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II SÉRIE-B — NÚMERO 23

25 administradores de serviços de acção social; 12 jornalistas;

12 sociólogos ou especialistas (incluindo o Deputado Eurico Figueiredo);

7 técnicos superiores da Secretaria de Estado do Ensino Superior e do Departamento do Ensino Superior;

5 assessores dos Gabinetes dos Srs. Presidente da República e Primeiro-Ministro.

Junto folheto sobre a organização do colóquio que foi muito participado (90 pessoas) e permitiu iniciar o debate.

4 — Até à realização do próximo inquérito, espera-se que os dados sejam objecto de análise e debate por especialistas e sejam comparados com outros dados nacionais e internacionais correlacionados. O debate tem sido totalmente aberto e transparente, os resultados são públicos, os jornalistas interessados foram encorajados a ter reuniões de trabalho com o professor Casimiro Balsa (coordenador do CEOS, a quem foi adjudicado o inquérito) para total esclarecimento quanto ao significado e limites dos dados obtidos. Julgo que se tratou de um caso de grande transparência, em contraste com práticas que prevaleceram no passado.

Julgo ter dado todos os esclarecimentos necessários.

6 de Maio de 1998. — O Presidente, Luís Sousa Lobo.

UNIVERSIDADE DO PORTO

FACULDADE DE BELAS-ARTES

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 488/VTJ. (3.")-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as condições de funcionamento da Faculdade de Belas-Artes, na Universidade do Porto.

Em resposta ao ofício supra-referenciado, junto remeto a V. Ex." um comunicado remetido pelo presidente do conselho directivo ao Sr. Reitor da Universidade do Porto, em 9 de Abril de 1998, o qual responde as questões colocadas pelo Sr. Deputado Bernardino Soares (anexo).

19 de Maio de 1998. — O Presidente do Conselho Directivo, Dario Augusto Alves.

ANEXO

Em referência ao documento, produzido pela Associação de Estudantes desta Faculdade em reunião efectuada no passado dia 3 de Fevereiro de 1998, intitulado «Conclusões extraídas da análise das condições da FBAUP» e apresentado por discentes deste conselho directivo na sua reunião de 10 de Fevereiro de 1998, o presidente deste conselho entendeu requerer que fosse exarado em acta na reunião deste mesmo conselho, efectuada no dia 19 de Março de 1998, o teor do seu entendimento sobre a veracidade de alguns factos, já que na sua opinião a análise produzida pelos alunos no referido relatório, manifesta, em muitos casos aspectos deturpados do funcionamento dos serviços ou mesmo atentatórios da dignidade de pessoas desta Faculdade.

Assim, o presidente do conselho directivo afirma:

1 — Não ser verdade que existam computadores ao serviços da «gestão» ou serviços administrativos «melhor vocacionados» para trabalhos de design tanto mais que os computadores adquiridos para esta área (muitos mais que a meia dúzia referida no documento em questão) têm sido comprados por indicação dos docentes que se baseiam nas necessidades apontadas pelos seus alunos.

2 — Não ser igualmente verdade que haja ou tenha havido «aplicação descuidade» ou mesmo «excêntrica» de verbas pelas razões acima apontadas, isto é: todo o equipamento é adquirido depois de uma consulta aos docentes, sendo a decisão final tomada em plenário do conselho directivo onde os alunos estão representados.

Por sua vez, os docentes muitas vezes recorrem a pareceres de especialistas antes de formularem os seus pedidos.

3 — Não existirem para funcionamento dos mestrados Multimédia «máquinas extremamente caras». Bem, pelo contrário, existem computadores e impressoras de grande qualidade* cujo preço rondou os 400 contos por unidade, e não os 7500 contos por unidade, conforme alguns boatos postos em circulação.

O preço do conjunto do equipamento adquirido não excedeu a verba de°5000 contos, preço bastante reduzido se comparado com os preços de mercado.

4 — Que contrariamente àquilo que é referido no documento em questão, esta Faculdade tem adquirido programas originais e que a existirem versões «pirata» instaladas, a responsabilidade não pode ser imputada à direcção da Faculdade.

5 — Não ser verdade que tenham sido retiradas instalações ao curso de Desing. Houve, sim, uma troca de salas em que este curso saiu beneficiado, pois perdeu uma sala que servia de apoio aos três cursos e recebeu em troca duas salas exclusivamente para ele.

-6 — Que a contratação dos docentes em falta (três), à data dessa reunião já solucionada, sofreu atrasos que não podem ser imputados à Faculdade, conforme já foi referido em esclarecimento prestado pelo presidente do conselho directivo em 27 de Janeiro de 1998.

7 — Que o presidente do conselho directivo não tem conhecimento de qualquer «manobra táctica» de que se sirva a «gestão» da instituição. Tem havido, pelo contrário, ocasiões em que esta. escola, por força da especificidade dos seus cursos e das necessidades criadas pela alteração dos processos que envolvem a criação artística, tem sido forçada a encontrar soluções tão adequadas quanto os seus espaços o permitem, não devendo tais procedimentos ser confundidos com ausência de estratégia ou organização.

8 — Afirma também não ser verdade que «não existam programas de quaisquer das cadeiras do curso», já que todas as cadeiras têm programas que podem ser consultados na secção de alunos, conselho directivo e conselho pedagógico, peto que não pode reconhecer idoneidade às críticas formuladas, de desajustamento ou antiguidade dos programas, pelo facto de as referidas criticas não estarem fundamentadas.

9 — Que na opinião do presidente do conselho directivo, também é falso afirmar que «os conselhos pedagógico e científico nada tenham produzido nesta matéria» e muito menos quando se diz que é «relaxada» a forma como está a ser posta em prática a questão dos departamentos desta Faculdade. Na realidade, a data da aprovação dos departamentos é de meados do mês de Dezembro e já foram tomadas todas as medidas com vista à concretização àepaxvasxve-x-tal. Assim, tendo já sido aprovada a afectação dos docentes