Sábado, 8 de Fevereiro de 1997

II Série-B — Número 10

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Local é Ordenamento do Território e ao Ministério do

Ambiente sobre os projectos urbanísticos........................ 42-4.4)

N." 486 e 487/VII (2.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a morte de golfinhos no Alto Minho e a intervenção integrada de

despoluição e valorização da lagoa de Óbidos............... 42-(4)

N.° 488/VII (2.")-AC — Do Deputado Luís Marques

Mendes sobre o estatuto orgânico da GNR.................... 42-(5)

N.° 489/VII (2.*)-AC — Dos Deputados Castro de Almeida e Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre as causas do encerramento do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) e propostas de resolução das mesmas por parte

deste Ministério......................'........................................... 42_(5)

N.° 490/VII (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministro Adjunto, pedindo o envio da lista

de todas ás instituições de utilidade pública................... 42-(6)

N.° 491/VII (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, solicitando o envio de resultados

e relatórios sobre a qualidade da água desde 1990........ 42-(6)

N.° 492/VII (2.')-AC — Do Deputado Matos Leitão (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o fecho da vala da Costa

da Caparica, no concelho de Almada.............................. 42-(6)

N.° 493/VII (2.')-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) à Secretaria de Estado dos Desportos sobre a instalação .

da Federação Portuguesa de Remo.................................. 42-(6)

N.° 494/VI1 (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao

Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o

Centro de Formação Profissional de Aveiro................... 4246)

Requerimentos [n.M 476 a 52WII (2.')-AC e 40 a 43AT1 (2.')-ALl:

N.° 476/Vll (2.*)-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Governo sobre o estabelecimento Oito Graus Oeste 42-(3) N." 477/VII (2*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre, a situação do

requerimento do Sr. Cílio de Jesus Silva........................ 42-(3)

N.° 478/VII (2.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a situação em que se encontra o cidadão português Gilberto Teixeira, aposentado da Caixa Geral de Aposentações, que não pode dispor de passaporte

azul..................................................................................... 42-(3)

N.05 479 e 480/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a Escola C+S de Manique do Intendente e a inexistência de um pavilhão desportivo na Escola Secundária da Azambuja 42-(3) N.° 481/V11 (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Centro Cultural

Azambujense.......................................................................-42-(3)

N.° 482/V11 (2.*)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude sobre programas para jovens ... 42-(4) N*483/VII (2.*)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre novos acessos à Auto--Estfada do Norte (Al) na área do concelho de Loures 42-(4) N."* W e 485/VII (2')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Administração

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