Quinta-feira, 13 de Novembro de 1997

II Série-B — Número 4

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.°' 70 a ÍOOMI (3.")-AC, 3 a SfVII (X')-AL e I/VÍI (3.*)-RAJ:

N.os 70 e 71/VII (3.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição no rio Sótão e a pocilga existente em Vila

Nova do Ceira................................................................... 16-(3)

tV." 72/VII (3*)-AC —Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano rodoviário do

Algarve.............................................................................. 16-(3)

N.m 73 a 77/V1I (3.')-AC — Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social, da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a sede social da Associação de Reformados da Póvoa de Santo Adrião, as instalações do CURPIO em Odivelas, a situação social dos alunos da Escola Primária n.° 2 da Pontinha, o faseamento das obras de extensão do metropolitano a Odivelas e a

situação do troço da CRIL junto a Odivelas.................. 16-(4)

N.° 78/Vll (3.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as indemnizações pelo vírus do bronzeamemo do tomateiro............................................. !6-(5)

N.° 79/VII (3.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança policial na EXPO 98.......................................... 16-(5)

N 0 80/V11 (3.')-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a execução de obras no distrito de Bragança.............................................................. l6-(6)

N.° 81/VI1 (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os projectos RIME (Regime de

Incentivos de Apoio às Microempresas)......................... !6-(6)

N.° 82/V1I (3.')-AC — Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Governo sobre a execução de infra-estruturas

rodoviárias no distrito de Castelo Branco....................... l6-(6)

N.° 83/VII (3.*)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre as instalações do INATEL em Viana do Castelo................................................................................... 16-(6)

N° 84/VII (3')-AC —Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a passagem à situação de complemento/disponibilidade de oficiais pilotos da FAP nos anos de 1988 a 1992 ............. l6-(7)

N.° 85/VII (3")-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um pavilhão na unidade l do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia para a transferência dos serviços de urgência da unidade 2 e de um silo-auto para aparcamento automóvel................................................................ .................. 16-(7)

N." 86/VII (3.")-AC — Dos Deputados António Filipe e

Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre a criação de um centro de saúde no antigo Forte da Ameixoeira..........................,............................................. !6-(8)