Segunda-feira, 27 de Abril de 1998

II Série-B — Número 18

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [a™ 512 a 540/VTJ (3.')-AC]:

N.° 512/VII (3.")-AC —Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre as irregularidades praticadas pelo presidente da Cooperativa Portuguesa do Ensino em Angola............................................. 92-(3)

N.° 513/VI] (3.')-AC — Da Deputada Celeste Correia (PS) ao Ministério da Administração Interna acerca do estudo

sobre a intervenção policial em áreas problemáticas...... 92-(3)

N.° 514/VII (3.*)-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre os compromissos assumidos por Portugal com a Comissão Europeia na

construção da Ponte de Vasco da Gama......................... 92-(3)

N." 515 e 516/V11 (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a execução do QCA 1994-1999 e as condições de segurança em matéria viária e ambiental em que se processou a

inauguração da Ponte de Vasco da Gama....................... 92-(4)

N.° 517/VH(3.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a greve dos trabalhadores do Hotel Ritz.................. 92-(4)

N.° 518/V11 (3.*)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Educação sobre os filhos de emigrantes que regressam a Portugal e dão entrada no sistema de ensino N.° 519/VII (3.°)-AC — Da Deputada Ana Catarina Mendonça à Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre a degradação da Escola 2,3 da Trafaria e da

Escola de Elias Garcia, em Cacilhas............................... 92-(5)

N.° 520/VI1 (3.*)-AC — Do Deputado Américo Sequeira (PSD) à Secretaria de Estado da Energia sobre o pro;

jecto de gás natural........................................................... 92-(5)

N.° 521/VH(3.')-AC —Do Deputado Guilherme Silva (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e da

Saúde sobre a agressão de que foi vítima, em Lisboa, o duque de Soria, marido da infanta Margarida, irmão do

rei de Espanha, por parte da PSP.................................... 92-(5).

N.° 522/VII (3*)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da.Defesa Nacional e do Ambiente sobre o transbordador encalhado no rio Minho, .junto à ponte metálica de Valença................................. 92-(6)

N.° S23/VI1 (3.')-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital

de Oüveira de Azeméis.................................................... 92-(6)

N.° 524/VII (3*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o futuro da gestão do

Hqspital do Barlavento Algarvio..................................... 92-(7)

N.M 525 a 527/VII (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, indemnizações compensatórias, os baldios de Carrazedo da Cabujeira e de Vila

Meã, em Tras-os-Montes. e a EPAC............................... 92-(7)

N.° 528/Vn (3,*)-AC — Dos Deputados António Filipe e Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade edas Finanças sobre o processo de falência da empresa Fábricas Ideal.......................................... 92-(8)

N.° 529/VIt (3.')-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao governador do Banco de Portugal sobre o edifício do Banco de Portugal em Coimbra........................... 92-(8)

N.° 530/V1I (3.')-AC — Do .Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a indústria corticeira do Norte — as colmatagens e

os riscos da sua laboração................................................ 92-(8)

N.° 531/VII (3^)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a aplicação do Decreto-Lei n.°81-A/96 e do Decreto-Lei n.° 195/97 aos trabalhadores desempregados em regime de programas ocupacionais............................................................... 92-Í9)