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II SÉRIE-B — NÚMERO 23

4) Apoio à deslocação de figuras do desporto nacional às comunidades portuguesas;

5) Preparação do ano de 1997 e divulgação do programa;

No que diz respeito aos pedidos efectuados no ano de 1996, foi prestada colaboração, através do Instituto do Desporto, a iniciativas realizadas pelas seguintes

entidades, e referentes aos n.°* 1), 2) e 3) acima:

Rio Largo Clube de Espinho; Os Lusitanos de St. Maur; Jornal Portugal em Foco — Torneio de Futebol de 5;

Juventude Portuguesa de Munster; Subcomissão das Comemorações — Bruxelas; Associação de Professores de Português — Espanha;

Associação Cultural Portuguesa em Laciana;

Federação das Associações Portuguesas em França Sartrouville;

Federação das Associações Portuguesas — Bour-ges;

Federação das Associações Portuguesas dos Pirinéus Atlânticos;

Federação das Associações Portuguesas Rhônes Alpes;

Uma associação da área consular de Bordéus; Federação das Associações Portuguesas de Alsa-ce;

Subcomissão das Comemorações Joanesburgo; Gondomar Clube de Ciclismo.

O programa de cooperação elaborado para o ano de 1997 contemplava os seguintes projectos, devidamente orçamentados, num total de 11 000 contos, a repartir equitativamente pelas duas Secretarias de Estado:

1) Apoio a associações e clubes desportivos;

2) Apoio a encontros desportivos nas comunidades portuguesas;

3) Torneio de futebol das comunidades;

4) Apoio a iniciativas no Dia de Portugal;

5) Divulgação do programa.

Em 1997 foram apoiadas, através do Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), oito acções ao abrigo dos projectos n.™ 1) e 2) realizadas pelas seguintes entidades:

Centro Lusitano de Zurique; F. C. Una Strassen; Centro Português de Roterdão; Associação Escolar de Pais de Kaiserlautem; Juventude Desportiva Port. de Estugarda; . F. C. Português de Berlim; Comunidade Portuguesa Os Lusitanos Interlaken; Federação das Associações Portuguesas no Luxemburgo.

Para 1998, e considerando, desde logo, a estratégia preconizada de apoiar acções de grande envergadura, prevêem-se apoiar apenas três acções de dimensões maiores do que em 1996 e 1997, nomeadamente:

I) O torneio de futebol das comunidades (Luxemburgo, 1 e 2 de Maio), já previsto em 1997 mas não realizado, com a participação

de equipas de portugueses provenientes das comunidades portuguesas residente nos países limítrofes (Reino Unido, Alemanha,

Holanda, Bélgica, França, Suíça, Portugal —

Agueda e Lafões — e Luxemburgo), organizado em conjunto pelo Centro de Apoio Social e Associativo (CASA) e a Federação das Associações Portuguesas do Luxemburgo (FAPL);

2) Apoio à participação de uma equipa de Portugal na 5." Copa de Futebol de Emigrantes, no Brasil, a atribuir através do Jornal Portugal em Foco — Jornal para o Brasil e Portugal— juntamente com a Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras, que patrocinaram em anos anteriores a participação de uma equipa de Portugal neste evento, em que participam cerca de 10 países;

3) Sujeito à disponibilidade de verbas, prevê-se a realização de um encontro de futebol em Portugal (Estádio Nacional, 4 de Outubro) entre a equipa vencedora do tomeio do Luxemburgo e a equipa de Portugal participante na Copa de Emigrantes no Brasil.

Quanto à possibilidade de realização, em 1998 ou 1999, das primeiras «Olimpíadas» das comunidades portuguesas no mundo, tal como vem proposto na Recomendação n.° 8 da 2.° Comissão do CCP, entende-se que se trata de um projecto de grande projecção e dimensões, tanto em termos organizacionais, estruturais e financeiros, necessitando de um profundo estudo e preparação, pelo que não se avista possível certamente a sua realização em 1998 ou 1999, podendo apontar-se para o ano 2000.

Leva-se à consideração superior de V. Ex.° a presente resposta ao requerimento da Sr.° Deputada Manuela Aguiar, do PSD.

18 de Fevereiro de 1998. — A Técnica, Anne Stroobant.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL

Assunto: Resposta ao requerimento n.0241/VJl (3.°)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Censo 2001 —Consideração das matérias da deficiência.

Em aditamento ao nosso ofício n.° 1736, de 6 de Abril de 1998, encarrega-me S. Ex.° o Secretário de Estado da Inserção Social de comunicar a V. Ex." a informação prestada pelo Instituto Nacional de Estatística a este Gabinete:

O Sr. Deputado Bernardino Soares do Grupo Parlamentar do PCP através de requerimento, solicitou ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade informação sobre:

As medidas tomadas para a inclusão das matérias da deficiência nos Censos 2001;