Sábado, 14 de Fevereiro de 1998

II Série-B — Número 12

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.™ 253 a 305/VII (3.')-AC e n-° 8/VH (3.")-ALl:

N.° 253/VII (3")-AC — Dos Deputados Maria do Carmo Sequeira, Fernando Serrasqueiro e José Carlos Lavrador (PS) à Secretaria de Estado das Obras Públicas

sobre o IP 2....................................................................... 48-(3)

N.° 254/VII (3.')-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o

envio de uma resposta a vários requerimentos............... 48-(3)

N.05 255 a 260/VI1 (3.*)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Governo e aos Ministérios da Educação e da Cultura sobre, respectivamente, as recomendações n.M 5, 15, 8, 9 e 10, rubrica «Educação/cultura», do

Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).............. 48-(3)

N.°» 261 e 262/V11 (3")-AC — Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a recomendação do CCP no sentido de dinamizar o Instituto Camões e a recomendação

n.° 6, rubrica «Educação/cultura», do mesmo órgão...... 48-(4)

N.« 263 e 264/VII (3.")-AC —Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, os custos da reunião plenária do CCP de

Setembro de 1997 e as recomendações aí aprovadas..... 48-(4)

N.° 265/VI1 (3.')-AC —Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a

suinicultura (SUIPEC) em Cabeço de Deus, concelho de

Alcobaça............................................................................ 48-(5)

N." 266/VII (3*)-AC —Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do

itinerário complementar n.° 1, no distrito de Aveiro........... 48-(5)

N." 267/VII (3.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério pedindo o envio das

publicações da DGOTDU................................................. 48-(6)

N.° 268/VII (3.')-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre a sequência dada pelo Governo às pretensões feitas pelos membros eleitos

do CCP na área da educação........................................... 48-(6)

N.<* 269 a 271/VII (3.')-AC —Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, o apoio consular, a recomendação n.° 2

do CCP e o regulamento consular................................... 48^6)

N.° 272/VII (3.")-AC — Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Casa Museu

Vieira Natividade............................................................... 48-(7)

N.° 273/VII (3")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado do Turismo sobre o apoio logístico a conceder pelo Governo às agências de turismo

pertencentes a portugueses no estrangeiro....................... 48-(7)

N.° 274/VÍi (3.")-AC — Da mesma Deputada aos Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros sobre a recomendação n.° 4 da 4." Comissão Temática do CCP......................Z.............................................-........... «K»