo (prova" de exame de Química do 12.° ano, 1." chamada de 1996) 32-(5) N.° 336/VII (2.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural) sobre os regadios colectivos (distrito de Viana do Castelo)......................................................................... 32-(5)

N.° 337/VII (2.*)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a nâo cobertura por parte da RTP 1 do 5." Festival de Teatro Português, levado a cabo pela Coordenação das

Colectividades Portuguesas de França (CCPF)...............' 32-(5)

N.° 338/VII (2.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o registo

do número de ETAR existente em Portugal................... 32-(6)

N.° 339/VII (2.')-AC — Da mesma Deputada a Secretaria de Estado da Juventude sobre o financiamento ao

associativismo juvenil........................................................ 32-(6)

N.,,340/Vil (2.")-AC —Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o encerramento de aulas nocturnas 32-(6) N.05 341 e 342/VII (2.')-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as habilitações para a docência/precariedade de emprego e candidaturas ao ensino superior no ano lectivo de 1996-1997................................................................ 32-(6)

N.°343/VII (2.*)-AC -r- Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a situação dos

técnicos de contas.............................................................. 32-(7)

N.°344/VII (2.*)-AC —Dos Deputados João Amaral e José Calçada (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos trabalhadores da Administração Pública do Hospital do Conde de Ferreira, Porto................................... 32-(7)

N.° 345/VH (2.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a suspensão dos trabalhadores na empresa OOBÉ-BÉ — Sá e Portela, í.."», em Santa Maria da Feira........ 32-<8)