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Sábado, 20 de Junho de 1998

II Série-B — Número 25

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos [n.M 694 a 721ATI (3.")-AC e n.<" 39 a 57/VJI (3.")-ALj:

N.° 694/Vll (3.')-AC — Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério da Economia sobre a instalação de um terminal marítimo de gás liquefeito e de uma central

energética a gás no concelho da Figueira da Foz.......... 126-(3)

N.° 695/VII (3.')-AC —Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o ponto da situação do OCA II. incluindo iniciativas comunitárias e Fundo

de Coesão.......................................................................... l26-(3)

N.° 696/VII (3.')-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a

Polícia Marítima................................................................ 126-(4)

N.° 697/VU (3.")-AC — Dos Deputados Lucília Ferra e Cardoso Ferreira (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a incineração de resíduos perigosos em unidades

c/menteiras......................................................................... 126-(4)

N.° 698/VII (3.")-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola EB 2,3 de Valbom, no

concelho de Gondomar..................................................... 126-(4)

N.05 699 e 700/VI1 (3.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o desenvolvimento da rede de educação pré-escolar e a aplicação da fórmula de cálculo para o financiamento do ensino superior............................................................. l26-(5)

N.° 701/VII (3.')-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o licenciamento do projecto de aproveitamento hidroagrícola

das ribeiras da Fraga e Mortágua.................................... 126-(5)

N.° 702/VII (3.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre as linhas de água do Plano Nacional de Reabilitação da Rede Hidrográfica

Nacional............................................................................ l26-(5)

N.° 703/VII (3.*)-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Economia sobre a criação de um centro

de formalidades de empresas em Viseu.......................... 126-(5)

N.05 704 a 7067VII (3.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a escola secundária na Póvoa de Santa Iria, a escola básica 2.3 no Forte da Casa e a escola básica

2,3 em Castanheira do Ribatejo....................................... 126-(6)

N.<* 707 a 709/VII (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os centros de saúde em Vialonga, na Póvoa de Santa Iria e em Castanheira do Ribatejo............................................................. !26-(6)

N.° 710/VII (3.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a recuperação e revitalização da

zona ribeirinha em Alhandra........................................... 126-(7)

N.° 711/VII (3.*)-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o reforço policial no concelho de Santa Maria da Feira 126-(7)

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