92-(2)
II SÉRIE-B — NÚMERO 18
532 e 5337V1I (3.')-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ã Procuradoria-Geral da República e ao Ministério das Finanças sobre as transacções feitas através da Internet e de outras redes de comunicação................ 92-(9)
N.° 534/Vlt (3.')-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e
da Economia sobre a Auto-Sueco.................................... 92-(ll)
N.° 535/VII (3.')-AC — Dos Deputados Artur Torres Pereira e Teresa Patrício Gouveia (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente sobre o projecto de instalação de um cemitério de resíduos nucleares em Aldeadavila de la Ribera, junto à fronteira portuguesa... 92-(ll)
N.° 536/VII (3*)-AC — Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os problemas resultantes da integração na GNR do pessoal
militar oriundo da Guarda Fiscal...................................... 92-(ll)
N.° 537/VII(3.°)-AC —Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as graves perturbações que têm existido nas ligações aéreas entre o continente e as Regiões Autónomas......................................... 92-(12)
N"5 538 e 539/VII(3.°)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde pedindo o envio de documentação e sobre o encerramento do Hospital do Conde de Ferreira, no Porto.................................. 92-(12)
N.° 540/VII (3.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro acerca do atraso no envio do relatório sobre a situação do País em matéria de toxicodependência....................... 92-(12)
Respostas aos requerimentos [n.° 1339/Vn (l.^AC, n." 822, 1239 e 1285/VTJ (2.")-AC e n." 18, 187, 241, 243, 248, 250, 2S1, 263, 268, 273, 279, 284, 287, 314, 326, 329, 338 a 341, 350, 359, 380, 383, 385, 388, 398, 407 e 412/VT1 (3.")-AC]:
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 1339/Vll (l.*)-AC, da Deputada (sabei Castro (Os Verdes), sobre a extracção de areias, pela Junta
Autónoma do Porto de Aveiro............................................ 92-(l3)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n ° 822/V1I (2.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP),
sobre os serviços de informações na PSP....................... 92-(l3)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1239/VII (2.°)--AC, do Deputado Mota Amaral e outros (PSD), sobre o inquietante aumento dos assaltos a casas na Região Autónoma dos Açores.......................................................92-(13)
Do mesmo Minisiério ao requerimento n.° 1285/VII (2.")-AC, dos Deputados Odete Santos e Rodeia Machado (PCP), sobre a aplicação aos guardas da GNR das
normas inconstitucionais do seu estatuto relativa1; às penas de prisão disciplinar e dc pena dc prisão disciplinar 92-(14) agravadaDo Ministério da Saúde ao requerimento n.° 18/ VII (3.*)-AC. do Deputado Luís Sá (PCP), sobre o encerramento do Centro de Saúde de Oeiras durante largos
períodos.............................................................................. 92-(14)
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 169/VII (3.')-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP), sobre a instalação das
conservatórias c do Cartório Notarial de Pombal........... 92-(15)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 187/Vil (3.°)-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a empresa Alumínios Ibérica, no concelho de Amares............................... 92-(15).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.°241/VII (3.')-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Censo 2001 — consideração das
matérias da deficiência...................................................... 92-(16)
Do Secreiáno de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.°243/VII (3.*)-AC, do Deputado Francisco Fonenga (PS), sobre o movimento judicial do Tribunal de Elvas................................................................... 92-(17)
Do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.° 248/VII (3.")-AC, do Deputado Aires de Carvalho (PS), sobre os conselhos municipais de
consumo.............................................................................. 92-(17)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente e do Ministério da Economia aos requerimentos
n.os250 e 251/VI1 (3.*)-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre a Lista Nacional de Sítios (LNS) —«rio
Minho» ............................................................................... 92-(I7)
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.°263/Vll (3.')-AC. da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os custos da reunião plenária do CCP
de Setembro de 1997....................................................... 92-(l8)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.°268/VIl (3.*)-AC, da mesma Deputada, sobre a sequência dada pelo Governo às pretensões feitas pelos membros eleitos
do CCP na área da educação ........................................... 92-(18)
Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 273/V11
(3.")-ac, da mesma Deputada, sobre o apoio logístico a conceder pelo Govcmo às agências de turismo pertencentes a portugueses no estrangeiro....................................... 92-(19)
Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 279/VII (3°)-AC, da mesma Deputada, sobre a formação profissional e equipamento dos órgãos
de comunicação social das comunidades......................... 92-(19)
Da Secretaria dc Estado das Comunidades. Portuguesas aos requerimentos n.** 284 e 287/Vtt (3.')-AC, da mesma Deputada, sobre, respectivamente, a Inspecção Diplomática e Consular e a hipótese de criação de um banco de
dados no CCP.................................................................... 92-(20)
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 314/ VII (3")-AC. do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre as permanências consulares na região da Córsega 92-(2l) Do Secretário dc Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 326/VII (3.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a instalação de uma fábrica agressora do ambiente em Abeleiras, concelho de Tabuaço 92-(21) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 329/VII (3.°)--AC, do Deputado Afonso Candal (PS), sobre a Escola
Superior de Saúde em Aveiro.......................................... 92-(21)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior aos requerimentos n.re 338 a 341/VI1 (3.')-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as sanções pelo não pagamento de propinas, respectivamente, na Faculdade de Ciências Médicas e na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.............................. 92-(22)
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n° 350/V11 (3.')-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a utilização da Base das Lajes no
conflito EUA-lraque........................................................... 92-(23)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 359/VII (3.*)-AC. do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP), sobre a situação da Universidade Lusófona 92-(23) Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 380/VII (3")-AC. da Deputada Manue/a Aguiar (PSD), sobre as dotações orçamentais do CCP.... 92-(23) Do Secretario de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 383/VII (3.')-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Tribunal Judicial de Coruche 92-(24) Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 385/VII (3*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), pedindo o envio de
uma publicação................................................................. 92-(24)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Am-. biente ao requerimento n.° 388/VI1 (3')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a construção de
molhes na foz do rio Douro pela APDL......................... 92-(24)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 398/VII (3.V-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a Escola Superior de Tecnologia,
Gestão. Arte e Design das Caldas da Rainha................. 92-(24)
Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 407/VII (3.')-AC, da Deputada Mafalda Troncho (PS), sobre a coordenação e distribuição de publicidade do Estado ao sector da comunicação social 92-(25) Do Ministério da Economia ao requerimento n ° 412/VII (3.*)-AC, do Deputado Mota AmaraJ e outros (PSD), sobre os projectos apresentados pelo Govemo Regional dos Açores a cada um dos programas nacionais de acesso aos fundos comunitários........................................ 92-(25)