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Quinta-feira, 20 de Março de 1997

II Série-B — Número 16

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 747 a 775/VTJ (2.")-AC]:

N.°747/VI1 (2.")-AC — Do Deputado Victor Moura.e outros (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego

sobre o cumprimento do horário de trabalho.................. 66-(4)

N.° 748/V1I (2.°)-AC — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Governo sobre a anunciada alteração da lei do

cheque e os efeitos perversos desse anúncio................. 66-(4)

N.°749/VII (2")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio da

publicação Região Norte................................................... 66-(4)

N.° 750/VU (2.')-AC — Dos Deputados Amândio de Oliveira e Miguel Macedo (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal Judicial da Comarca da Póvoa de Lanhoso................................................................................... 66-(4)

N.05 751 e 752/VII (2.')-AC — Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a Escola Básica 2,3 de Ferreira de Aves, no concelho de Sátão, e a Escola Básica dos 2." e 3.°

Ciclos do Ensino Básico de Souselo............................... 66-(5)

N.° 753/VI1 (2.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação na Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha..................................................................... 66-(5)

N.° 754/V1I (2.*)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (.PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a candidatura da Câmara Municipal de Silves ao Programa Ambiente 1994-1999/Rio Arade 66-(6)

N.°755/VII (2.*)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre a cedência das instalações abandonadas da EPAC.......................................... 66-(6)

N.° 756/VII (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os odontologistas dos ex-Serviços

Médico-Sociais.................................................................. 66-(6)

N.M757 e 758/VII (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) respectivamente aos Ministérios da Saúde e da Economia sobre o Serviço de Utilização Comum

dos Hospitais (SUCH)..................................................... 66-(7)

N."759/VII (2.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a remoção do amianto na Base Aérea de Beja......................... 66-(7)

N." 760/VII (2.*)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as dragagens na Trafaria.......... 66-(8)

N.OI761 e 762/VII (2.')-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a elaboração do Plano de Gestão (Decreto-Lei n.° 280/94, de 5 de Novembro) e a implementação da rede de ETAR da

área metropolitana de Lisboa........................................... 66-(o)

N.°763/VII (2.*)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lai anda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as declarações produzidas recentemente pelo Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores 66-(9) N.° 764/VII (2.')-AC — Dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Gilberto Madail (PSD) ao Ministro Adjunto sobre a criação e instalação de uma delegação da Radio-televisão Portuguesa no distrito de Aveiro..................... 66-(10)

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