Sábado, 4 de Outubro de 1997

II Série-B — Número 32

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.º 1355 a 1377/VII (2.")-AC]:

N.° 1355/VII (2.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o realojamento das famílias

ciganas pela Expo 98 em Vale do Forno, Lisboa.......... 154-(71)

N.° 1356/VII (2.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre a descarga na barragem do

Maranhão............................................................................ 154-(71)

N.° I357/VII (2.')-AC — Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a componente agrícola

do empreendimento do Alqueva..................................... 154-(71)

N.° 1358/V1I (2")-AC —Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao mesmo Ministério sobre o total executado da despesa pública, discriminando as comparticipações nacional e comunitária (FEOGA) por cada programa e a

taxa de execução respectiva............................................. 154-(71)

N.° 1359/VII (2.")-AC — Do Deputado Carlos Marta (PSD) à Secretaria de Estado do Desporto sobre o funcionamento do Laboratório de Análises de Dopagem e Bioquímica e do Centro de Medicina Desportiva................................................................................ 154-(72)

N.° 1360/VII (2*)-AC —Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a situação do curso profissional orientado para a vida activa da

Escola Secundária de D. Sancho II, em Elvas............... 154-(72)

N.0* 1361 e 1362AMI (2.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre os resíduos industriais perigosos no concelho de Palmela............................................................... 154-(72)

N.° 1363A'II (2.")-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a presença de um agente do SIS no Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos

Açores................................................................................ 154-(73)

N.° 1364/VII (2.")-AC — Do Deputado António Dias (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a construção de mais

três barragens no curso do rio Lima............................... 154-(73)

N." 1365/VII (2.°)-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS) aos Ministérios das Finanças e da Saúde sobre a criação

de uma secção da junta médica no Algarve................... )54-(73)

N.° 1366/VII (2.°)-AC — Dos Deputados Antão Ramos e Pedro Baptista (PS) ao Ministério da Justiça sobre a criação e instalação das 2.as Conservatórias do Registo Civil e do Registo Predial de Gondomar na cidade de Rio

Tinto........................:........................................................ 154 (74)

N.° I367/V1I (2.')-AC —Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) á Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre a construção de estabelecimentos de

ensino no concelho de Matosinhos (PIDDAC).............. 154.(74)

N.05 1368 e 1369/VII (2.*)-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social pedindo o envio de documentação e sobre a credenciaçâo da Associação de Pais para Educação de

Crianças Deficientes Auditivas (APECDA).................... 154-(74)

N.° 1370/VII (2.")-AC — Da Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos causados nos concelhos de Cuba e Alvito pelas intempéries ocorridas no final de Agosto........................................... I54-(75)