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Quinta-feira, 30 de Abril de 1998

II Série-B — Número 19

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos fn.<* 541 a 550/VTI (3.")-ACJ:

N.° 541/VII (3.')-AC — Dó Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades à Figueira da Foz........................................................................... 96-(3)

N.° 542/VII (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o Paço de Tavarede, na Figueira

da Foz................................................................................ 96-(3)

N.° 543/VH (3.')-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre o provável encerramento dos Postos de Ensino Básico Mediatizado de Viladra e de Carvalhal de Vermilhas, no concelho dd Vouzela 96-(3) N." 544/VII (3.*)-AC — Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o número de admissões, abandonos, expulsões, passagens à aposentação e à pré-aposentaçao na PSP e na GNR 96-(4) N.° 545/V11 (3.")-AC — Dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a proposta do plano rodoviário

nacional para o distrito de Viana do Castelo................. 96-(4)

N.° 546/VII (3.')-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao. Ministério da Saúde sobre o plano director do

Centro de Saúde de Santarém.......................................... 96-(4)

N.° 547/VII (3.")-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da ' Administração do Território sobre a obtenção de cartas de navegador de recreio (marinheiro, patrão de vela e

motor e patrão de costa)................................................. 96-(5)

N.° 548/VII (3a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do HosprtaA do Conde de Ferreira, no Porto...... 96-(5)

N.° 549/VII (3.')-AC — Dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a incidência de novos casos de tuberculose no distrito de Aveiro................................................................... 96-(5)

N.° 550/VII (3.")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre o plano director do Centro de Saúde de Tomar, na freguesia de Carregueiros 96-(6)

Respostas a requerimentos [n.° 936/VTI (2.')-AC e ru« 26, 150,197, 201, 230, 272, 274, 279, 297, 300, 303, 312, 317, . 320, 322, 325, 331, 344, 379, 410, 415, 444 e 458/VTJ (3.")--AC):

Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 936/VII (2.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre as medidas destinadas a minorar os prejuízos das inundações ocorridas em

Dezembro de 1995 e Janeiro de 1996 em Águeda........ 96-(6)

Da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (Instituto Camões) ao requerimento n.° 26/ ' VII (3")-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a recomendação do CCP no sentido de dinamizar o Instituto Camões.................................................................... 96-(6)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n° 150/ VII (3.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o afundamento da carga de césio ao largo de São

Miguel, nos Açores.......................................................... 96-(7)

Do mesmo Ministério do Ambiente ao requerimento n." 197/V11 (3.')-AC. do Deputado Jorge Valente (PS), sobre o assoreamento do canal de Cacela, no Sotavento

Algarvio :-.......................................................................... 96-(7)

Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.°201/Vll (3.°)-AC, do Deputado. Bernardino Soares (PCP), sobre as facilidades para jovens na visita a

EXPO 98............................................................................ 96-(8)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 230/ VII (3.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os países, regiões ou localidades onde a língua portuguesa

já é disciplina do curriculum oficial do ensino............. 96-(8)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 272/ VII (3.')-AC. do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS),

sobre a Casa-Museu de Vieira Natividade...................... 96t(9)

Do Ministério das Finanças (Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo) ao requerimento n.°274/VII (3.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a recomendação n.° 4 da 4.* Comissão Temática do CCP............................................;.......... 96-(9)

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