Sábado, 10 de Maio de 1997

II Série-B — Número 22

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.« 92S a 937/VTI (2.')-AC e 84/V1I (2.")-AL]:

N.° 925/VII (2°)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a delimitação entre os concelhos de Vila Nova de Cerveira e Caminha, no distrito de Viana do Castelo.................................................. 92-(4)

N.° 92WV11 (2.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a segurança dos cidadãos junto à passagem da estação da CP de Queluz/

ligação Monte Abraão....................................................... 92-(4)

N.° 927/VII (2.')-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre o estado caótico em que se encontra a EN 24 entre o nó de Estarreja na Auto-

-Estrada n.° l e Oliveira de Azeméis............................... 92-(4)

N.° 928/VII (2 °)-AC — Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção do IC 25 no

distrito do Porto................................................................. 92-(5)

N.° 929/VII (2 ")-AC — Do Deputado Amónio Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os acordos de cooperação entre as ONG e o SPTT para actividades no âmbito da

prevenção secundária da toxicodependência...................... 92-(5)

N.° 930/VII (2.')-AC —Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Governo sobre a ponte internacional rodoviária sobre o rio Águeda e de ligação Portugal-Espanha 92-(5) N.° 931/VII (2.')-AC—Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Francisco José Martins (PSD) aos Ministérios da Saúde e para a Qualificação e o Emprego sobre o

Hospital Clínico das Amoreiras........................................ 92-(6)

N.° 932/VII (2.")-AC — Do Deputado Amândio de-Oliveira c outros (PSD) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre o despedimento colectivo na Grundig de Braga............................................ 92-(6)

N.° 933/Vll (2*)-AC —Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola

Superior de Tecnologia do Mar....................................... 92-(6)

N.° 934/VII (2.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre as escórias de alumínio da METALIMEX..................................... 92-(7)

N.° 935/VII (2")-AC — Do Deputado José Carlos Tavares (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado do 1C l entre Viana do Castelo e Vila Praia de Âncora e a via

férrea Porto-Viana do Castelo-Valença............................ 92-(8)

N.° 936/VII (2*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente sobre as medidas destinadas a minorar os prejuízos das inundações ocorridas em Dezembro de 1995 c Janeiro dc I996 em

Águeda................................................................................ 92-(8)

N.** 937/VII (2°)-AC e 84/VII (2.°)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e à Câmara Municipal de Viseu sobre as descargas poluentes no rio Pavia, em Viseu........................................... 92-(8)

N.° 84/VU (2.")-AL — V Requerimento n°937WI1 (2°)-AC.

Respostas a requerimentos [n.™ 380, 887,896,1266 e 1400/ VII (l.')-AC e 174, 222, 245, 300, 311, 315, 357, 368, 395, 401, 402, 414, 463, 467, 479, 482, 496, 504, 507, 508, 519, 537, 539, 545, 548, 556, 557, 561, 573, 574, 588, 589, 590, 600, 603, 604, 607, 609, 610, 612, 613, 620, 621, 626, 627, 629, 630, 642, 645, 657, 670, 673, 674, 675, 678, 682, 685, 693, 697, 703, 708, 713, 728, 730, 733, 737, 740, 747, 748, 749, 752, 755, 777, 778, 785, 796, 806 e MÍ>/VJJ (2.')-AC]:

Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvi, mento Rural ao requerimento n.° 380/Vf/(/.')-AC. da