30 DE MAIO DE 1998

118-(3)

N.° 689/VII (3.')-AC — Da Deputada Helena Santo (CDS--PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação em que se encontram dois edifícios no concelho de Tomar..................................................................................... 118-(25)

N.° 690/VII (3.*)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre o campo

de tiro de Alcochete.......................................................... 118-(25)

N.° 691/VU (3.")-AC — Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a grave omissão protocolar ocorrida na sessão de

abertura da EXPO 98........................................................ 118-(26)

N.° 692/V1I (3.')-AC — Do Deputado Luís Sa (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Plano Director Municipal

de Sintra............................................................................ 118(26)

N.° 693/VII (3*)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre a Unidade Tecnológica de Radiosterilizaç3o (UTR)..................... H8-(27)

N.° 36/VII (3.*)-AL—Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao presidente da mesa da Assembleia Municipal de Viseu sobre a reunião havida com o Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.................................................. 118-(28)

N.° 37/VII (3.")-AL—Do Deputado António Martinho (PS) à Câmara Municipal.de Murça sobre a demolição clandestina da capela de Monfebres, na freguesia

de Candedo, concelho de Murça...................................... 118-(28)

N." 38/V1I (3*)-AL — V. requerimento n.' 688/V1H3')--AC.

Respostas aos requerimentos [n."5 1352 e 1353/VII (2.*)--AC, n.~ 88, 168, 254, 515, 223, 241, 258, 260, 310, 315, 369, 373, 387, 392, 410, 425, 426, 430, 436, 438, 440, 443, 446, 448, 452, 459, 466, 470, 471, 478, 479, 488, 500, 513, 521, 572, 585, 621/VII C$.*)-AC e n.<* 9, 20, 23, 24 e 33/ VII (3.")-AL]:

Do Ministério do Equipamento e da Administração do Território aos requerimentos n.M 1352 e 1353/Vll (2.')--AC, dos Deputados Francisco Torres e Vieira de Castro (PSD), sobre, respectivamente, a baixa taxa de execução, no corrente ano. do Fundo de Coesão e a execução do QCA II............................................................... 118(29)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 88A/II (3.°)--AC. do Deputado Francisco Torres (PSD), sobre o montante da fourchette atribuída a Portugal de 1993 a 1996

e previsão até 1999 ........................................................... II8-Í29)

Do mesmo Ministério aos requerimentos n.° 168 e 254/ VII (3.')-AC, do Deputado Francisco Torres (PSD), sobre a não resposta a vários requerimentos por si apresentados durante esta legislatura............................................... 118-(29)

Da Secretaria de Estado do Desporto ao requerimento n.° 223/VIÍ (3.")-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os programas de apoio às associações e projectos

na área desportiva no seio do CCP................................ 118-(29)

Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 241/VU (3.')-AC. do Deputado Bernardino Soa/es (PCP), sobre o Censo 2001 — consideração das

matérias da deficiência...................................................... 118-(30)

Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação aos requerimento n.'* 258 e 260/V11 (3*)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre, respectivamente, as Recomendações n.'* 9 e 10. rubrica «Educação/cultura», do

Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).............. 118-(31)

Da Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território ao requerimento n.° 310/VII (3.*)--AC, do Deputado Mota Amaral e outros (PSD), sobre a indigitação dos membros da delegação de Portugal no

Comité das Regiões da União Europeia.......................... 118-(32)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 3I5/VII(3.')-AC. do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD).

sobre o reforço da segurança no distrito de Aveiro............... 118-(33)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 369/VII (3.')--AC, do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre o Centro de Saúde do Carregado............................................... 118-(33)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 373/VII (3.')-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a Escola EB 2,3 da vila do Couço 118-(33) Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 387/VII (3.")-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre as declarações da ADSE acerca do reembolso de despesas de saúde...................................... H8-(33)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 392/ VII (3.')-AC, do Deputado Artur Torres Pereira e

outros (PSD), sobre o Programa Auto-Oil....................... 118-(34)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 410/VII (3.°)--AC. do Deputado Luís Marques Mendes e outros (PSD), sobre a resolução do Conselho de Ministros acerca da

expansão do ensino das ciências ligadas à saúde........... 118-(34)

Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 425/Vll (3.")-AC, do Deputado José Junqueiro (PS), solicitando informações acerca do projecto de regadio promovido pela Câmara

Municipal de Mortágua..........................................'........... 118-(35)

Do Ministério das Finanças (Inspecção-Ceral de Finanças) ao requerimento n.° 426/VII (3*)-AC, do Deputado Miguel Ginestal (PS), sobre o processo que se encontra

a decorrer na Junta de Freguesia de Mundão ............. 118-(35)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 430/VI1 (3*)-AC, do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre a distribuição de subsídios efectuada por entidades públicas no distrito de Coimbra.......... 118-(35)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 436/VI1 (3.°)-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre a sinalética nas estradas

nacionais (EN) das «Rotas dos Vinhos»......................... 118-(36)

Da Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimentar ao requerimento n.° 438/VII (3.")-AC, do Deputado Cruz Oliveira (PSD), sobre a situação em que se encontram os trabalhadores de uma empresa de lacticínios sita em Vila

Flor, distrito de Bragança................................................. 118-(36)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 440/VII (3.')--AC, do Deputado Manuel Alves de Oliveira e outros (PSD), sobre a entrada em funcionamento do Hospital de

São Sebastião, em Santa Maria da Feira......................... 118-(36)

Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ao requerimento n.° 443/ VII (3.')-AC, dos Deputados Rodeia Machado e Luísa Mesquita (PCP), sobre os trabalhadores precários na função pública — abertura de concursos ao abrigo do Decre-

to-Lei n° 195/97................................................................ 118-(37)

Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 446/VII (3.')-AC, do Deputado Jorge Valente (PS), sobre a criação urgente de um programa para a construção de uma rede de pequenas e médias barragens no Barrocal e serra do Algarve 118-(37) Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.° 448/VII (3.")-AC, da Deputada Celeste Correia (PS), sobre os subsídios atribuídos a diversas organizações.... H8-(37) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 452/VII (3.*)--AC, do Deputado Lemos Damião (PSD), sobre o Centro de Saúde do concelho de Meda................................. 118-(38)

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 459/VII (3.')-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre os dados estatísticos processados

pelos centros de emprego.................................................. 118-(38)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 466/ VII (3.°)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a proibição de distribuição de informação sindical neste

Ministério.......................................................................... 118-(38)

Do Ministério da Educação (Departamento do Ensino Superior) ao requerimento n.° 470/VII (3.")-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre as condições de entrada na universidade em Portugal para filhos de emigrantes portugueses................................................................... H8-(40)

Do Ministério das Finanças (Direcção-Geral dos Impostos) e da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 471/VII (3.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP). acerca da tributação sobre rendimentos em

espécie dos pescadores...................................................... 118-(42)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 478/VII (3.°)--AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a inexistência de especialista de ginecologia e obstetrícia

no Centro de Saúde da Marinha Grande......................... 118-(43)

Do Ministério da Educação (Conselho Nacional de Acção Social no Ensino Superior) ao requerimento n.° 479/ VII (3.')-AC. do Deputado Castro de Almeida (PSD),. sobre o inquérito sócio-económico promovido pelo Conselho Nacional de Acção Social Escolar no Ensino Superior................................................................................... U8-(43)

Da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto ao requerimento n.° 488/VII (3.*)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP). sobre as suas condições de funcionamento .............................................................................. II 8-(44)