Sábado, 28 de Março de 1998

II Série-B — Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUMÁRIO

Votos (n.« 105/Vn e 106/VII):

N.° 105/VI1-— De pesar pelo falecimento de Sua Eminência Reverendíssima o Cardeal Patriarca de Lisboa (apresentado

pelo Presidente da Assembleia da República)...................... 66

N.° 1067VI1 — De congratulação pela proposta da Comissão Europeia relativa à integração de Portugal no primeiro grupo de Estados a aderirem ao euro (apresentado pelo PSD)..... 66

Apreciação parlamentar n.° 46/VII (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 381/97, de 30 de Dezembro):

Relatório e texto final da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação....... 56

Petições [n.« 116/VI (1.') e 11/Vn (1.*)]:

N.° 116/VI — Apresentada pela Comissão de Trabalhadores dos CTT solicitando a ratificação do Decreto--Lei n." 87/92, que aprova os estatutos dos CTT, S. A.:

Relatório final e deliberação da Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social..................................... 76

N.° 11/VII (1.*) — Apresentada pelo Sr. Rui Manuel Monteiro Sousa Freitas e outros solicitando à Assembleia da República que promova as medidas indispensáveis para a recuperação da' Fábrica de Chocolates Regina:

Idem.................................................................................... 76