Sábado, 1 de Fevereiro de 1997

II Série-B — Número 9

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos [n.~ 820, 911, 1111, 1143, 1286, 1337, 1344, 1357, 1362, 1370, 1403, 1429, 1433, 1434,1440 e 1456/VTJ (l.*)-AC e 6,14, 23, 59, 65, 71,119, 121, 126, 138, 145, 160, 163, 170, 176, 179,198, 203, 205, 209, 211, 224, 231, 232, 234, 250, 256, 262, 269, 270, 277, 278, 280, 281, 286, 290, 299, 307 e 313/VII (2.')-ACJ:

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente aos requerimentos n.~ 820 e 911/VII (l.*)-AC, respectivamente dos Deputados Pinto Simões (PS) e Isabel Castro (Os Verdes), sobre a poluição causada pela empresa, ,

HERBEX, em Sintra.......................................................... 38-(3)

Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° llll/VH (l.")-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a ausência de apoio ao funcionamento de uma creche na freguesia de Tremês, concelho

de Santarém....................................................................... 38-(3)

Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 1143/VII (1.*)--AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre as restrições da RTP-I à utilização, pelas comunidades portuguesas, de segmentos noticiosos....................................... 38-(4)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1286/VII (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a sinistralidade nos acessos a Sacavém e da Auto--EstraUa do Norte, por sinalização insuficiente das obras

do nó de Sacavém............................................................ 38-(4)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1337/VII (l.*)-AC, do Deputado Luis Marques Mendes (PSD), sobre as condições em que decorreu a manifestação em Lisboa de familiares e amigos de detidos espanhóis condenados por actividade terrorista ligada à ETA....'........... 38-(4)

Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 1344/VII (l.')-AC. do Deputado Macário Cor-

reia (PSD), sobre a regulamentação da Lei de Protecção

dos Animais (Lei n.° 92/95, de 12 de Setembro)............. 38-(4)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e dà Administração do Território ao requerimento n." 1357/VTI (l.*>AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a ligação entre Lombas e Medas, no rio Douro

(Gondomar)........................................................................ 38-(5)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1362/VII (l.")-AC. do Deputado António Reis (PS), sobre a instalação dos serviços da Direcção-Geral dos Registos e do

Notariado em Ovar............................................................ 38-(5)

Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 1370/VII (l.')-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP), sobre o centro da REMAR na freguesia de Casal de Ermio, concelho da Lousã............... 38-(5)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 1403/VII (l.')-AC. do Deputado José Calçada (PCP). sobre a necessidade de funcionamento da

Escola EB 2.3 em Valpaços............................................. 3«-(5)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 1429/VH (l.*)-AC, dos Deputados Bernardino Soares e Odete Santos (PCP), sobre os trabalhadores afectados pelo incêndio na zona do Chiado........................... 38-(6)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior aos requerimentos n." 1433 e 1434/V1I (l.')-AC, do Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS), sobre, respectivamente, a situação financeira dos Serviços Sociais da Universidade de Trás--os-Montes e Alto Douro e o financiamento da Biblioteca

Central da mesma Universidade....................................... 38-(6)

Da Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 1440/VII (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a aplicação do método FAO ao cálculo do valor das rendas I

na Herdade da Comporta.................................................. 38-Í7) -J