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II SÉRIE-B — NÚMERO 23

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa.ao requerimento n.° 500/VII (3*)-AC, dos Deputados Miguel Relvas. Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD), so- , bre o alargamento da rede escolar e a Escola Secundária

de Constância..................................................................... H8-(46)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 513/VII(3.°)-AC, da Deputada Celeste Correia (PS), acerca do estudo sobre a intervenção policial em áreas

problemáticas..................................................................... 118-(46)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n" 521/VII (3..')-AC, do Deputado Guilherme Silva (PSD), sobre a agressão de que foi vítima, em Lisboa, o duque de Soria, marido da infanta Margarida, irmã do rei de

Espanha, por parte da PSP............................................... 118-(46)

Do conselho de administração da Gás de Portugal, SGPS, S. A., ao requerimento n.° 572/VI1 (3.')-AC. do Deputado Luís Queiró e outros (CDS-PP), sobre a polémica suscitada pelas acusações feitas pelo PSD acerca do alegado favorecimento de alguns grupos económicos por pane

do Estado............................................................................ 118-(46)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 585/ VII (3*)-AC. do Deputado Lino de Carvalho(PCP), solicitando o envio do estudo acerca do impacte do euro... 118-(46) Do Ministério das Finanças (Direcção-Geral dos Impostos) ao requerimento n.° 621/VII (3.*)-AC, do Deputado

Carlos Encarnação (PSD), sobre o relatório e conclusões do inquérito instaurado pelo Ministro das Finanças quanto à aquisição de aviões por parte da TAP..................... 118-(46)

Da Câmara Municipal de Estarreja ao requerimento n.° 9/VII (3.')-AL. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o licenciamento de vacarias em Fermelã, Estarreja 118-(49) Das Câmaras Municipais da Azambuja, de Lisboa e de Loures aos requerimentos n.<* 20, 23 e 24/VII (3.*)--AL. do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP). sobre os planos de emergência, respectivamente, destas autarquias 118-(49) Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.° 33/VII (3.*)-AL, do mesmo Deputado, sobre o plano de emergência de protecção civil desta autarquia 118-(50)

Rectificações:

Na 2." série-B, n.° 15, suplemento (28 de Março de 1998), no requerimento n.° 9/VII (3.°)-AL, onde se lê «V. requerimento n." 355/VII(3.°)-AC» deve ler-se «V. requerimen-to n.° 358/VH(3.')-AC.».

Na 2° série-B. n.° 19, suplemento (30 de Abril de 1998). nas respostas a requerimentos, onde se lê «Da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (Instituto Camões) ao requerimento n.° 26/VII (3.')-AC» deve ler-se «Da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (Instituto Camões) ao requerimento n.° 26I/VI1 (3.')-AC». ' '