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II SÉRIE-B — NÚMERO 19

Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao

requerimento n.°279/VII(3")-AC. da mesma Deputada, sobre a formação profissional e equipamento dos órgãos

de comunicação social das comunidades........................ 96-(10)

Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da ModernizaçSo Administrativa ao requerimento n.°297/ VII (3.')-AC, do Deputado Mota Amaral (PSD), sobre o novo sistema retributivo da função pública................... 96-(10)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 300/ VII (3*)-AC. da Deputada Mafalda Troncho (PS), sobre

a situação da Biblioteca Pública de Évora..................... 96-(ll)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 303/VII (3")-AC, do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre a aplicação da Lei n.° 5/ 97, de 10 de Fevereiro, aos estabelecimentos de educação pré-escolar do sector particular e cooperativo......... 96-(l 1)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 312/VII (3.")-AC, do Deputado António Martinho (PS), sobre a criação de um curso de Medicina na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila

Real.................................................................................... 96-(l2)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.°3!7/ VII (3.")-AC. da Deputada Mafalda Troncho (PS), sobre

a protecção do tapete de Arraiolos.................................. 96-(l2)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 320/ VII (3.*)-AC, da Deputada Lucília Ferra (PSD), sobre a revisão do Plano Nacional de Política do Ambiente

(PNPA).............................................................................. 96-(13)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 322/VII (3.")-AC, do Deputado Mota Amaral e outros (PSD), sobre a política de integração europeia para a Região Autónoma dos Açores...................................... 96:(I3)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 325/

VII(3.')-ÀC. do'Deputado Lino de Carvalho (PCP), so-

bre o encerramento do Hospital Termal das Caldas de

Monchique......................................................................... 96-(l5)

Do Ministério das Finanças (Caixa Geral de Aposentações) ao requerimento n.° 331/V11 (3.*)-AC, do Deputado Carlos Encarnação (PSD), sobre os diversos regimes de regularização de quotas a pagar à Caixa Geral de Aposentações

fixados pela Lei n.°30-C/92, de 28 de Dezembro........... 96-(15)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 344/VII (3.*)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre as sanções pelo não pagamento de propinas na Universidade da Beira Interior......................... 96-(IS)

Da Secretaia de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 379/VII (3.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a colaboração entre a TAP e o Conselho das Comunidades Portuguesas............................... 96-(16)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.°4I0/VI[ (3.°)-AC, do Deputado Luís Marques Mendes e outros (PSD), sobre a resolução do Conselho de Ministros acerca da expansão do ensino das ciências

ligadas à saúde.................................................................. 96-(l6)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.°4I5/ VII (3.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP). pedindo

o envio de uma publicação.............................................. 96-(16)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 444/ VII (3*)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), solicitando o envio de uma publicação................................. 96-(l6)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.°458/V[I(3.,)-AC, dos Deputados José Cesário e Carlos Marta (PSD), sobre a segurança no IP 5.............................................................. 96-( 17)