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Sábado, 14 de Março de 1998

II Série-B — Número 13

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.m 306 a 3507VII (3.')-AC]:

N.° 306/V11 (3*)-AC —Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério da Justiça sobre a criação do Tribunal da

Relação do Algarve.......................................................... 54"(4)

N.° 307/VII (3.°)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os atrasos na construção da Auto-

-Estrada do Sul.................................................................. 54-(4)

N." 308/VI1 (3°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Departamento de Prospectiva c Planeamento.............................. 54-(4)

N.°* 309 e 310/VI1 (3.")-AC — Do Deputado Mota Amaral c outros (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, as tentativas de restaurar os poderes que os Ministros da República para as Regiões Autónomas detinham antes da última revisão constitucional e a indigitação dos membros da delegação de Portugal no Comité das Regiões da

União Europeia.................................................................. 54-(4)

N.° 31I/VII (3*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a instalação de

uma linha de alta tensão no Algarve.............................. 54-(5)

N.°312/Vll (3")-AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao Governo sobre a criação de um curso de Medicina na Universidade de Trás-ós-Montes e Alto Douro, em Vila Real..................................................................... 54-(6)

N.° 313/VII (3.')-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social

sobre a acumulação de pensões....................................... 54-(6)

N.° 314/V1I (3.")-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre as permanências consulares na região da

Córsega............................................................................. 54-(6)

N.° 315/VII (3.')-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre

o reforço da segurança no distrito de Aveiro................. 54-(7)

N.° 316/VII (3")-AC — Dos Deputados Castro de Almeida

e Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério dá Justiça sobre

a construção de uma casa mortuária cm Castelo de Paiva 54-(7)

N.° 3I7/V11 (3.a)-AC —Da Deputada Mafalda Troncho

(PS) ao Ministério da Economia sobre a protecção do

tapete de Arraiolos............................................................ 54-(7)

N.° 318/VII (3.')-AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a variante de Mora 54-(7) N.° 319/V1I (3.')-AC —Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o ponto da situação do QCA II.................................................................. 54-(8)

N.° 320/VU (3.')-AC — Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a revisão do Programa

Nacional de Política do Ambiente (PNPA).................... 54-(8)

N.° 321/VII (3.')-AC— Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) às Secretarias de Estado do Comércio e das Co-

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