126-(2)
II SÉRIE-B — NÚMERO 25
N.° 712/VH (3.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao STAPE, solicitando o envio de uma publicação...................................................................................... 126-(8)
N.° 713/VH (3.")-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição
no rio Tejo........................................................................ 126-(8)
N.° 714/VII (3.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a construção da barragem de Sela, no rio Minho........................................... !26-(8)
N.° 715/V1I (3.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do aeroporto internacional de Lisboa........................................................... 126-(8)
N.° 7167VII (3.*)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao director-geral da Saúde sobre a autoavaliação da qualidade organizacional dos centros de saúde do distrito de Viana do Castelo................................................. 126-(9)
N.° 717/VII (3.")-AC — Da Deputada Lufsa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a extracção de
areias em Praia do Ribatejo............................................. l26-(9)
N.° 718/VII (3.')-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as candidaturas ao programa Caminhos Agrícolas e Rurais, medida
n.° 1, do PAMAF............................................................. l26-(9)
N.° 719/V1I (3.')-AC —Dos Deputados Mário Albuquerque. Miguel Relvas e Carlos Coelho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o montante pago pelo Estado ao ex-arrendatário da Pedreira do Galinha, no concelho
de Ourém........................................................................... 126(10)
N.° 720/VII (3.')-AC —Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do posto médico
da Marmeleira................................................................... 126-(10)
N.° 721/VII (3.')-AC — Do Deputado Miguel Macedo (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o atraso registado na apresentação do relatório e
contas da RTP................................................................... 126-01)
N.05 39 a 57/VII (3*)-AL —Dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP), respectivamente às Câmaras Municipais de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Arouca, Aveiro, Castelo de Paiva, Espinho, Estarreja, flhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Sever do Vouga, Vagos e Vale de Cambra sobre os planos de emergência destas anarquias 126-(11)
Respostas a requerimentos [n.05 1181, 1237 e 1251ATI (2,')-AC e n.™ 288, 337, 366, 381, 391, 422, 439, 446, 454, 461, 465, 468, 480, 486, 494, 501, 508, 519, 522, 533, 539 e S42/VTI (3.>AC e n.05 17 e 367VII (3,°)-AL]:
Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 1181/VII (2.")-AC, dos Deputados Rodeia Machado e António Filipe (PCP), sobre a atribuição de pensão pela
Caixa Geral de Aposentações......................................... 126-(11)
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1237/VII (2*)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre a Convenção Europeia sobre Infracções Visando
Bens Culturais.................................................................. 126-(ll)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 1251/VII (2*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a directiva quadro
da União Europeia sobre a política da água.................. 126-(I2)
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 288/VI1 (3.*)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o apoio técnico e informativo do Governo às Câmaras de Comércio e Indústria.................... 126-(12)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 337/VII (3.")-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as sanções pelo não pagamento de
propinas no Instituto Superior de Agonomia.................. 126-(I2)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 3667V1I (3.°)--AC, do Deputado Victor Moura (PS), sobre a assistência aos portugueses residentes em Macau...................... 126-(13)
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 381/VII (3*)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre as secções regionais da Comunidade........ 126-(13)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 391/VII (3.°)-AC, do Deputado Américo Sequeira (PSD), sobre a barragem de Sela,
no rio Minho..................................................................... 126-(13)
Do mesmo Secretário de Estado ao requerimento n.° 422/ Vil (3.°)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a despoluição da bacia do rio Lis e da ribeira de Seiça 126-( 13) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 439/VII (3.')--AC, do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre o encerramento do centro de saúde de Vila Pouca de Aguiar..... 126-0 4)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 446/V11 (3.')-AC, do Deputado Jorge Valente (PS), sobre a criação urgente de um programa para a construção de uma rede de pequenas e
médias barragens no barrocal e serra do Algarve.......... I26-(14)
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 454/VII (3°)-AC, dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre a contração do Tribuna) de Justiça de Mesão Frio 126-(I4) Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n." 461/VI1 (3.')-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a aplicação do rendimento mínimo garantido no concelho de Sintra............................... 126-(14)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 465/VII (3.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a conclusão das obras da Escola Superior
de Teatro e Cinema, na Amadora................................... 126-(15)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 468/VI1 (3.°)--AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as
despesas com medicamentos nos hospitais públicos...... 126-(15)
Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 480/VII (3.')-AC, do Deputado Carlos Almeida (PSD), sobre a situação do projecto de formação profissional direccionado para os estudantes que não pretendam prosseguir os estudos no ensino secundário I26-(I5) Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 486/V1I (3.°)-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a criação do
Fundo de Garantia Salarial............................................... 126-(\5)
Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 494/VI! (3.')-AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre o Lar Residencial de Alcobaça 126-(15) Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 501/VH (3.*)-AC, do Deputado Américo de Sequeira (PSD), sobre o turismo de habitação............................................... 126-(I6)
Da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação ao requerimento n.° 508/VI1 (3.")-AC, do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP). sobre a situação em que
se encontra o arrastão Luís Cego.................................... 126-(17)
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 519/VII (3°)-AC, da Deputada Ana Catarina Mendonça (PS), sobre a degradação da Escola 2,3 da Trafaria e Escola Secundária de Elias Garcia, em
Cacilhas............................................................................. 126-(18)
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 522/VI1 (3.")-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre o transbordador encalhado no rio Minho,
junto à ponte metálica de Valença.................................. I26-(I8)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 533/VH (3.")-AC. do Deputado José Magalhães (PS), sobre as transacções feitas através da Internet e de outras redes
de comunicação................................................................. 126-( 18)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 539/VII (3.*)-AC. do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre o encerramento do Hospital do Conde de Ferreira,
no Porto.....:....................................................................... 126-(I9)
Do Ministério da Cultura ao requerimento n." 542/VII (3.')-AC, do Deputado Carlos Beja (PS), sobre o Paço
de Tavarede, na Figueira da Foz..................................... 126-09)
Da Câmara Municipal de Alenquer ao requerimento ' n.° 17/VII (3*)-AL, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP).
sobre o plano de emergência desta autarquia................. 126-(IS)
Da Assembleia Municipal de Viseu ao requerimento n.°36/VII (3.')-AL, dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre a reunião havida com o Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.................................................. 126-(19)